Comentários sobre Curso: Recuperação de Tributos - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo
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Objectivos
O programa tem como propósito abordar, de forma didática, quais os tributos - seja por mudanças em legislação ou pela própria jurisprudência – que podem ser objeto de levantamento de créditos ou, ainda, de discussões judiciais com fortes chances de êxito, de modo a gerar economia às empresas em geral. Também abordaremos questões práticas relacionadas à forma de levantamento dos créditos e aos momentos de aproveitamento do crédito, tanto na esfera administrativa como na judicial, e inclusive como se dá a atualização do indébito tributário.
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Dirigido a
A quem se destina: O programa se destina a empresárias de empresas comerciais, industriais e a prestadores de serviço, bem como aos profissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.
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Titulação
Certificado
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Conteúdo
Recuperação de Tributos
Em tempos de grave crise econômica, a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidos torna-se crucial para as empresas, daí porque a apresentação do presente programa que tem como objetivo tratar dos principais pontos fiscais de interesse das empresas que possibilitem a verificação de créditos tributários administrativos ou judiciais.
O programa tem como propósito abordar, de forma didática, quais os tributos - seja por mudanças em legislação ou pela própria jurisprudência – que podem ser objeto de levantamento de créditos ou, ainda, de discussões judiciais com fortes chances de êxito, de modo a gerar economia às empresas em geral. Também abordaremos questões práticas relacionadas à forma de levantamento dos créditos e aos momentos de aproveitamento do crédito, tanto na esfera administrativa como na judicial, e inclusive como se dá a atualização do indébito tributário.
A quem se destina: O programa se destina a empresárias de empresas comerciais, industriais e a prestadores de serviço, bem como aos profissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.
Conteúdo Programático:
- A Recuperação de Créditos de PIS e COFINS
· créditos de insumos;
· créditos decorrente da exportação
· créditos da agroindústria
· créditos da área química
· outros créditos
- O Crédito de RAT
- O Crédito do FAT
- Créditos decorrentes das Contribuições ao INSS
- Créditos de ICMS decorrente de telecomunicações, energia elétrica e combustível
- Crédito do PIS e COFINS importação
- Créditos decorrentes da exclusão do ICMS das bases do PIS e COFINS e reflexos para os contribuintes da CPRB.
Carga horária:4 horas
Instrutores: Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (atual INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.
Informações Úteis:
Horário:9h às 13h
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