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Projeção de Cenário para o Setor Elétrico diante da MP 735/2016
O que imprescindível para a retomada do setor elétrico?
Riscos das alterações regulatórias propostas na MP 735
Consequências da MP 735 para atrair investimentos no setor
9h00 Com foco na recuperação do setor elétrico, este bloco introdutório traz à discussão algumas teses que, embora não estejam listadas na MP 735, são extremamente relevantes:
· Questionamentos acerca da inclusão de taxa de distribuição e fornecimento na base de cálculo do ICMS;
· Incidência do ICMS sobre demanda contratada e não sobre o efetivamente consumido;
· Inconstitucionalidade das alíquotas seletivas majoradas de ICMS sobre energia elétrica.
Thiago Medaglia, Sócio
FELSBERG ADVOGADOS
10h15 Coffee break
10h35 Pontos de vista em relação às propostas da MP 735 e sua influência na recuperação do setor elétrico brasileiro.
Neste painel, especialistas do setor apresentarão seu ponto de vista a respeito de oportunidades e impactos da MP 735 na geração de negócios, assim como o que se espera das alterações propostas.
Erik Eduardo Rego, Diretor
EXCELÊNCIA ENERGÉTICA
Professor- ESCOLA POLITÉCNICA – USP
Daniel Engel, Sócio
FELSBERG ADVOGADOS
11h45 Análises referentes aos incentivos às termelétricas movidas a carvão, geração de novos investimentos e atendimento às normas ambientais.
· Programa de Modernização do Parque Térmico Brasileiro e os incentivos para termelétricas a carvão;
· Como a MP 735 pode atrair negócios, erar investimentos e empregos;
· Esforços efetivos das mineradoras para atingir as exigências ambientais e operar em um nível devidamente dentro das normas.
Fernando Zancan, Presidente
ABCM – Associação Brasileira do Carvão Mineral
12h35 Almoço
14h00 Efeitos dos incentivos para privatizações de distribuidoras.
· Como a privatização das distribuidoras poderá influenciar o mercado e quais os riscos envolvidos;
· Potenciais investidores;
· Manutenção de, no mínimo, 90% dos colaboradores.
Palestrante a confirmar
15h00 Como a MP 735 e outras pautas significativas podem impactar os consumidores e influenciar a entrada de agentes no setor.
· Indenização às transmissoras, os reflexos da incorporação desse custo na conta do consumidor e na competitividade da indústria;
· Esforços para expansão da oferta para o mercado livre e os desdobramentos dessa ampliação;
· A proposta de MP referente ao pagamento e tarifa cheia por parte de autoprodutores e autoimportadores de gás natural: como isso afetará novos negócios e a entrada de agentes?
Camila Schoti, Gerente de Energia
ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres
16h10 Coffee break
16h30 Mesa redonda: sob o ponto de vista regulatório, o que, de fato, é fundamental para acelerar a retomada, a produtividade e investimentos no setor elétrico?
Mário Menel, Presidente
ABIAPE – Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia
18h00 Encerramento do seminário
Informações Úteis:
Horário: 8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 18h00 - Curso
Local: Moema, SP
