Conteúdo
Novo CPC e seus Impactos para Empresas
Relevantes Alterações trazidas pelo Novo CPC e seus Impactos para Empresas
São Paulo,
Introdução: O Novo Código de Processo Civil traz uma nova visão e percepção ao processo civil brasileiro, instituindo inovações que merecerão uma análise crítica e cuidadosa de todos os operadores do direito. No entanto, é inquestionável que os institutos trazidos pelo Novo Código de Processo Civil, tais como o negócio jurídico processual e o fortalecimento dos precedentes jurisprudenciais, mais do que simplesmente repercutir no âmbito de advogados, juízes e demais operadores do direito, repercutem diretamente nas atividades empresariais, de maneira que a noção da nova sistemática processual, e consequentemente seus efeitos extraprocessuais, é de extrema importância do empresariado, notadamente para auxiliar na definição de estratégias da empresa.
Público Alvo: Advogados, estudantes de direito, contadores, administradores de empresas, empresários
Objetivo: O curso tem por finalidade apresentar aspectos gerais e principais alterações e inovações do Novo Código de Processo Civil, trazendo uma abordagem geral das alterações e a seleção de alguns temas específicos envolvendo a nova lei processual, notadamente aqueles que influenciam, ainda que indiretamente, o empresariado brasileiro.
Conteúdo Programático:
· Objetivos da Nova Codificação
· Aspectos gerais e principais alterações do Novo CPC
· O fortalecimento dos precedentes no Novo CPC
o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
o A repercussão geral e o rito dos recursos repetitivos
o A previsibilidade das decisões judiciais e sua problemática
o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
§ Novo procedimento da desconsideração da personalidade jurídica
§ Pontos positivos e negativos do instituto
§ Recomendações ao credor e ao devedor
§ Negócio jurídico processual
§ Abrangência do instituto
§ Arbitragem e negócio jurídico processual
§ Calendário processual
§ Negócio jurídico processual antecedente, uma nova visão ao direito contratual
§ Tutelas provisórias no Novo CPC
§ Aspectos gerais
§ Tutelas Provisórias de Urgência
§ Tutela Antecipada
§ Tutela Cautelar
· Tutela de Evidência e o contencioso estratégico
Palestrantes:
Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (atual INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.
Bruno T H Matsumoto
Advogado desde 2007, especialista em direito contratual pela Pontifícia da Universidade Católica, coordenador das áreas de contencioso cível empresarial, tributária e de recuperação de empresas de Nunes & Sawaya Advogados. É sócio de Summit Consultoria e Assessoria, empresa especializada em prestar assessoria e consultoria em recuperação judicial. É palestrante em diversos cursos em direito empresarial e societário.
Informações Úteis:
Horário: Das 14h às 18h com credenciamento entre 13h30 e 14h.
Local: Hotel Mercure Times Square. Av. Jamaris, 100.
Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
