Cursos de Direito Penal A Distância

Breve descrição dos procedimentos do processo penal brasileiro. 1.Noções gerais; 2.formas do processo penal; 3.princípios gerais processual penais; 4.processo e procedimento; 5.pressupostos processuais penais; 6.inquerito policial; 7.ação penal; 8.jurisdição;...

Programa: 1.Crime e Contravenção; 2.Periclitação da vida e da saúde; 3.Crimes contra a liberdade pessoal; 4.Crimes contra a fé pública; 5.Crimes contra administração pública; 6.Conceito de funcionário público para efeitos penais; 7.Contravenções referentes...

Programa: 1.Infração penal; 2.Crime; 3.Consumação e Tentativa; 4.Desistência Voluntária e arrependimento eficaz; 5.Causas da exclusão de ilicitude; 6.Causas da exclusão da culpabilidade; 7.Concurso de agentes; 8.Contravenção; 9.Imputabilidade Penal; 10.Extinção...