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Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos COMO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS NO DIA A DIA TENDO COMO PRODUTO DA GESTÃO O PGRS – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Introdução e Objetivos Partindo-se do princípio que o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos é a forma documentada da Gestão de Resíduos que atende todas as normativas legais e agrega as melhores práticas operacionais, este curso tem o objetivo proporcionar o conhecimento necessário para implantação da correta gestão e elaboração o PGRS de acordo com o Artigo 21 da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os participantes serão capacitados para verificação e adequação, via documental e operacional, ao exigido pela legislação em todas as etapas do sistema de gerenciamento de resíduos (desde a geração à destinação/disposição final), elaborando ferramentas de controle e gestão e criando evidencias de compliance para o PGRS. Metodologia · Expositiva com exercícios em sala de aula e uso de recursos áudio visuais. · Fornecimento de modelos de ferramentas e de controles visando a elaboração de modelo de PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos. Público Alvo · Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS · Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais Conteúdo Programático · A Política Nacional de Resíduos Sólidos, seu decreto regulamentador e os três pilares de atuação: otimização e compliance da gestão de resíduos, logística reversa, instrumentos de gestão · Princípios Básicos do Direito Ambiental e Co-responsabilidade legal imputada pela PNRS aos geradores de resíduos e sobre os resíduos administrados · O PGRS e seu conteúdo mínimo (administrativo, de gestão e de planejamento) exigido segundo artigo 21 da PNRS; · Os dados administrativos que devem constar no PGRS : o como elaborar o descritivo do empreendimento § Modelo: Descritivo do Empreendimento o como elaborar a matriz de responsabilidade o Modelo: Matriz de Responsabilidade o quem deve tirar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe · Etapas de Gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos: · Geração de resíduos: inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR – Sistema Nacional de Resíduos Sólidos e as modificações nos inventários de resíduos o Modelo: planilhas de controle de geração, · Classificação de resíduos: Aprendendo a interpretar os laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, a resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos e preenchimento de RAPP. · Modelo: Síntese de Classificação de Resíduos · Modelos: o Planilha de Especificação de Acondicionadores o POP de Acondicionamento o Tabela para reutilização de embalagens homologadas o Tabela de Incompatibilidade Química de Resíduos o Planilha de Controle de Manutenção e Higienização o Check List para reutilização de embalagens homologadas o Rotulagem de Resíduos Perigosos · Modelos: o POP fumaça preta o Controle de não conformidade na coleta o Listagem de EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do Serviço de Saúde o Manuseio: uso de prensas e evidencias de cumprimento a legislação · Modelos: · Check list de prensa · Instrutivo para instalação e Operação de Prensas · Modelos: o Descritivo Construtivo da Central de Resíduos o Controle de Armazenamento e Movimentação de Resíduos o Controle de Estoque de Resíduos o Plano de Treinamento do pessoal da Central de Resíduos o Check List de Inspeção e Verificação · Modelos: o Síntese de Classificação para Transportes (dados para documentos de transporte e sinalização de veículos) o Check List de veículos contando com sinalização de veículos, EPI’s , uniformes de motoristas e extintores o Ficha de Emergência o Instrução para emissão de nota fiscal o POP para emissão de MTR o MTR o Controle de Licença de Transportadores · Modelos: o Controle de Licenças de Destinadores Finais o Controle de Saldo de CADRI o Controle de Resíduos enviados para logística reversa o Controle de tickets de pesagem e MTR o Controle de reaproveitamento interno · Minimização de resíduos: o Modelo: plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade · Planos de melhorias e ações corretivas · Modelo do Plano de Melhoria pautado no atendimento da legislação · Planos de contingência e emergência · Acondicionamento : a determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e Grupo de Embalagem, embalagens homologadas e sua re utilização (analisando compatibilidade química e grupo de embalagem), rotulagem de embalagens para transporte: informações obrigatórias a serem contidas, check list de embalagens reutilizáveis, identificação de embalagens para armazenamento · Logística interna: procedimento operacional de medição de fumaça preta em veículos a diesel, roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, equipamentos, coleta de resíduo do serviço de saúde exigências quanto a equipamentos e operações, · Armazenamento de resíduos : adequação construtiva de Centrais de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, controles de movimentação de resíduos, treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos, controles de inspeção e verificação · Transporte externo: responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, quantidades limitadas por veículo e como definir estas informações a partir dos laudos e FISPQ’s dos resíduos), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança: como definir, onde colocar e qual sinalização deve ser colocada em caso de cargas mistas), formação de cargas (utilizando a tabela de incompatibilidade de resíduos), documentações exigidas para contratação de transportadores, documentações a serem fornecidas a cada transporte (informações a serem contidas em fichas de emergência, documento fiscal, Manifesto de Transporte de Resíduos e Envelope de Transporte), check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação que devem ser verificadas em cada embarque), kits de emergência, extintores de carga e EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual para transporte de resíduos, como definir de acordo com o tipo de resíduo, treinamentos exigidos de motoristas e ajudantes, as responsabilidades sobre acidente, a responsabilidade do expedidor, o que constar em contrato · Destinação e disposição final: licenças aplicáveis aos destinadores finais, CADRI, logística reversa e reaproveitamento interno em atendimento ao artigo 31 da PNRS – Politica Nacional de Resíduos Sólidos, documentos de rastreabilidade · Os dados de planejamento que devem constar no PGRS: · Como descrever as soluções compartilhadas entre empresas no mesmo site (restaurantes, obras, serviços de jardinagem, empresas de limpeza, etc…). · Os relatórios de logística reversa em atendimento ao artigo 31 da PNRS. Carga Horária: 14 horas Informações Importantes: Horário: 1º dia – 9h00 às 17h00 2º dia – 8h30 às 16h30
