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Curso de Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho
São Paulo, 05 de Dezembro de 2017
Apresentação: Este curso permitirá aos participantes conhecer as mudanças da legislação trabalhistas e verificar seus impactos sobre as relações de trabalho
Objetivo: Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista; Entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros;
Carga horária: 8 horas
Conteúdo Programático
Análise das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
Jornada de Trabalho:
· Duração da jornada
· Trabalho remoto (home office)
· Tempo a disposição do empregador é a hora extra?
· Horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa)- Novas regras
· escanso e Refeição x Redução do Intervalo
· Banco de Horas e as novas regras para compensação
· Prorrogação da jornada de trabalho - Novas regrasJornada em tempo parcial - Novas regras
Férias:
· Direito
· Período aquisito e concessivo
· No regras de organização e fracionamento do descanso
· Jornada Parcial e o Abono Pecuniário
Da Remuneração:
· Novo conceito
· Plano de cargos e salários
· Equiparação salarial - Novas regras
Trabalho da Mulher:
· Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)
· Direito ao Salário Maternidade - Novo Fato Gerador
Rescisão do Contrato de Trabalho:
· Justa Causa
· Acordo para Rescisão
· FGTS - Multa Rescisória
· Movimentação parcial da conta vinculada
· Seguro desemprego
· Homologação - Novas regras
Negociação Coletiva:
· Negociado sobrepondo a Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
· Representação Sindical
Justiça do Trabalho:
· Dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência - Indenização novos parâmetros pra definição
· Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado - Multa
· Novas regras para edição de Súmulas
Registro de Empregado - Novas Multas
Sucessão Patrimonial - Responsabilidade Trabalhista
Trabalho Intermitente - Regras
Trabalho Autônomo - Nova Disposição
Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo
Representação dos Empregados - Criação de Comissão
Multas Trabalhistas - Reajuste
Instrutor:
Advogado atuando há 22 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Bunge Alimentos S.A., Construtora Norberto Odebrecht, entre outras.
Informações Úteis:
Data: 05 de Dezembro de 2017
Horário: Credenciamento || 9h às 18h
Curso ||9h às 18h
Investimento: R$1300,00 (um mil e trezentos reais). Estão inclusos custos de material, coffee break E certificado.
Condição Especial para inscrições pagas até o dia 14 de Novembro de 2017: R$999,00.
