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Curso de PER/DCOMP e DCTF - Gestão de Riscos Fiscais
Orientações no preenchimento da Declaração de Compensação Eletrônica (DCOMP) e da DCTF ,base na IN/RFB nº 900/2008 e alterações, e orientações do programa PER/DCOMP
Datas e Locais
25/10/2013 - São Jose do Rio Preto / SP
Augustus Plaza Hotel
06/11/2013 - Ribeirão Preto / SP
Sede da Moraes Cursos
Carga Horária: 8 h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo:
Orientar o preenchimento da Declaração de Compensação Eletrônica (DCOMP) e da DCTF com vistas a minimizar os riscos ficais decorrentes do preenchimento com incorreções; analisando as amarrações e os cruzamentos de informações de forma eletrônica, evitando assim que a empresa receba as intimações e notificações Fiscais, com base na IN/RFB nº 900/2008 e alterações, e orientações do programa PER/DCOMP.
Público Alvo:
Contabilistas, analistas, advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais profissionais interessados no assunto.
Programa:
- DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ELETRÔNICA (DCOMP):
- Natureza da declaração de compensação;
- Tabela de códigos de receita;
- Prescrição do direito de pleitear a restituição/compensação do crédito fiscal;
- Tipos de créditos que podem ser informados da PER/DCOMP;
- Tipos de débitos e créditos que não podem ser objeto de compensação;
- Atualização dos débitos e créditos;
- Elaboração de documento – pagamento a maior ou indevido;
- Elaboração de documento – Saldo negativo;
- Elaboração de documento – Crédito de PIS/Pasep não cumulativo – Exportação/Mercado interno/Embalagens;
- Elaboração de documento – Ressarcimento de IPI;
- Elaboração de documento – IRRF de cooperativa;
- Elaboração de documento – IRRF juros sobre o capital próprio;
- Elaboração de documento - Retenção - LEI Nº 9.711-98 (INSS - 11%);
- Elaboração de documento - Reembolso do Salário-Família e Salário-Maternidade;
- Termos de intimação, despachos decisórios e consulta ao processamento.
- DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF):
- Orientações gerais (prazo de entrega, obrigatoriedade, conteúdo etc.);
- Periodicidade de apresentação;
- Informações das compensações feitas através da DCOMP;
- Penalidades;
- Alteração dos dados informados;
- Demais informações necessárias;
- Análise das situações que podem acarretar o recebimento das “Intimações Fiscais”;
- Exemplos práticos.
Palestrante/Conferencista
Ivo Ribeiro Viana
Contábil
Advogado, especialista em direito tributário pela PUC-SP, MBE em gestão e controladoria pela FECAP-SP, tributarista, contabilista, professor em pós-graduação em 2008 na Fundação FECAP;
Professor do SINDCONT em cursos de capacitação profissional;
Palestrante do SESCON, CRC-SP, SINDCONT-SP;
Consultor na IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda a mais de 20 anos em Imposto de Renda, pessoa jurídica e física, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep, Cofins, IOF, ITR, Contabilidade e Legislação Societária.
Professor da IOB Cursos desde 1992.
Co-autor do livro Como Planejar e Resgatar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP – Editado pela IOB
Co-autor do livro Como utilizar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP- Editado pela IOB Thomson
Co-autor do livro Operações Imobiliárias – Editado pela IOB Thomson
Investimento de : R$ 580.00
Incluso: Material Didático, Certificado On Line e Coffee-Break.
