Curso online de Direito das Agências Reguladoras - Online

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FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo

Análisis de educaedu

Aline Lima

Curso online de Direito das Agências Reguladoras

• Modalidade
  O curso de Direito das Agências Reguladoras é oferecido na modalidade Online
• Duração
  Esse curso possui duração de 30 horas.
• Certificado oficial
  Receberão certificado de conclusão de curso, os alunos que obtiverem média final igual ou superior a 7.
• Considerações
  A Fundação Getúlio Vargas está classificada entre as melhores Escolas de Negócio do país, segundo revista de renome especializada em serviço de Educação. O curso de Direito das Agências Reguladoras, de autoria do professor Sérgio Guerra - Doutor em Direito Econômico, trata, entre outros temas, da regulamentação das atividades econômicas. O curso adota debates como ferramenta principal de aprendizagem.
• Dirigido a
  Esse curso é recomendado a graduados que desejam uma atualização breve e eficaz na sua carreira.
• Área de atuação
  Tratando-se de um curso de atualização, esse programa pode proporcionar maiores aberturas e chances na disputa de melhores postos de trabalho no mercado atual.

Comentários sobre Curso online de Direito das Agências Reguladoras - Online

• Objectivos
  É o novo cenário de criação de uma série de autarquias independentes para regular as atividades econômicas, o uso dos bens públicos e a prestação de serviços públicos que discutiremos em Direito das Agências Reguladoras. O Direito das Agências Reguladoras tem por objetivo discutir as mudanças do papel estatal, que deixou de ter, como princípio geral da ordem econômica e financeira, a intervenção direta nas atividades econômicas para concentrar-se na sua regulação.
• Estágios
  Os cursos do programa Direito Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes que forem aprovados horas de estágio profissional. Graças ao caráter de prática jurídica contido na metodologia do curso, o estudante de direito que concluir com sucesso o mesmo, receberá certificado da DIREITO RIO e terá direito a 25 (vinte e cinco) horas de estágio profissional perante a OAB/RJ.
• Dirigido a
  Graduados em Direito
• Titulação
  Certificado de participação no Curso de Direito das Agências Reguladoras
• Conteúdo

  MÓDULO 1 - Do surgimento ao atual estágio

  
      • Unidade 1: Antecedentes
      • Unidade 2: Estado liberal
      • Unidade 3: Estado intervencionista
      • Unidade 4: Estado regulador
      • Unidade 5: Plano diretor da reforma do aparelho do Estado
      • Unidade 6: Caso prático

  MÓDULO 2 - Funções das agências reguladoras brasileiras

      • Unidade 1: Paradigma das agências reguladoras
      • Unidade 2: Tipos de funções
      • Unidade 3: Solução de conflitos extrajudiciais
      • Unidade 4: Caso prático 1- competência da agência
      • Unidade 5: Caso prático 2 - conflito de interesses

  MÓDULO 3 - Materialização dos atos regulatórios

      • Unidade 1: Limites da competência
      • Unidade 2: Atos de regulação
      • Unidade 3: Legitimidade da regulação
      • Unidade 4: Conflitos entre reguladoras independentes
      • Unidade 5: Caso prático 1 - reajuste de tarifas dos serviços públicos
      • Unidade 6: Caso prático 2 - conflito entre entidades reguladoras

  MÓDULO 4 - Autonomia e controle das agências reguladoras

      • Unidade 1: Tipos de controle
      • Unidade 2: Caso prático 1 - risco regulatório
      • Unidade 3: Caso prático 2 - recurso hierárquico
  

  Metodologia:

  Os cursos do FGV Online são, essencialmente, veiculados via internet. Estruturados a partir de diferentes mídias, fomentam a busca de informações, a reflexão sobre elas e, conseqüentemente, a reconstrução do conhecimento. O suporte on-line dos professores se pauta em estratégias que facilitam e otimizam a interação tanto entre os alunos quanto entre estes e o conhecimento disponibilizado nos cursos. A estrutura dos cursos se constitui das seguintes seções: Programação, onde estão inseridos a parte teórica, os trabalhos individuais, os trabalhos em equipe e as avaliações do curso. Centro de recursos, biblioteca multimídia, que disponibiliza biografias, textos diversos, links para sites, verbetes, assim como os documentos específicos a cada curso. Perfis, seção em que ficam registrados os dados pessoais dos alunos e o alunos tem acesso aos resultados das avaliações, podendo assim acompanhar o seu desempenho no curso. Sala de aula, espaço para debate, onde ocorrem, de forma assíncrona, os fóruns e o atendimento personalizado dos professores. Calendário, local em que são agendados os trabalhos individuais ou em equipe.

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