Objectivos
O objetivo deste módulo é o de conhecer a evolução da concepção doutrinária sobre o Processo Cautelar. Bem como, fazer a distinção entre a Tutela Jurisdicional de Conhecimento, de Execução e Cautelar. Identificar as características, classificação, requisitos, compentência, procedimentos e condições da ação do Processo Cautelar. Entender o poder geral de cautela do juiz, a medida cautelar inaudita altera parte, e por fim estudar os procedimentos cautelares específicos.
Conteúdo
Curso: Processo Cautelar
Áreas: Direito.
Nível: Qualificação Acelerada.
Ementa: Origem do Conceito de Processo Cautelar e aspectos introdutórios. Principais Teorias. Confronto entre a Tutela Jurisdicional de Conhecimento, de Execução e Cautelar. características do Processo Cautelar. Classificação das Medidas Cautelares. Das Condições das Ações Cautelares. Do Mérito das Ações Cautelares. Do Fumus Boni Iuris. Do Periculum in mora. Do Poder Geral de Cautela do Juiz. Da Competência. Dos Procedimentos. Da Medida Cautelar Inaudita Altera Parte. Da Contracautela. Da Sentença Cautelar. Da Responsabilidade Civil do Requerente. Dos procedimentos cautelares específicos: do Arresto, do Sequestro, da Caução, da Busca e Apreensão, da Exibição, da Produção Antecipada de Provas, dos Alimentos Provisionais, do Arrolamento de Bens, da Justificação, dos Protestos, Notificações e interpelações, da Homologação do Penhor Legal, da Posse em Nome do Nascituro, do atentado, do Protesto e Apreensão de Títulos, de Outras Medidas Provisionais e Da Tutela Antecipada x Tutela Cautelar.
Duração (estimada): 1 mes.
Carga horária: 40 horas.
Pré-requisito: Curso livre. Sugere-se o ensino médio (nao obrigatório) e e-mail fixo (obrigatório).
Autor: Hercules Vander de Lima Freire.
Currículo do Autor: Hercules Vander de Lima Freire, brasileiro, casado, professor, contador e bacharel em direito, residente e domiciliado em Vila Velha ? Estado do Espírito Santo ? Brasil. Graduado em Direito pela UVV, concluído em 2009. Graduado em Ciências Contábeis pela UVV, concluído em 1996. Especialista em Gerência Contábil (UVV) concluído em 1998. Mestre em Controladoria e Finanças (FUCAPE) concluído em 2004. Pós-graduando em Direito Constitucional a concluir. Ministro aulas para graduação num Centro Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos e nos cursos de pós-graduação da ESAB, bem como em pós-graduação de outras instituições de ensino (presenciais)..
Avaliaçao: Para cada módulo haverá um examem on-line.
Tutor HERCULES VANDER DE LIMA FREIRE
Os certificados de Qualificação e os de Pós-Graduação (MBA e lato sensu) serão emitidos com validação feita pela ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil, credenciada pelo MEC de acordo com o Parecer CNE/MEC Nº 305/2004 e da Portaria nº 3693/2004, amparada na resolução Nº 01 de 03 de abril de 2001.
