Cursos de Direito/Leis Online - Página 10

Direito do Consumidor: Artigos 1 ao 28 do CDC

Centro: Learncafe

Um dos principais ramos do direito é o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Neste curso, dividido em duas partes, você compreenderá como funciona as regras e as leis...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito do Consumidor Completo

Centro: Learncafe

Neste curso completo de Direito do Consumidor você compreenderá como funciona as regras e as leis do CDC. A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Buscamos apresenta-lo de forma simples e interativa como funciona...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito do Consumidor

Centro: Learncafe

O Direito do Consumidor é uma área de atuação do Direito que cuida dos casos relacionados a defesa dos direitos do consumidor. O consumidor, muitas vezes é vítima de abuso por parte do fornecedor dos produtos e/ou serviços, e se sente lesado por não conhecer...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito do Consumidor

Centro: Learncafe

O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito do Consumidor. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Consumerista, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os tipos de consumidores e fornecedores...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Processo Legislativo

Centro: Learncafe

Tema sempre presente na vida da população de forma geral, o Processo Legislativo merece toda atenção e destaque. Neste curso você estudará o conceito, as noções e as classificações deste processo. Compreenderá ainda sobre os três procedimentos legislativos existentes...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Princípios Fundamentais

Centro: Learncafe

Direito Constitucional é uma parte do direito destinado à analise e interpretação das normas constitucionais. Neste curso, apresentamos temas básicos, divididos em duas aulas com conteúdo explicativo, citações e a referida lei no país. Ao fim do curso exercício...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Poder Legislativo

Centro: Learncafe

Com o país em crise econômica e especialmente política, devido a vários escândalos de corrupção, apresentamos um curso de Direito Constitucional voltado a questão do Poder Legislativo. Nele, estudaremos as noções gerais da teoria tripartite da separação de poderes,...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Poder Judiciário

Centro: Learncafe

Neste curso estudaremos sobre as considerações gerais do Poder Judiciário, inclusive suas funções típicas e atípicas. No conteúdo, abordamos também sobre o estatuto da magistratura, as características da regra do quinto constitucional, as garantias constitucionais...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Poder Executivo

Centro: Learncafe

Neste curso você estudará sobre as formas organizacionais do Poder Executivo, os Sistemas de Governo (presidencialismo, parlamentarismo e semi-presidencialismo), sobre a constituição do Poder Executivo em âmbito estadual, distrital, municipal, dos territórios...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Poder Constituinte

Centro: Learncafe

Neste curso você estudará as noções introdutórias do poder constituinte, as principais características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, além das demais formas de alteração da Constituição Federal. Dividido em dois módulos, o curso...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro

Centro: Learncafe

Vivendo em uma época de várias criticas aos diferentes tipos de governo (Federal, Estaduais e Municipais), abordamos nesse curso como funciona a organização político administrativo dos estados brasileiros. Apresentamos as noções gerais, os conceitos, características,...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Interpretações, Direitos e Poderes

Centro: Learncafe

Curso de Direito Constitucional Completo, indicado para candidatos que irão prestar provas de concursos públicos. Também indicado para pessoas que desejam aprimorar os conhecimentos em Direito Constitucional. O objetivo desse curso é ensinar sobre os conceitos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Interpretação da Constituição

Centro: Learncafe

Neste curso, dividido em dois módulos, você estudará sobre as noções introdutórias da interpretação da constituição, bem como analisará quais são os principais métodos de intepretação. Também apresentaremos para você os diversos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Instrumentos de tutela das liberdades

Centro: Learncafe

Uma das situações mais usuais da justiça são os mandatos de busca e apreensão. Neste curso você estudará as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações do Direito de Petição, do Direito de Certidão, do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Funções Essenciais da Justiça

Centro: Learncafe

Neste curso você estudará sobre o que são “funções essenciais da Justiça” e os órgãos integrantes da mesma, quais sejam: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. Exercício de fixação, no fim das aulas, ajudarão no seu aprendizado....

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Evolução e Conceitos

Centro: Learncafe

Neste curso apresentamos uma introdução sobre o Direito Constitucional por meio da evolução e dos principais conceitos do tema. Você estudará o conceito de constitucionalismo determinado pela doutrina brasileira, bem como a evolução deste instituto ao longo da...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Evolução das constituições antes de 1988

Centro: Learncafe

Uma constituição rege as leis de um país. No Brasil, seguimos a Constituição de 1988. Porém, antes disso, outras constituições regeram as leis de nosso país. Aqui, neste curso, você estudará o contexto histórico antecedente ao movimento constitucionalista brasileiro...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Direito e Garantias Fundamentais

Centro: Learncafe

Neste curso você estudará os direitos fundamentais garantidos por Lei. Abordamos toda a Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, abrangendo assim as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações, enfim, todos os principais assuntos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Da Constituição

Centro: Learncafe

Neste curso apresentaremos aulas sobre as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade

Centro: Learncafe

Neste curso você estudará a evolução histórica do instituto do controle de constitucionalidade brasileiro nas diversas Constituições, as espécies de inconstitucionalidades bem como as formas de controle, os modelos clássicos de controle de e o Sistema de Controle...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

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