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Relevantes Teses tributárias
Importante Instrumento para Enfrentamento da Crise !
São Paulo,
Objetivo: apresentar os mais destacados questionamentos tributáriossubmetidos à apreciação do Judiciário bem como pronunciamentos do CARF que impactam a redução dos custos para as empresas melhorando a sua competitividade em época de crise econômica.
Público: empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.
Conteúdo Programático
01. INTRODUÇÃO
- Vale a pena apostar em teses tributárias?
- Cenário de teses pendentes no STF
- Perfil dos Tribunais administrativos
- Como vem decidindo o STJ
- Postura do STF diante das questões tributárias
02. TESES EM FOCO
a) Imposto de Renda/CSLL
- Lucro das coligadas e controladas
- Contabilização de créditos de ICMS como custo
- Dedutibilidade doPAT - Limitação
- Não incidência do IRRF nos Mútuos entre Empresas Ligadas
b) Pis/Cofins
- Exclusão do ICMS da base de cálculo: passado/futuro
- Exclusão do ISS da base de cálculo - impasse do STJ
- As contribuições sobre receitas operacionais
- Vendas à Zona Franca de Manaus
- Não-incidência sobre JCP (lucro presumido)
- Natureza jurídica do JCP - receita financeira ou dividendo?
- Não cumulatividade- conceito constitucional de "insumo"
- Inconstitucionalidade do “Adicional de Alíquota” da COFINS
- Cessão onerosa de créditos de ICMS x receitas
- Restabelecimento da cobrança sobre receitas financeira
- Vendas inadimplidas - Julgamento do RE 586482/RS
- Nova ação contra ICMS no cálculo do PIS/Cofins-STJ-2016
c) ICMS/IPI
- Isenção de ICMS em remessas para ZFM
- Manutenção de créditos de ICMS - ZFM
- IPI sobre descontos incondicionais
- TJSP anula AIIM que glosou créditos de ICMS de produtos intermediários
- Crédito de IPI x saídas imunes
- Não incidência de IPI sobre valor do frete
- Bonificações/descontos - exclusão da BC do IPI
- Isenção de IPI não gera crédito tributário reafirma STF (RG)
- Aquisição de produtos não-tributados não gera crédito de IPI - STJ
- Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
- Não-Incidência de ICMS - importação via leasing
- ICMS: Operações com cartão de crédito próprio (STF)
- Justiça veda compensação de ofício pela RF
- Adicional de ICMS para FCP é inconstitucional
- Crédito na aquisição de ativo necessário ao atendimento do objeto social
d) Contribuição Previdenciária
- Participação nos lucros da sociedade
- Verbas pagas aos trabalhadores
- Não incidência “vale transporte" e "vale alimentação"pagos em dinheiro
- Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento
- Retenção - Serviços que não envolvam subordinação
- Exclusão de Pis/Cofins da base de cálculo
- Exclusão do ICMS da BC da contribuição patronal (CPRB)
e) I S S Q N
- Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre contratos de franquia.
- Na industrialização sob encomenda é devido o ISS (STJ)
- STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS.
f) Pronunciamentos do CARF
- Debêntures adquiridos por sócios configura DDL
- Subvenção de investimento não integra BC do Pis/Cofins
- Planejamento tributário é um direito e um dever do contribuinte
- Cisão justificável não pode ser considerada simulação
- Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional
- Recuperação dos custos de fiança (Execução Fiscal improcedente)
- Pedidos de compensação negados - não aplicação de multa de 50%
- Multa isolada - repercussão geral
- Indisponibilidade de bens em execução fiscal - requisitos - STJ
- STF autoria o Fisco acessar dados bancários sem medida judicial
- TRF isenta de IR precatório adquirido com deságio
- Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial automaticamente
- STF definirá os limites da coisa julgada em matéria tributária
- STJ afasta a denúncia espontânea se realizada por depósito judicial
Palestrante:
SIDNEY D"AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".
Informações Úteis:
Data: 18 de Maio de 2017
Investimento: R$1990,00.
Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 04 de Maio de 2017: R$1790,00 (um mil, setecentos e noventa reais)
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
Importante Instrumento para Enfrentamento da Crise !
São Paulo,
Objetivo: apresentar os mais destacados questionamentos tributáriossubmetidos à apreciação do Judiciário bem como pronunciamentos do CARF que impactam a redução dos custos para as empresas melhorando a sua competitividade em época de crise econômica.
Público: empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.
Conteúdo Programático
01. INTRODUÇÃO
- Vale a pena apostar em teses tributárias?
- Cenário de teses pendentes no STF
- Perfil dos Tribunais administrativos
- Como vem decidindo o STJ
- Postura do STF diante das questões tributárias
02. TESES EM FOCO
a) Imposto de Renda/CSLL
- Lucro das coligadas e controladas
- Contabilização de créditos de ICMS como custo
- Dedutibilidade doPAT - Limitação
- Não incidência do IRRF nos Mútuos entre Empresas Ligadas
b) Pis/Cofins
- Exclusão do ICMS da base de cálculo: passado/futuro
- Exclusão do ISS da base de cálculo - impasse do STJ
- As contribuições sobre receitas operacionais
- Vendas à Zona Franca de Manaus
- Não-incidência sobre JCP (lucro presumido)
- Natureza jurídica do JCP - receita financeira ou dividendo?
- Não cumulatividade- conceito constitucional de "insumo"
- Inconstitucionalidade do “Adicional de Alíquota” da COFINS
- Cessão onerosa de créditos de ICMS x receitas
- Restabelecimento da cobrança sobre receitas financeira
- Vendas inadimplidas - Julgamento do RE 586482/RS
- Nova ação contra ICMS no cálculo do PIS/Cofins-STJ-2016
c) ICMS/IPI
- Isenção de ICMS em remessas para ZFM
- Manutenção de créditos de ICMS - ZFM
- IPI sobre descontos incondicionais
- TJSP anula AIIM que glosou créditos de ICMS de produtos intermediários
- Crédito de IPI x saídas imunes
- Não incidência de IPI sobre valor do frete
- Bonificações/descontos - exclusão da BC do IPI
- Isenção de IPI não gera crédito tributário reafirma STF (RG)
- Aquisição de produtos não-tributados não gera crédito de IPI - STJ
- Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
- Não-Incidência de ICMS - importação via leasing
- ICMS: Operações com cartão de crédito próprio (STF)
- Justiça veda compensação de ofício pela RF
- Adicional de ICMS para FCP é inconstitucional
- Crédito na aquisição de ativo necessário ao atendimento do objeto social
d) Contribuição Previdenciária
- Participação nos lucros da sociedade
- Verbas pagas aos trabalhadores
- Não incidência “vale transporte" e "vale alimentação"pagos em dinheiro
- Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento
- Retenção - Serviços que não envolvam subordinação
- Exclusão de Pis/Cofins da base de cálculo
- Exclusão do ICMS da BC da contribuição patronal (CPRB)
e) I S S Q N
- Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre contratos de franquia.
- Na industrialização sob encomenda é devido o ISS (STJ)
- STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS.
f) Pronunciamentos do CARF
- Debêntures adquiridos por sócios configura DDL
- Subvenção de investimento não integra BC do Pis/Cofins
- Planejamento tributário é um direito e um dever do contribuinte
- Cisão justificável não pode ser considerada simulação
- Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional
- Recuperação dos custos de fiança (Execução Fiscal improcedente)
- Pedidos de compensação negados - não aplicação de multa de 50%
- Multa isolada - repercussão geral
- Indisponibilidade de bens em execução fiscal - requisitos - STJ
- STF autoria o Fisco acessar dados bancários sem medida judicial
- TRF isenta de IR precatório adquirido com deságio
- Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial automaticamente
- STF definirá os limites da coisa julgada em matéria tributária
- STJ afasta a denúncia espontânea se realizada por depósito judicial
Palestrante:
SIDNEY D"AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".
Informações Úteis:
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
