Cursos de Direito/Leis A Distância - Página 2

Centro: Ecocursos

Programa: 1.O consumidor e a Constituição Federal; 2.CDC - O Código de defesa do consumidor; 2.1.consumidor; 2.2.fornecedor; 2.3.produto e serviço; 3.direitos básicos do consumidor; 3.1.são direitos do consumidor; 4.política nacional das relações de consumo;...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Princípios ConstitucionaisTributários - Módulo I

Centro: Ecocursos

Programa do Curso: 1. Principios Constitucionais Tributários: - conceito; 2. O poder de tributar; - Poder e competência; 3. Atribuição de competêncian e distribuição de receita; 4. Princípios jurídicos constitucionais; - igualdade e isonomia; - legalidade;...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Legislação Trabalhista Empresarial

Centro: Ecocursos

Programa do curso de legislação trabalhista empresarial: 1.HIstória do Direito do Trabalho; 2.Acidente do Trabalho; 3.Principios constitucionais do trabalho; 4.FGTS e estabilidade; 5.Salário e remuneração; 6.Seminário sobre a nova lei de estágio - Lei nº 11.788/2008....

Categoria: Direito Trabalhista e Segurança Social

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Constitucional - Módulo II

Centro: Ecocursos

O programa do curso abordará aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividido da seguinte maneira: Sistema Tributário Nacional; Principios Gerais da Administração Pública; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Constitucional - Módulo III

Centro: Ecocursos

O programa do curso tratará de temas relacionados aos aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividio da seguinte maneira: 1.Finanças Públicas; 2.Direitos e Garantias fundamentais; 3.Ordem Econômica e Financeira; 4.Ordem...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Constitucional - Módulo I

Centro: Ecocursos

O programa do curso abordará aspectos e caracteristicas do Direito Constitucional brasileiro, com base nos seguintes pontos: 1.Conceito, objeto e tendências do direito constitucional; 2.Constituição Federal; 3.Hierarquia das normas jurídicas; 4.Conceitos de...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Processual Civil- Módulo V- Execução

Centro: Ecocursos

Programa: Processo de execução; Teoria geral do processo; Das partes; Das diversas espécies de execução; Das preliminares; A execução para entrega de coisa; A execução da obrigação de fazer e não fazer; A execução de quantia certa contra devedor solvente; A...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Processual do Trabalho - Módulo Completo

Centro: Ecocursos

Programa: 1.Ação trabalhista; 1.1.redução a termo da reclamação verbal; 1.2.do comparecimento à audiência; 1.3.parte incontroversa dos salários; 1.4.audiência; 1.5.valor de alçada; 1.6.defesa escrita ou oral; 1.7.sentença; 2. Recursos; 2.1.geral; 2.2.do advogado;...

Categoria: Direito Trabalhista e Segurança Social

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Tributário - Módulo II

Centro: Ecocursos

Análise da Legislação Tributária Brasileira. 1.Fontes Formais do direito tributário; -Normas complementares; -vigência e legislação tributária; -aplicação da legislação tributária; -Interpretação e integração da legislação tributária; -obrigação tributária; -Sujeito...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Tributário- Módulo I

Centro: Ecocursos

Análise tributárias constitucionais e do CTN. 1.Direito Tributário Brasileiro: Sistema Tributário Nacional; -Da Tributação e do Orçamento; -Das limitações do poder de tributar; -Dos impostos da União; -Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; -Dos impostos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Processual Penal

Centro: Ecocursos

Breve descrição dos procedimentos do processo penal brasileiro. 1.Noções gerais; 2.formas do processo penal; 3.princípios gerais processual penais; 4.processo e procedimento; 5.pressupostos processuais penais; 6.inquerito policial; 7.ação penal; 8.jurisdição;...

Categoria: Direito Penal

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Processual Civil - Módulo VI

Centro: Ecocursos

Programa: Do processo cautelar; Tutela cautelar e antecipatória; Introdução; As partes no processo cautelar; Competência para o processo cautelar; O procedimento das ações cautelares; A defesa no processo cautelar; Recursos no processo cautelar; Dos Procedimentos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Processual Civil - Módulo III

Centro: Ecocursos

Programa do curso: 1.Processo e Procedimento; 1.1. procedimento especial; 1.2. procedimento sumário; 1.3. procedimento ordinário; 2. Requisitos da petição inicial; 3. contestação; 4. reconvenção; 5. revelia; 6. julgamento conforme o estado do processo; 7. extinção...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Processual Civil - Módulo I

Centro: Ecocursos

Programa: 1.Direito processual civil na Constituição Federal; 2.Teoria geral do processo; 2.1.introdução; 2.2.a lei processual; 2.3.a lei processual no espaço; 2.4.a lei processual no tempo; 2.5.os principios do direito processual civil; 2.6.os processos no...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Processual Civil - Módulo II

Centro: Ecocursos

Programa do Curso: 1.Processo de conhecimento: da Jurisdição e da Ação; 1.2. Da ação; 1.3. Pressupostos processuais; 2. Das partes e dos procuradores; 3. Da competência; 4. Dos atos processuais; 5. Da formação, da Suspensão e da Extinção do processo;

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Previdenciário para Concursos

Centro: Ecocursos

Programa: 1.Previdência Social e Seguridade Social; 2.Organização e princípios constitucionais; 3.Financiamento; 4.Receitas da União; 5.Receitas das contribuições dos segurados; 6.Receitas das contribuições das empresas; 7.Receitas das contribuições: - do empregador...

Categoria: Direito Trabalhista e Segurança Social

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Previdenciário- Módulo I

Centro: Ecocursos

Conteúdo Programático do Curso: 1.Seguridade social; 1.1.conceitos; 2.Organização e principios constitucionais; 3.Financiamento; 4.Receitas da União; 5.Receitas das contribuições dos segurados; 6.Receitas das contribuições das empresas;

Categoria: Direito Trabalhista e Segurança Social

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Penal - Módulo II- Dos Crimes

Centro: Ecocursos

Programa: 1.Crime e Contravenção; 2.Periclitação da vida e da saúde; 3.Crimes contra a liberdade pessoal; 4.Crimes contra a fé pública; 5.Crimes contra administração pública; 6.Conceito de funcionário público para efeitos penais; 7.Contravenções referentes...

Categoria: Direito Penal

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Penal- Módulo I- Parte Geral

Centro: Ecocursos

Programa: 1.Infração penal; 2.Crime; 3.Consumação e Tentativa; 4.Desistência Voluntária e arrependimento eficaz; 5.Causas da exclusão de ilicitude; 6.Causas da exclusão da culpabilidade; 7.Concurso de agentes; 8.Contravenção; 9.Imputabilidade Penal; 10.Extinção...

Categoria: Direito Penal

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Falimentar

Centro: Ecocursos

Programa: 1.Direito Falimentar; 2.Recuperação de empresas em face da nova lei de falências; 3.Da recuperação judicial; 3.1.Microempresas e empresas de pequeno porte e a recuperação judicial; 4.Da recuperação extrajudicial; 5.Quem participa da recuperação e...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

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