Curso: O Novo Código de Processo Civil e Seus Impactos Financeiros
08h45 Recepção e Credenciamento dos Participantes
08h55 Abertura do Seminário
09h00 PALESTRA INTRODUTÓRIA: TENDENCIAS E IMPACTOS PARA A REALIDADE EMPRESARIAL
09h00- Acompanhe a Análise Prática de Especialistas sobre as Mudanças Decorrentes do Novo CPC e Antecipe-se em Relação aos Impactos Reais nas Práticas Jurídicas e Tendências de Atuação
- Compare as principais alterações propostas em relação ao antigo CPC e entenda seus impactos na realidade empresarial
- Avalie as facilidades e os desafios oriundos do novo CPC
- Mapeio os desdobramentos que mais irão afetar a área civil empresarial
- Dimensione os possíveis impactos financeiros e os desafios para departamentos jurídicos e escritórios de advocacia
- Alterações pontuais: mudanças nos prazos e recursos
Ministrado por:
Daniel Penteado de Castro
Professor de Cursos de Pós-Graduação e Associado Sênior
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS
SOCIAIS, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA E AIDAR SBZ
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária -IICS/CEU. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Professor nos Cursos de Pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil na EPD - Escola Paulista de Direito, no Instituto Internacional de Direitos Sociais - Centro de Extensão Universitária - IICS/CEU e na Escola Superior de Advocacia- ESA. Associado Sênior do Escritório AidarSBZ
10h20 Coffee Break & Networking
10h50 NOVO SISTEMA RECURSAL: Avalie e Dimensione os Desafios Processuais com o Novo Sistema, Saiba como Prever os Impactos Financeiros e Faça a Previsibilidade do Tempo Estimado do Processo com as Alterações
- Conheça os princípios que atuam nos recursos
- Saiba quais serão os recursos que deixarão de existir e avalie as perdas que este fato poderá acarretar
- Como ficará o processo em relação ao tempo, com o novo sistema recursal?
- Mapeie e previna-se em relação aos desafios de ordem financeira que as empresas poderão efetivamente enfrenta
Ministrado Por: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Membro da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados
Professor Doutor e Advogado
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e LUCON ADVOGADOS
Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Doutor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre e Doutor. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Membro da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo)
12h00 – Almoço e Networking
13h30 – Saiba como o incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaSerá Abordado pelo novo CPC: Quais as Implicações e Possíveis Prejuízos Financeiros para as Empresas, Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia?
- Estenda e estruture quais os casos em que o incidente poderá ser suscitado
- Em quais momentos ele será cabível e qual o procedimento a ser observado e efetuado?
- O que fazer e quais as consequência após a desconsideração da personalidade jurídica?
- Reflita e analise a possibilidade de a desconsideração da personalidade jurídica abordar bens de outra empresa de um mesmo grupo econômico
Ministrado Por: Elias Marques de Medeiros Neto
Diretor Jurídico COSAN
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/sp. MBA em gestão empresarial pela FGV. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Extensão no programa de negociação da Harvard Law School. Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo IICS/ Ceu. Bacharel em Direito pela USP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, pinheiros. Presidente da Comissão de Estudos de Direito de Energia do IASP. Professor assistente convidado de Processo Civil na graduação da PUC/sp. Professor de Processo Civil em Pós graduações (EPD, ESA, Faditu). Membro do IBDP. Associado efetivo do IASP. Autor de livros e artigos no ramo do Direito processual civil. Advogado. Diretor Juridico do Grupo Cosan, responsável pelo contencioso. Apontado como um dos advogados que contribuiram com sugestões para o projeto de um novo CPC, conforme relatório do ilmo. Deputado Federal Sergio Barradas Carneiro (set/2012).
Caio Leonardo Bessa Rodrigues
Advogado MATTOS MURIEL KESTNER ADVOGADOS
Universidade de São Paulo (Bacharel em Direito), 1989; London School of Economics - Chevening Scholar - Londres (estudos graduados em regulação), 1999-2000; Escola de Governo de São Paulo, 1993. Presidência da República (assessor jurídico, 2005 - 2006); Pinheiro Neto Advogados (estagiário/associado 1985 - 2002). Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Membro da Comissão Nacional de Legislação; AMCHAM Brasília - Presidente do Task Force Jurídico do Comitê de Advocacy; ABRIG - Associação Brasileira de Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais - Diretor Jurídico.
14h50 DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS POLÊMICOS E DESAFIADORES DO NOVO CPC
Como o Departamento Jurídico e os Escritórios de Advocacia Podem Antecipar e Prevenir os Impactos Financeiros Provindos da Retirada do Efeito Suspensivo da Apelação e da Execução da Sentença Imediata?
Além de consideráveis alterações com o intuito de agilizar os processos civis no Brasil, alguns desdobramentos do Novo CPC suscitam discussões e são controversos devido aos reais impactos financeiros que poderão trazer para as empresas. Visualize e acompanhe a análise sobre cada um dos itens do Novo CPC que são polêmicos e trarão grandes dúvidas e prejuízos para as empresas. Saiba como sair na frente e se antecipar em relação aos seguintes desdobramentos:
RETIRADA DO EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO
EXECUÇÃO DA SENTENÇA IMEDIATA NO NOVO CPC
INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS
VALORIZAÇÃO DO PRECEDENTE
TUTELA ANTECIPADA
Ministrado por: Helena Najjar Abdo
Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e tem especialização na Itália pela Università degli Studi di Firenze. É Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, títulos obtidos, respectivamente em 2002 e 2006. É autora dos livros O Abuso do Processo (Editora Revista dos Tribunais, 2007) e Mídia e Processo (Editora Saraiva, 2011), bem como de diversos artigos jurídicos e obras coletivas. É professora e palestrante em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em várias instituições de ensino no Brasil e sócia de Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano
16h00 Coffee Break e Networking
16h30 Discuta e Avalie as Consequência que o Novo CPC Incidirá no Contigenciamento e Provisionamento para o Departamento Jurídico: Entenda, no Detalhe, os Conflitos Resultantes e Saiba quais Estratégias e Ferramentas Utilizar para Minimizar os Prejuízos.
- Os desdobramentos do Novo CPC trarão impactos significativos em relação à maneira como a empresa faz o seu contingenciamento e provisionamento.
- Acompanhe esta palestra e saiba quais alterações e adaptações deverão ser feitas logo após a mudança do código e discuta sobre as melhores estratégias, entendendo, no detalhe, os impactos da alteração.
- Entenda quais são os impactos nas provisões e acompanhe a mudança em relação aos prazos
- Saiba como se prepara para o incidente de demandas repetitivas
- Avalie como o novo CPC irá atingir significativamente à forma como se faz o provisionamento e o contigenciamento
- Discuta sobre as possíveis mudanças estratégicas que podem ser necessárias no departamento jurídico como consequência do Novo CPC
Ministrado por: Marcela Berger
Coordenadora Jurídica AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES
Sócia Coordenadora do Departamento Consultivo e Tributário do escritório Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta Advogados e Consultores - São Paulo/SP Advogada militante em Direito Tributário. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Contratos de Consumo pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – Gvlaw.
17h45 – MOMENTO DE CONSIDERAÇÕES FINAIS E DÚVIDAS
18h00- Encerramento do Seminário
Horário: De 9h às 18h
Investimento: R$2.480,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
