Conteúdo
Gestão de Pleitos na Construção
Aspectos Contratuais
Negociação, Registro e Documentação
Sinergia entre as Áreas de Compras, Jurídico e Engenharia de Obras
Estruturação de Pleitos
Gerenciamento de Riscos Operacionais e Financeiros
Resolução de conflitos
Nos contratos de construção civil ou construção pesada, com muita frequência há pedidos de reivindicações (ou claims). Seja por conta de prazo, mudanças no projeto ou quaisquer outras que impliquem a revisão ou renegociação entre contratantes e contratados.
Esses pedidos ou claims influenciam nos processos, custos e prazos. Também é importante mencionar que, na apuração desses pedidos e negociações, todos os registros, documentação da obra, o RDO – Relatório Diário de Obra – são fontes extremamente importantes e seu gerenciamento faz toda a diferença para garantir uma comunicação assertiva entre as partes.
Neste evento debateremos sobre a preparação dos pleitos, aditivos de contrato, registros e documentação, gestão de riscos, pleitos em obras públicas, resolução de conflitos, entre outros pontos.
9h Metodologia para montagem e apresentação do pleito em construção.
· Surgimento do pleito;
· Obrigações expressas e implícitas nos contratos;
· Alterações que impactam nos custos da obra;
· Reflexos no prazo de entrega do empreendimento;
· Recomendações sobre técnicas e bases aplicáveis para estruturação do pleito;
· Aditivos de contrato e cartas de ressalva;
· Apresentação de estudo de caso.
Marlon Shigueru Ushiro Ieiri | Advogado
L.O. Baptista
Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Membro do Society of Construction Law (UK). Membro do Dispute Resolution Board Foundation (US). Membro do Comitê de Jovens Empreendedores – CJE Construção da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP). Graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialização (Master) em Direito da União Européia pela Universidad Carlos III de Madrid, especialização (Master) em Direito do Comércio Internacional pela Université Paris X, curso de Contratos de Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
10h20 Coffee break
10h40 Estudos de caso - Compartilhamento de experiências na documentação e exposição de pleitos, assim como a comunicação entre as áreas de Suprimentos, Contratos e Obras.
· Desafios na comunicação entre contratante e contratado;
· Sinergia e comunicação assertiva entre as equipes operacionais e administrativas;
· RDO como base para os registros;
· Escopo do pleito;
· Gestão de alterações de projeto e prazo;
· Conclusões sobre os estudos de caso.
Sandro Cunha | Managing Director
FTI Consulting
12h Almoço
13h15 Especificidades dos contratos e gestão de pleitos em obras públicas.
Especialmente em obras que envolvem o Poder Concedente, concessionária e construtora, fazem-se imprescindíveis medidas de segurança na redação dos contratos. Além disto, no caso de claims, como os envolvidos devem agir? Diante dos diversos riscos nessa negociação triangular, como cada uma das partes responde - direta ou indiretamente - pelos pleitos?
O objetivo é debater sobre essas questões e elucidar os papéis, direitos e responsabilidade de cada uma das partes no caso de pleitos.
Victor Madeira Filho | Sócio fundador e coordenador da área de construção e infraestrutura
Madeira Valentim & Alem Advogados
É especialista em obras no setor da construção civil (contratos, gestão de pleitos, obtenção de licenças e autorizações, mediações, DRBs e litígios), tanto no âmbito privado quanto no âmbito público (licitações públicas e PPPs). Atuou na área de infraestrutura e construção dos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Peckar & Abramson, bem como coordenou a área jurídica de infraestrutura e construção da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional. Com atuação de destaque na área de infraestrutura e construção, o Dr. Victor Madeira Filho tem recebido reconhecimento nacional e internacional por publicações renomadas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP).
15h Estudos de caso – Seguros em obras: alertas para minimizar riscos nos contratos e soluções para aditivos de obras de licitação.
· Itens contratuais de obras de licitação;
· Transferência contratual de riscos x assunção de riscos;
· Natureza dos riscos;
· Seguros em caso de alterações no cronograma por condições climáticas;
· Acionamento do seguro em caso de atraso na entrega da obra motivos operacionais;
· Análise da origem geradora dos pleitos e assunção de franquia;
· Limite máximo de responsabilidade do construtor;
· Responsabilidade civil, garantias de proposta e garantias de adiantamento.
Samuel Sitnoveter | Diretor
Brasil Insurance
Atua há 38 anos no mercado segurador, como cliente, corretor e segurador. Iniciou como engenheiro de riscos da Johnson & Higgins, atual Marsh. Foi engenheiro de fábrica e gerente de riscos da Shell Brasil, então a maior empresa privada Brasileira. Diretor de Seguros da Odebrecht, Diretor Vice-Presidente da Securitas União, Diretor Gerente e sócio fundador da Cayne Surety, seguradora de garantias no exterior, Diretor Gerente e sócio fundador da Lasry Corretora, que há sete anos se juntou com a Brasil Insurance Participações, primeira corretora de seguros com capital aberto na América Latina – BRIN3 – Novo Mercado. Atuou como Conselheiro de Administração na fase inicial pós IPO. Formação básica em Engenharia Química, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especializações em engenharia de incêndio e controle de risco.
16h20 Coffee break
16h40 Resolução de controvérsias: critérios para definir em quais casos optar pela Arbitragem, Mediação ou Dispute Boards.
· Em que consiste e quais são os benefícios de cada um dos recursos para resolução dos conflitos;
· Custos e prazos;
· Flexibilidade para alterações em contratos de preço unitário e em contratos de preço fechado;
· Medidas para assegurar a continuidade da obra diante das adversidades;
· Ajuste do fluxo financeiro
· Exemplos e estudos de caso.
Ricardo Medina | Advogado Associado
L.O. Baptista
Fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP), Conselheiro e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras e do Centro de Análisis y Resolución de Conflictos de Peru, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Formado pela Universidade de São Paulo. Autor do livro Arbitragem e Administração – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Coordenador e coautor do livro A Nova Lei de Arbitragem Brasileira. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
Público-alvo: Profissionais das áreas de: Engenharia, Obras, Jurídico, Administração Contratual, Suprimentos, Planejamento.
18h Encerramento do seminário
Informações Úteis:
Horário: 8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 18h00 – Seminário
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
