4. ICMS:
- Legislações utilizadas no ICMS;
- Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.
4.1. Regras básicas:
- Incidência;
- Fato gerador;
- Contribuinte.
4.2. Base de cálculo:
- Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
- Composição da base de cálculo na importação;
- Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);
- Valores que integram ou não a base de cálculo;
- IPI na base de cálculo do ICMS;
- Exclusão dos descontos incondicionais;
- Inclusão de frete e despesas acessórias;
- Base de cálculo reduzida.
4.3. Alíquota:
- Quando usar as alíquotas internas;
- Quando usar as alíquotas interestaduais;
- Aplicação prática com exercícios;
4.4. Diferencial de alíquotas:
- Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
- Base de cálculo;
- Hipóteses;
- Forma de recolhimento;
- Compensação.
4.5. Categorias técnicas:
- Imunidade;
- Não-incidência – casos de aplicação;
- Isenção;
- Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;
- Suspensão.
4.6. Sistema de Créditos:
- Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);
- Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;
- Conceito de material de uso e consumo;
- Energia elétrica;
- Serviços de transporte e comunicação;
- Ativo imobilizado:
- Quais bens geram crédito;
- Materiais de reposição do ativo;
- Bens de uso administrativo – creditar ou não?
- Como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP.
- Crédito presumido - hipóteses;
- Crédito extemporâneo;
- Estorno de crédito;
- Vedação ao crédito;
- Manutenção de crédito;
- Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;
- Crédito sobre auto de infração;
- Material de embalagem – como creditar corretamente.
5. Apuração e recolhimento dos impostos
- Período de apuração
- Apuração do ICMS (normal e centralizada);
- Forma e prazo de recolhimento;
- Hipóteses de recolhimento antecipado.
6. Documentos fiscais
- Elenco dos documentos fiscais;
- Prazo de validade;
- Documento não regulamentar;
- Momento da emissão;
- Vedação de emissão;
- Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
- CFOP e CST;
- Número e destinação das vias (CTRC e nota fiscal);
- Procedimentos no extravio e cancelamento;
- Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
- Documento complementar (hipóteses);
- Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
- Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);
- Nota fiscal eletrônica – Requisitos básicos para emissão.
3.º SÁBADO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - 08 horas:
7. Livros fiscais:
- Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;
- Forma e prazo de escrituração (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros);
- O que muda com a EFD.
8. Principais operações:
- Amostra grátis, brinde e doação;
- Exposição e feira;
- Bonificações – Decisão do tribunal;
- Demonstração;
- Venda à ordem e para entrega futura;
- Consignação mercantil e industrial;
- Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue - procedimentos;
- Remessa para industrialização e conserto;
- Entenda a tributação ISS X ICMS;
- Emissão de notas fiscais;
- Benefícios aplicáveis;
- Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
- Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
- Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.
- Importação;
- Por indústria e comércio - alterações;
- Como calcular o ICMS/IPI do desembaraço;
- Conceitos de despesas aduaneiras;
- Exercício de como calcular e emitir a NF de entrada com os benefício de Paranaguá e Antonina;
- Importação de ativo imobilizado – caçulo do imposto e lançamento.
9. Substituição Tributária:
- Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;
- Em quais casos deve haver retenção;
- Inaplicabilidade;
- Como aplicar na operação interestadual;
- Operações com Estado não signatário de protocolo;
- Operações com Estado não signatário de protocolo;
- Mercadorias sujeitas à retenção;
- Estabelecimentos substitutos e substituídos;
- Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;
- Cálculo da MVA ajustada;
- Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais - substituição tributária;
- Recuperação e ressarcimento;
- Recebimento de mercadoria sem retenção;
- EXERCÍCIOS PRÁTICOS - SIMULAÇÕES.
4.º SÁBADO - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/COFINS E SIMPLES NACIONAL - 08 HORAS:
1. LUCRO REAL:
- Apuração Trimestral;
- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
- Conceito de Receita Bruta;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- Vantagens e Desvantagens;
- Apuração Anual;
- Conceito de Receita Bruta;
- Base de Cálculo do Imposto;
- Apuração do Imposto de Renda;
- Vantagens e Desvantagens;
- Balanço de Suspensão ou Redução;
- Escrituração do Livro LALUR;
- Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
- Compensação de Prejuízos Fiscais;
- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
- Base de Cálculo do Imposto;
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
- Vantagens e Desvantagens.
2. LUCRO PRESUMIDO:
- Definição de Lucro Presumido;
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
- Período de apuração;
- Momento da opção;
- Regime de Competência ou Caixa;
- Deduções Permitidas;
- Pagamento do Imposto;
- Contribuição Social sobre lucro líquido;
- Vantagens e Desvantagens.
3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS:
- Condições para distribuição;
- Casos de tributação;
- Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
- Proibição à Distribuição - Empresas com Débitos Tributários;
- Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.
4. PIS/PASEP E COFINS:
- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
- Base de Cálculo;- Alíquotas;
- Apuração dos Créditos;
- Pagamento das Contribuições;
- Entidades imunes e isentas PIS sobre Folha de Pagamento.
5. SIMPLES NACIONAL:
- Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
- Conceito de receita bruta;
- Impeditivos à opção pelo regime tributário;
- Exclusão do Regime; - Inscrição e baixa;
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
- Opção pelo regime;
- Valor devido – recolhimento;
- Receita bruta superior ao limite;
- Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
- Restituição ou compensação;
- Tributação por regime de caixa;
- Obrigações acessórias.
CARGA HORÁRIA
