Curso Substituição Tributária do ICMS - Teoria, Pesquisa e Cálculo

Comentários sobre Curso Substituição Tributária do ICMS - Teoria, Pesquisa e Cálculo - Presencial - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro

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  1. CONCEITO
  1.1. OBJETIVO DO REGIME
  1.2. ENCERRAMENTO DO CICLO DE TRIBUTAÇÃO
  1.3. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBREPONDO-SE A QUALQUER OUTRO REGIME
  
  2.INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE PRODUTOS SUJEITOS A ST
  2.1. SUBSTITUIÇÃO SOMENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS
  2.2. SUBSTITUIÇÃO EM OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
  
  3. CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS
  3.1. CONTRIBUINTES AOS QUAIS O ESTADO EFETIVAMENTE ATRIBUI ESTA CONDIÇÃO
  3.1.1 FUNÇÃO DOS SUBSTITUTOS
  3.1.1.1 SUBSTITUTO CONTINUA TRIBUTADO NORMALMENTE
  
  4. CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS
  4.1. CONTRIBUINTES AOS QUAIS O ESTADO EFETIVAMENTE ATRIBUI ESTA CONDIÇÃO
  4.1.1 FUNÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS
  4.1.1.1 SUBSTITUÍDO É OBRIGADO A MUDAR TOTALMENTE SUA FORMA DE TRIBUTAÇÃO
  
  5. PENALIDADES PARA OS SUBSTITUTOS E SUBSTITUÍDOS QUE NÃO FAZEM A RETENÇÃO OU NÃO RECOLHEM POR ANTECIPAÇÃO
  
  6. HIPÓTESES EM QUE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO SE APLICA
  6.1.PRODUTO ESTAR NA LISTA NÃO SIGNIFICA QUE A TODA OPERAÇÃO ESTARÁ NO REGIME
  
  7. BASE DE CÁLCULO
  7.1. REGRA GERAL : PRODUTOS QUE NÃO SE ENQUADREM NAS REGRAS ESPECIAIS
  7.2. PRODUTOS COM PREÇOS CONTROLADOS OU PAUTA DE VALORES MÍNIMOS
  7.3. PRODUTOS COM PREÇO DE VENDA A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE OU IMPORTADOR
  7.4. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA PARA ESTABELECIMENTO VAREJISTA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
  7.5. REMESSA DESTINADA A SUBSTITUÍDO INTERMEDIÁRIO INTERDEPENDENTE
  7.6. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
  7.7. EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL
  7.8. FORMAÇÃO EM OPERAÇÃO COM DESCONTO
  
  8. COMO EFETUAR OS CÁLCULOS DA RETENÇÃO PELA SAÍDA OU ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA
  8.1. RETENÇÃO PELA SAÍDA POR EMPRESA NÃO ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL
  8.2. RETENÇÃO PELA SAÍDA POR EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL
  8.3 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA : AQUISIÇÃO SEM RETENÇÃO DE FORNECEDOR NÃO ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL
  8.4 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA: AQUISIÇÃO SEM RETENÇÃO DE FORNECEDOR ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL
  8.5 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA : POR ALGUMA PARCELA NÃO INCLUSA NA BASE DE CÁLCULO OU CÁLCULO INCORRETO
  8.6.CÁLCULO DO ICMS DESTINADO FECP
  8.7. EXEMPLOS DE CÁLCULO E RETENÇÃO DO ICMS
  8.7.1. EXEMPLO 1– RETENÇÃO PELA SAÍDA:
  8.7.2. EXEMPLO 2 – ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA:
  8.7.3.EXEMPLO 3 – EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL
  
  9. RECOLHIMENTO
  9.1. RECOLHER A RETENÇÃO OU ANTECIPAÇÃO INDEPENDE DA APURAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES
  9.2. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO A SER UTILIZADO
  
  10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO PELAS SAÍDAS
  10.1 EMISSÃO DE NOTA FISCAL
  10.1.2. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
  10.1.3. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS
  10.1.4. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
  10.1.5. EXEMPLOS DE EMISSÃO DE NF E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS
  10.1.6 CONTRIBUINTES QUE SÃO SUBSTITUTOS POR SAÍDAS NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS ENTREGAM A GIA ST
  
  11. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS QUE PAGAM ICMS POR ENTRADA SEM RETENÇÃO
  11.1 Emissão de Nota Fiscal
  11.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas
  11.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas
  11.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
  11.5 Exemplos de Emissão de NF e Escrituração dos Livros
  
  12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO TRADICIONAL
  12.1. DISTRIBUIDOR OU ATACADISTA
  12.2. Emissão de Nota Fiscal
  12.3. Escrituração do Livro Registro de Saídas
  12.4. Escrituração do Livro Registro de Entradas
  12.5. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
  12.6. Exemplos De Emissão De Nf E Escrituração Dos Livros
  
  13. VAREJISTA
  13.1. Emissão de Documento Fiscal
  13.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas
  13.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas
  13.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
  13.5. Exemplos De Emissão De Nf E Escrituração Dos Livros
  
  14. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA RECEBIDA COM SUBSTITUIÇÃO
  14.1. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO PELA SAÍDA PODE APROVEITAR CRÉDITOS DAS DEVOLUÇÕES DE VENDA RECEBIDAS DE SEUS CLIENTES
  
  15. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO RETIDO
  15.1. DEFINIÇÃO DE FATO GERADOR NÃO REALIZADO
  15.1.1. Comunicação da não Realização do Fato Gerador
  15.1.1.1. Autorização para Crédito
  15.1.1.1.1. Lançamento do Crédito
  
  16. SAÍDA PARA OUTRO ESTADO
  16.1. RECUPERAÇÃO DO ICMS RETIDO
  16.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
  16.2.1. RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO
  16.2.2. FORMA DE RESSARCIMENTO
  16.2.3. NOTA DE RESSARCIMENTO TEM QUE SER VISADA
  16.2.4. CRÉDITO DO ICMS NORMAL
  16.3. SAÍDA PARA OUTRO ESTADO POR CONTRIBUINTE QUE É SUBSTITUTO POR RECEBER PRODUTO EM OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL SEM RETENÇÃO OU QUE RECEBEU COM O ICMS PAGO ANTECIPADAMENTE POR DARJ OU GNRE
  16.3.1 CRÉDITO DO ICMS NORMAL
  16.3.2 CRÉDITO DO ICMS RETIDO
  
  17. CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO
  
  18. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA ENTRAR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  19. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA SAIR DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  20. CFOP, CST E CSOSN
  
  21. ESTUDOS DE CASO, EXERCÍCIOS E PESQUISAS NA FERRAMENTA ST

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