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Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Técnicas e Metodologias Utilizadas para Avaliação de Impactos Ambientais
São Paulo,
Exclusivo! O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.
Após o treinamento você estará capacitado a:
· Aplicar a legislação ambientalrelacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.
· Gerenciar a atividade de licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, a fim de garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.
· Identificar os procedimentos e os documentos necessáriospara o licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos ambientais.
Destaques do Programa
· Apresentação dos conceitos fundamentais inerentes ao licenciamento ambiental.
· Apresentação das legislações intrínsecas ao licenciamento ambiental e aos estudos ambientais.
· Discussão sobre os estudos ambientais em áreas rurais, industriais e urbanas.
· Elaboração da matriz de impactos ambientais de empreendimentos considerados poluidores pela legislação ambiental.
PROGRAMA COMPLETO
PARTE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1. CONCEITOS INERENTES AO TEMA.
· Conceitos básicos referentes ao licenciamento ambiental.
· Aspectos e impactos ambientais.
2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO.
· Histórico do licenciamento ambiental no Brasil e no mundo.
· Quadro Legal e Institucional do licenciamento ambiental no Brasil.
· A Política Nacional de Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal.
3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS LEGAIS INERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)
· As Resoluções CONAMA nº 01/86 e nº 237/97, a lei Complementar nº 140/2011 e a competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental.
· Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e os procedimentos e processos na obtenção destas licenças.
· Estudos de caso
4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
· Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental.
· Comunicação em avaliação de impacto ambiental.
5. A INTERFACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
· A municipalização do licenciamento estadual.
· Lei Lehmann (Lei 6766/1979) e Estatuto da Cidades (Lei 10.257/2001)
· Planos Diretores dos municípios.
· Zoneamento ambiental, ecológico e econômico.
PARTE II – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
1. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
· Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA)
· Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
· Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
· Relatório de Controle Ambiental (RCA)
· Plano de Controle Ambiental (PCA)
2. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO AMBIENTAL
· Caracterização do empreendimento
· Estudos de base e diagnóstico ambiental.
· Identificação e avaliação de impactos ambientais – atividades, efeitos e impactos.
· Medidas mitigadoras e potencializadoras.
· Programas Ambientais.
· Estudos de caso.
Duração: 16 horas
Sobre a Instrutora:
Pós Graduada em Gestão Ambiental pela FGV (2010) e em Economia e Meio Ambiente pela UFPR (2015). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela USP (1995), graduação em Geografia pela USP (2000) e mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela USP-ESALQ (2005), com o tema recuperação de áreas degradadas. Atualmente, cursa o Doutorado em Geografia Física na USP, em qualidade ambiental urbana.
Tem 18 anos de experiência na área ambiental, especialmente em estudos de impactos ambientais, projetos de recuperação ambiental e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, com passagem por empresas de consultoria, órgãos ambientais e empreendedora do setor elétrico.
Participa de cursos extracurriculares, encontros, congressos e seminários da área ambiental, como ouvinte e, por vezes, com a apresentação de trabalhos.
Informações Úteis:
Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 18h00 - Curso
Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
