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Curso IFRS – Concessões.
Apresentação do curso:
Professores Autores:
Aderbal Alfonso Hoppe e Alberto Weimann Gergull.
A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais (IFRS) trouxe um volume significativo de desafios para a profissão. Os setores de prestação de serviços regulados foram especialmente afetados no novo cenário contábil brasileiro. O tema de concessões de serviços permeia diversas normas contábeis e para orientar a contabilização de direitos e obrigações pelas concessionárias, o International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em 2006 a IFRIC 12 para aplicação em 2008 e no Brasil o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu a ICPC 01 e a OCPC 05 para aplicação em 2010, refletindo normativos e orientações detalhadas para apoiar na tarefa de implementar esses novos conceitos, com orientações específicas para os setores de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição), rodovias e ferrovias e como referência para outros segmentos não diretamente especificados na OCPC 05, tais como: saneamento, gás, aeroportos, portos e outros
Entre as principais orientações contábeis da ICPC 01 e OCPC 05, destacam-se as relacionadas com: a) investimentos em infraestrutura - ativo intangível e/ou financeiro; b) receita de construção de infraestrutura adquirida ou construída; c) receita de operação e manutenção; d) receita financeira; e) custos de empréstimos.
O Curso IFRS – Concessões eLearning da FIPECAFI possui uma abordagem educacional que facilita o acesso de alunos com barreiras de tempo e espaço para participar de programas presenciais na área. Explora o texto da norma com explicações de professores especialistas nos temas, em vídeo, incluindo comentários, exemplos ilustrativos, atividades de retenção de conceitos e indicação de leituras complementares, garantindo-lhes grande flexibilidade na organização de local e horário.
Público-Alvo:
Profissionais de contabilidade, controladoria, financeiro, demais profissionais que lidam com controles e informações contábeis e em setores regulados, tais como: setor elétrico, concessão de rodovias, saneamento, gás, portos, aeroportos, ferrovias, telecomunicações.
Pré-Requisitos:
Requer conhecimento prévio em Contabilidade.
Programa:
Contratos de Concessão de Serviço (IFRIC12).
1. Consenso
1.1. Tratamento dos direitos do concessionário sobre a infraestrutura
1.2. Reconhecimento e mensuração de contrato
1.3. Serviços de construção ou de melhoria
1.4. Serviços de operação
1.5. Custos de empréstimos incorridos pelo operador
1.6. Ativo financeiro
1.7. Ativo intangível
1.8. Itens fornecidos ao operador pelo concedente
Exemplos Ilustrativos (ICPC 01(R1)).
1. Exemplo 1: Concedente dá ao concessionário um ativo financeiro
2. Exemplo 2: Concedente dá ao concessionário um ativo intangível (licença para cobrar os usuários)
3. Exemplo 3: Concedente dá ao concessionário um ativo financeiro e um ativo intangível
Contratos de Concessão (OCPC 05).
1. Aspectos gerais aplicáveis a todas as concessões
2. Direito de outorga ou direito da concessão
3. Modelo de ativo intangível e de ativo financeiro (bifurcado)
4. Classificação do ativo financeiro no balanço patrimonial e na demonstração do resultado
5. Infraestrutura na fase de construção - classificação no modelo bifurcado
6. Mensuração do ativo intangível direito de outorga
7. Serviços de construção
8. Custos de empréstimos
9. Amortização do ativo intangível
10. Reconhecimento da receita de construção
11. Concessão de rodovias
12. Concessão de ferrovias
13. Indústria de energia
13.1. Atividade de distribuição
13.2. Atividade de transmissão
13.3. Atividade de geração
13.4. Despesas de manutenção
Início: Até 2 dias úteis após o pagamento.
Prazo de conclusão: 2 meses (Período de acesso)
