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Objectivos
O presente curso visa proporcionar ao aluno uma excelente noção de direito do trabalho coletivo. Neste curso são abrangidos os conceitos básicos, os princípios basilares, a estrutura geral das relações coletivas, bem como as hipóteses e as soluções dos dissídios coletivos. É um curso de direito do trabalho coletivo completo, apresentado de forma clara e acessível.
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Dirigido a
Contadores, advogados, administradores, executivos, empresários, estudantes. Este curso é destinado a todos àqueles que querem aprender sobre direito do trabalho e àqueles que querem aperfeiçoar, revisar ou atualizar seus conhecimentos, com vistas a concursos, provas da OAB, ou outras questões profissionais.
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Conteúdo
* Conceito de direito coletivo de trabalho;
* Diferença entre direito coletivo e direito individual do trabalho;
* Organização sindical no Brasil: criação, unidade sindical, federação, confederação, centrais sindicais, categoria econômica;
* Contribuições sindicais, confederativas, assistenciais e mensalidades sindicais;
* Greve: conceito, atos preparatórios, garantias dos grevistas, lockout, greve em serviços essenciais, dispensa e contratação;
* Convenção e acordo coletivo de trabalho;
* Solução dos conflitos coletivos por autotutela ou autodefesa, por autocomposição e por heterocomposição;
* Arbitragem no Direito do Trabalho;
* Dissídios coletivos.