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GFIP/SEFIP 8.4 para Órgãos Públicos com Prática no Computador
e Certificação Digital para envio da GFIP em 2012
Palestrante: Zenaide de Carvalho
A quem se destina: Servidores de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e sociedades de economia mista que atuam nas áreas de Departamento Pessoal, Área Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controles Internos e demais pessoas interessadas no tema.
Objetivo: Capacitar os servidores dos órgãos públicos e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações na GFIP e a utilizarem o programa SEFIP a fim de evitar multas e embargos na emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos) e aplicarem adequadamente a Legislação Previdenciária na emissão da GFIP. Será abordado o tema “Conectividade Social ICP”, nova exigência para envio da GFIP com Certificado Digital a partir de 1º de janeiro de 2012.
Palestrante: Zenaide Carvalho
Contadora e Administradora, pós-graduada em Auditoria e Controladoria, pós-graduanda em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial, 1º lugar no VI Exame de Suficiência do CRC-RJ, autora de livros, entre eles “Como Abrir Uma Empresa, da Idéia aos Lucros” (Ed. Minelli, SP), palestrante convidada da ESAF (Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda), palestrante convidada do CRC-SC desde 2007 e de diversas outras entidades. Ministra treinamentos de GFIP/SEFIP Específico para Órgãos Públicos em todo o Brasil desde 2008. Desenvolvedora de treinamentos presenciais e a distância nas áreas trabalhista e previdenciária, articulista de jornais, revistas e sites, entre eles o Portal Administradores e o Portal Contadores. Tem mais de 30 anos de experiência profissional.
Carga horária: 24 horas, podendo ser em 3 ou 4 dias. No último dia, prática no computador (na proporção de 1 computador para cada dois participantes).
Requisitos: os participantes deverão levar calculadora simples para uso nos exercícios práticos e levar o número do CNPJ do órgão para pesquisas (sendo desejável levar também a senha previdenciária para uso próprio, caso tenha acesso).
Conteúdo Programático:
1 – Introdução
* Legislação Vigente para a Previdência Social e FGTS, Manuais da CEF, Instruções Normativas e Circulares
* Conceitos Básicos: GFIP, SEFIP, Conectividade Social, etc
* Como identificar a versão das tabelas e atualização
* Tipos de GFIP: Inclusão, 13º salário
* Reflexos das informações da GFIP na obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) e nos benefícios previdenciários dos servidores
* Vencimentos e ocorrência dos fatos gerados para a GFIP
* Particularidades das GFIPs dos Órgãos Públicos
* O que e quem deve ser informado na GFIP
* Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
* Servidores Cedidos ou Requisitados: particularidades
* Quem deve ser informado na GFIP
* Responsabilidades dos administradores e demais auxiliares
* Senha previdenciária: usos obrigatórios em relação à GFIP e como fazer
2 – Conectividade Social ICP
* Legislação e vigência
* O que é o Conectividade Social ICP
* Tipos de Certificado Digital
* Como fazer o registro
* Procurações
* Como enviar a GFIP com uso do Certificado Digital
* Novas Funcionalidades
3 – Cadastros na GFIP
* Cadastro do Responsável
* Cadastro da Empresa: CNAE Preponderante, FPAS, tabelas, códigos de GPS
* Cadastro dos trabalhadores: categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
4 – Movimento da Empresa
* Aba Movimento da Empresa: Campos de preenchimento obrigatório, RAT, FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Pagamento à Cooperativas de Trabalho, Deduções de Salário Família, Salário Maternidade, 13º Salário Maternidade
* Aba Receitas: Patrocínios, Aquisição de Produtos Rurais de Produtor Rural Pessoa Física – FPAS e códigos de GPS diferenciados
* Aba Informações Complementares: GFIP no código 650, valores menores que 29,00, órgãos integrantes do SIAFI, Compensações (como corrigir os valores e apuração dos créditos, extinção de limites cf MP 449/08)
5 – Movimento do Trabalhador
* Modalidades na GFIP
* Informações do Movimento: Remunerações com e sem 13º salário, quando informar o valor descontado do segurado, Base de cálculo do 13º da Previdência Social e demais campos
* Nova Movimentação: como informar os desligamentos, códigos, prorrogação da licença maternidade, etc
* Servidores desligados com rescisão após o mês do desligamento, como informar
6 – Contratação de Contribuintes Individuais
* Contribuição Patronal dos órgãos públicos
* Contribuintes Individuais Autônomos: categoria adequada, base de cálculo das contribuições, múltiplos vínculos.
* Motoristas autônomos: categoria adequada, contribuições ao SEST/SENAT, FPAS Virtual e código de GPS diferenciados
7 – Fechamento da GFIP
* Simulação do Fechamento: relatórios emitidos pelo SEFIP
* Como identificar e corrigir as inconsistências
* Batimento com os resumos de folha de pagamento
* Memória de cálculo
* Geração dos arquivos para transmissão e arquivo
* Backup e restauração das informações – como fazer
8 – Juros e Multa
* Obrigação Principal e Acessória
* Legislação e como é a multa da GFIP
* Como fazer GFIP para recolher FGTS em Atraso
* Como calcular corretamente as contribuições em GPS Complementar e em Atraso
* Atualização das Tabelas
8 – GFIPs Especiais – Por que, como e quando fazer
* 13º Salário
* Sem Movimento – IN RFB 925/09
* Exclusão
9 – Retificações na GFIP para a Previdência Social
* Conceitos básicos para retificações
* Chave de uma GFIP
* Modalidade 9 – confirmações e retificações
* Quantidade de retificações
* Retificações nas GPS, como fazer
10 – Retificações na GFIP para o FGTS
* Formas de retificações; via GFIP, via Conectividade Social, via formulários
* Formulários em vigor conforme Circulares da CEF
* Campos na GFIP a serem preenchidos
10 – Outros Tipos de GFIP – Por que, como e quando fazer
* Legislação pertinente
* Reclamatória Trabalhista
* Diferença de Acordo Coletivo
* Rescisão Complementar
* Acidente de Trabalho com NTEP
11 – Prática de GFIP no Computador
Serão aplicados todos os casos na GFIP através de uso de computador. Os participantes farão atualização de tabelas, digitação de cadastros, movimento, retificações, simulações de cálculos, fechamento de folha de pagamento, folha de 13º salário, GFIP só com contribuintes individuais, servidores exonerados e readmitidos no mesmo mês, etc.
12 – Pesquisas na Internet e exercícios práticos
No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes. No dia do treinamento no computador serão realizadas pesquisas com e sem a senha previdenciária: Como pesquisar FAP, GPS pagas, divergências de GFIP, CNAE, cadastros em sites de informações previdenciárias e trabalhistas, etc.
As aulas são expositivas, com uso de datashow, dinâmicas e interatividade com os participantes e exercícios práticos no decorrer de todo o treinamento. As dúvidas são tiradas na hora que o problema surge, durante o treinamento, além de estudos de casos.
E-mail tira-dúvidas: Os participantes poderão tirar suas dúvidas através de e-mail da palestrante após o treinamento
