Conteúdo
Programa:
Aspectos Básicos da Governança Corporativa
- Importância da governança corporativa;
- Benefícios internos e externos das boas práticas de governança para as empresas;
- Definições;
- Princípios;
- Modelos;
- Mecanismos;
- Teoria da maximização do valor para os acionistas vs. teoria de equilíbrio dos interesses dos stakeholders.
O Problema de Agência e a Governança Corporativa
- O problema de agência dos gestores e a governança corporativa;
- Mecanismos internos de governança corporativa: Conselho de Administração, remuneração dos executivos e concessão de propriedade;
- Mecanismos externos de governança corporativa: Mercado de aquisição hostil, mercado de trabalho competitivo e emissão de relatórios periódicos;
- Exemplos de problema de agência dos gestores - crescimento e diversificação excessiva, fixação de gastos excessivos, tunnelling, etc.;
- Apresentação de casos de expropriação dos acionistas envolvendo o problema de agência dos gestores;
- Diferença do problema básico de governança nos EUA e no Brasil.
Governança Corporativa no Brasil
- Considerações sobre o mercado de capitais brasileiro;
- Modelo e práticas atuais de governança corporativa no Brasil – informações de pesquisas recentes.
Governança corporativa no mundo
- A evolução das discussões sobre governança corporativa nos EUA;
- A governança corporativa no Reino Unido, Alemanha, França e Japão;
- A governança corporativa em países emergentes;
- Principais organismos internacionais dedicados a governança corporativa.
- Resumo conceitual da Lei Sarbanes-Oxley;
- Principais exigências da SOX ;
- Principais impactos da SOX para empresas estrangeiras.
Códigos de Boas Práticas de Governança
- Principais códigos de governança no mundo e no Brasil;
- As principais recomendações;
- Código de melhores práticas da OCDE;
- Cartilha de governança corporativa da CVM;
- Código de governança corporativa do IBGC.
Conselho de Administração
- O papel do conselho de administração;
- As tarefas fundamentais do Conselho de Administração;
- As competências legais do Conselho de Administração no Brasil;
- O relacionamento do Conselho de Administração com os proprietários, executivos, auditorias externa e interna e Conselho Fiscal;
- Funcionamento do Conselho de Administração: operacionalização das reuniões, agenda, constituição de comitês, avaliação periódica, etc.
- Remuneração;
- Comitês do conselho: principais comitês recomendados, atribuições, composição etc.