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Holding - Estratégia Empresarial
ESTRATÉGIA EMPRESARIAL - PROTEÇÃO PATRIMONIAL PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO e TRIBUTÁRIO
Objetivo: Apresentar a Holding como estratégia empresarial, de proteção patrimonial e planejamento sucessório, abordando a sua constituição e funcionamento assim como seus aspectos tributários com vistas à implementação de alternativas menos onerosas do ponto de vista fiscal.
Público-Alvo: O curso destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio.
Conteúdo Programático:
1) Holding como Estratégia Empresarial, Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
· Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório
· Risco Patrimonial – Sistema de responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista, fiscal e desconsideração da personalidade jurídica;
· Sucessão Patrimonial;
· Casamento e suas consequência patrimoniais;
· Holding – conceito e características;
· Espécies: holding patrimonial e holding de controle;
· Constituição e Funcionamento;
· Conferência de bens ao capital social da holding;
· Planejamento Sucessório: doação de quotas e reserva de usufruto e consequência tributária: ITCMD;
· Estratégias Empresariais: proteção patrimonial e economia fiscal.
Instrutor: Aluísio Flávio Veloso Grande
Advogado e Consultor Empresarial. Sócio do Escritório Gomes, Grande, Caiado e Advogados Associados, com sede em São Paulo – SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Societário pela FGV/SP; LL.M. – Legal Master em Direito Societário pelo INSPER/SP. Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas GVlaw/FGV.
2) Análise dos Aspectos tributários
· Melhor regime fiscal
· Imposto de Renda/CSLL
· Receitas operacionais: espécies possíveis
· Integralização de capital em bens
· Integralização por sócio ou acionista PF
· Integralização por sócio ou acionista PJ
· Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
· Recebimento de lucros e dividendos pela holding
· Tributação dos resultados apurados pela holding
· Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
· Mútuos entre a holdings e as controladas
· Aluguéis recebidos pela holding
PIS e COFINS
· Receitas de aluguéis
· Receitas de participações societárias
· Receitas financeiras
ISS
· Serviços de pessoal;
· Serviços de consultoria e organização;
· Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
· Publicidade e propaganda.
Instrutor: Sidney D"Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USPMais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outrasProfessor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de FlorianópolisAutor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários.
Informações Úteis:
Horário: das 8h30 às 13h00 - Credenciamento
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