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MÓDULO 1 – TEORIA E PRÁTICA 1. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017):– O que é e quando será implantada– Principais alterações na legislação– Novas modalidades– Pontos polêmicos– Oportunidades para as organizações 2. Processo de Cálculo e Pagamento de horas extras:– Conceito– Percentuais mínimos– Base para o cálculo de horas extras– Reflexos das horas extras no DSR 3. Processo de Admissão:– Recrutamento e seleção– Exame médico– Carteira de trabalho– Registro de empregado– CAGED (esocial)– Contrato de trabalho– Transferência de empregado 4. Processo de Controle de Frequência:– Jornada de trabalho– Trabalho noturno– Descanso– Apuração da frequência (eletrônica, folhas e cartões de ponto)– Controle de prorrogações de jornada– Administração do Banco de Horas– Descanso semanal remunerado 5. Administração de pessoal:– Objetivos, principais atribuições e estrutura– Processo de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho – afastamentos e retornos 6. Processo de Pagamento:– Conceitos de remuneração fixa e variável e mista– Conceito de média de remuneração e seus efeitos– Cálculos de horas extras e adicionais– Rotina de cálculo de pagamento– Tabela de incidências com as definições legais 7. Processo de Cálculo e Pagamento de salário:– Prazo para pagamento dos salários– Apresentação das tabelas de incidência INSS – IRRF – FGTS– Montagem de base para incidência de INSS– Montagem de base de incidência do IRRF– Montagem de base para incidência do FGTS– Cálculo de salário fixo e cálculos de salário variável, contribuição sindical– Cronograma do e-Social – todas as empresas— Fase 1 – Cadastro empresa— Fase 2 – Cadastro de trabalhador ( afastamento, desligamento, admissão, aviso prévio, reintegração…)— Fase 3 – Folha de pagamento— Fase 4 – DCTF-Web, substituição da GFIP— Fase 5 – Segurança e Saúde do trabalho (SST)— Tipos de e-Social (empresas, web geral, segurado especial, doméstico) 8. Processo de Férias:– Conceito– Período aquisitivo– Período concessivo– Objetivo, duração, direito e perda do direito– Concessão e pagamento– Provisão das Férias – Conceito 9. Processo de Cálculo e Pagamento de férias:– Cálculo das férias considerando salário fixo– Cálculo das férias considerando salário variável– Abono pecuniário de 1/3 10. Processo do 13º salário:– Conceito– Pagamento da 1ª parcela– Frações de pagamento– Pagamento com base em salário fixo– Pagamento com base em salário variável– Pagamento da 2ª parcela e pagamento da diferença em janeiro– Provisão do 13º salário – Conceito 11. Processo de cálculo e pagamento do 13º:– Cálculo da 1ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável– Cálculo da 2ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável– Cálculo da diferença do 13º salário, considerando a parte variável 12. Processo de Vale Transporte:– Termo de adesão– Entrega e desconto dos vales transporte– Custos para a empresa– Fornecimento em dinheiro e uma abordagem sobre as fraudes mais comuns– Processo disciplinar – O poder diretivo do empregado – advertência e Suspensão disciplinar 13. Processo de Rescisão de Contrato de Trabalho:– Aviso prévio– Parcelas rescisórias– Justa causa– Morte de empregado– Homologação 14. Processo de Benefícios Previdenciários:– Acidente de trabalho– Salário maternidade– Salário família– Auxílio doença– Aposentadoria 15. Processo de atividades especiais:– Insalubridade– Periculosidade– Estagiário– Jovem Aprendiz MÓDULO 2 – CÁLCULOS TRABALHISTAS 1. Cálculos Rescisórios:– Contrato de Trabalho– Contrato de Safra– Extinção Normal de Contrato– Cálculos de Rescisão– Cálculo de Rescisão por Falecimento do Empregado– Exemplos de Cálculos de Rescisão por: Abandono de Emprego, Justa Causa e Rescisão Indireta. 2. Cálculos de Salário– Cálculo de Remuneração de Aprendiz– Cálculo de I.R. de Aprendiz 3. Cálculos de Jornada– Cálculo da Média Diária– Cálculo de Gratificação de Função– Cálculo de Hora Extra de Comissionista– Exemplos Práticos de Horas Extras– Exercícios de Horas Extras– Conversão de Hora Diurna para Noturna– Exemplos Práticos de Trabalho Noturno– Cálculo de Pagamento de Feriado– Cálculo de Repouso– Exemplos Práticos de Cálculo de Repouso Semanal– Cálculo de Jornada Reduzida 4. Cálculos de Salário e Folha de Pagamento– Cálculo do 13º Salário– Exercício de Cálculo do Salário Família– Exemplos Práticos de Cálculo de Insalubridade– Exemplos Práticos de Cálculo de Periculosidade– Exemplos Práticos de Cálculo de Auxílio Doença– Cálculo de Recibos de Salários– Cálculo de Reembolso do 13º Salário Maternidade– Cálculo de Reembolso do Valor Pago de 13º Salário– Cálculo de Vale Transporte– Cálculo de Vale Transporte com Desconto – Proporcional aos Dias Úteis– Cálculo de Vale Transporte Referente à Rescisão de Contrato de Trabalho– Cálculo de Vale Transporte com Despesa Inferior a 6%– Exemplo Prático de Vale Transporte– Exemplo Prático de Cálculo de Contribuição Sindical– Exemplo Prático de Cálculo de Folha de Pagamento– Cálculo da GPS (destaque das informações para o e-Social) 5. Cálculos de Férias– Cálculo de Férias nos meses de 28 e 31 dias– Exemplo Prático de Cálculo de Férias de Horista– Exercício de Cálculo de Férias de Comissionista– Exercício de Cálculo de Férias de Dois Períodos Benefícios: – Aumento da reflexão sobre as tarefas da área de pessoal à luz da legislação trabalhista. – Estudo de casos visando evitar erros, quando não aplicada a legislação, acarretando penalidades identificadas pela fiscalização do trabalho. – Consolidação de conhecimentos e oportunidade de revisão customizada com os cálculos trabalhistas através do módulo online. – Curso atualizado com as diretrizes da NT 15/2019 Apresentação:Equipe Técnica COAD Educação
