CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Baseado em Editais anteriores):
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal.
11 Significação das palavras
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office.
2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX.
3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Os poderes do Estado e as respectivas funções.
2 Normas Constitucionais.
3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos.
4 Poder constituinte.
5 Princípios constitucionais.
6 Análise do princípio hierárquico das normas.
7 Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º).
8 Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13).
9 Organização político-administrativa do Estado (art. 18 a 36).
10 Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41).
11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. O Ministério Público.
12 Organização do Estado
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação.
2 Contratos Administrativos.
3 Licitações: modalidades (Lei n.º 8.666/93 e alterações).
4 Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/90 e alterações).
4.1 Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º).
4.2 Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32).
4.3 Da Vacância (arts. 33 ao 35).
4.4 Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115).
4.5 Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142).
4.6 Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231).
4.7 Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242).
5 Processo Administrativo na Administração Pública Federal – Lei n.º 9.784/99 e suas alterações.
6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94).
LEGISLAÇÃO DO SUS:
Constituição da República Federativa do Brasil – Título VIII – Da ordem social – Capítulo I e II – Seção I e II; Lei Federal nº. 8.080/1990; Lei Federal nº. 8142/1990; Portaria GM/MS 399/2006; Portaria 698/GM de 30/03/2006; Portaria 699/GM de 30/03/2006; Lei Nº 12.401 de 28/04/2011; Decreto Nº 7.508, de 28/06/11 ; Portaria Nº 2.488, de 21/10/2011; Lei Complementar 141/12; Lei Complementar Nº 141, de 13/01/12; Portaria Nº 70/GM , de 20/01/2004; 13. Portaria MS nº 254, de 31/01/2002 – Aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas; 14 . Portaria FUNASA nº 852, de 30/09/1999; 15. Portaria MS nº 1.163, de 14/09/1999; 16 -Portaria FUNASA nº 852, de 30/09/1999; 17. Decreto 3156 de 27/08/99; 18. DECRETO 7508 de 28 /06/11
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2 Normas Constitucionais. 3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 4 Poder constituinte. 5 Princípios constitucionais. 6 Análise do princípio hierárquico das normas. 7 Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º). 8 Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13). 9 Organização político-administrativa do Estado (art. 18 a 36). 10 Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. O Ministério Público. 12 Organização do Estado
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2 Contratos Administrativos. 3 Licitações: modalidades (Lei n.º 8.666/93 e alterações). 4 Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/90 e alterações). 4.1 Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º). 4.2 Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). 4.3 Da Vacância (arts. 33 ao 35). 4.4 Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). 4.5 Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). 4.6 Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). 4.7 Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 5 Processo Administrativo na Administração Pública Federal – Lei n.º 9.784/99 e suas alterações. 6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94).
LEGISLAÇÃO DO SUS:
Constituição da República Federativa do Brasil – Título VIII – Da ordem social – Capítulo I e II – Seção I e II; Lei Federal nº. 8.080/1990; Lei Federal nº. 8142/1990; Portaria GM/MS 399/2006; Portaria 698/GM de 30/03/2006; Portaria 699/GM de 30/03/2006; Lei Nº 12.401 de 28/04/2011; Decreto Nº 7.508, de 28/06/11 ; Portaria Nº 2.488, de 21/10/2011; Lei Complementar 141/12; Lei Complementar Nº 141, de 13/01/12; Portaria Nº 70/GM , de 20/01/2004; 13. Portaria MS nº 254, de 31/01/2002 – Aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas; 14 . Portaria FUNASA nº 852, de 30/09/1999; 15. Portaria MS nº 1.163, de 14/09/1999; 16 -Portaria FUNASA nº 852, de 30/09/1999; 17. Decreto 3156 de 27/08/99; 18. DECRETO 7508 de 28 /06/11
CARGA HORÁRIA TOTAL: 115 horas.
