3.ª Turma do Curso de Formação de Analista Fiscal - Níveis Intermediário e Avançado - Teoria e Prática - Porto Alegre/RS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.º SÁBADO - IPI e ISS: 06 horas:
1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das Normas Tributárias:
- Definições;
- Princípios Constitucionais Tributários;
- Hierarquia;
- Competência Tributária.
2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):
- Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
- Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
- Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo;
- Fato gerador;
- Contribuinte e responsável;
- Substituição tributariado ISS;
- Base de cálculo;
- Alíquotas máxima e mínima;
- Serviços sujeitos à retenção;
- Local da prestação para fins de recolhimento;
- Não-incidência;
- Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
- Exercícios práticos.
3. IPI
- Importância do uso correto das NCM´s;
- Conceito de industrialização;
- Hipóteses em que não se considera industrialização;
- Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial;
- Base de cálculo;
- Crédito: aspectos gerais;
- Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;
- Suspensão do imposto;
- Apuração do IPI;
- Exercício Prático.
2.º SÁBADO - ABC DO ICMS - 06 horas:
4. ICMS:
- Legislações utilizadas no ICMS;
- Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.
4.1. Regras básicas:
- Incidência;
- Fato gerador;
- Contribuinte.
4.2. Base de cálculo:
- Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
- Composição da base de cálculo na importação;
- Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);
- Valores que integram ou não a base de cálculo;
- IPI na base de cálculo do ICMS;
- Exclusão dos descontos incondicionais;
- Inclusão de frete e despesas acessórias;
- Base de cálculo reduzida.
4.3. Alíquota:
- Quando usar as alíquotas internas;
- Quando usar as alíquotas interestaduais;
- Aplicação prática com exercícios;
4.4. Diferencial de alíquotas:
- Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
- Base de cálculo;
- Hipóteses;
- Forma de recolhimento;
- Compensação.
3.º SÁBADO - ABC DO ICMS - CONTINUAÇÃO - 06 horas:
3.5. Categorias técnicas:
- Imunidade;
- Não-incidência – casos de aplicação;
- Isenção;
- Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;
- Suspensão.
3.6. Sistema de Créditos:
- Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);
- Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;
- Energia elétrica;
- Serviços de transporte e comunicação;
- Ativo imobilizado:
- quais bens geram crédito;
- materiais de reposição do ativo;
- bens de uso administrativo – creditar ou não?;
- como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP;
- Crédito presumido - hipóteses;
- Estorno de crédito;
- Vedação ao crédito;
- Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;
- Material de embalagem – como creditar corretamente.
4. Documentos fiscais:
- Elenco dos documentos fiscais;
- Documento não regulamentar;
- Momento da emissão;
- Vedação de emissão;
- Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
- CFOP e CST;
- Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
- Documento complementar (hipóteses)
- Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
- Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão).
4.º SÁBADO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - 06 horas:
5. Livros fiscais:
- Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;
- Noções básica sobre a EFD – Escrituração Fiscal Digital
6. Principais operações:
- Amostra grátis, brinde e doação;
- Exposição e feira;
- Bonificações – Decisão do tribunal;
- Demonstração;
- Venda à ordem e para entrega futura;
- Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue - procedimentos;
- Remessa para industrialização e conserto:
- Entenda a tributação ISS X ICMS;
- Emissão de notas fiscais;
- Benefícios aplicáveis;
- Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
- Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
- Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.
- Substituição tributária:
- Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;
- Em quais casos deve haver retenção;
- Inaplicabilidade;
- Como aplicar na operação interestadual;
- Operações com Estado não signatário de protocolo;
- Mercadorias sujeitas à retenção;
- Estabelecimentos substitutos e substituídos;
- Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;
- Cálculo da MVA ajustada;
- Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais - substituição tributária;
- Recuperação e ressarcimento;
- Recebimento de mercadoria sem retenção;
- EXERCÍCIO PRÁTICO - SIMULAÇÕES.
5.º SÁBADO - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/COFINS E SIMPLES NACIONAL - 08 HORAS:
1. LUCRO REAL:
- Apuração Trimestral;
- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
- Conceito de Receita Bruta;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- Vantagens e Desvantagens;
- Apuração Anual;
- Conceito de Receita Bruta;
- Base de Cálculo do Imposto;
- Apuração do Imposto de Renda;
- Vantagens e Desvantagens;
- Balanço de Suspensão ou Redução;
- Escrituração do Livro LALUR;
- Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
- Compensação de Prejuízos Fiscais;
- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
- Base de Cálculo do Imposto;
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
- Vantagens e Desvantagens.
2. LUCRO PRESUMIDO:
- Definição de Lucro Presumido;
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
- Período de apuração;
- Momento da opção;
- Regime de Competência ou Caixa;
- Deduções Permitidas;
- Pagamento do Imposto;
- Contribuição Social sobre lucro líquido;
- Vantagens e Desvantagens.
3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS:
- Condições para distribuição;
- Casos de tributação;
- Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
- Proibição à Distribuição - Empresas com Débitos Tributários;
- Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.
4. PIS/PASEP E COFINS:
- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
- Base de Cálculo;- Alíquotas;
- Apuração dos Créditos;
- Pagamento das Contribuições;
- Entidades imunes e isentas PIS sobre Folha de Pagamento.
5. SIMPLES NACIONAL:
- Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
- Conceito de receita bruta;
- Impeditivos à opção pelo regime tributário;
- Exclusão do Regime; - Inscrição e baixa;
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
- Opção pelo regime;
- Valor devido – recolhimento;
- Receita bruta superior ao limite;
- Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
- Restituição ou compensação;
- Tributação por regime de caixa;
- Obrigações acessórias.
CARGA HORÁRIA
Carga Horária: 32 Horas
Turma: 3.ª Turma
Data: 19/07/2014 à 16/08/2014
19/07/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
26/07/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
02/08/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
09/08/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
16/08/2014 - Horário: 08:30 as 17:30
Coffee-break: Dia - Manhã das 10:00 as 10:20. Tarde das 15:00 as 15:20.
Incluso:
Apostila, CD de Apoio, Caneta e Certificado.
INSTRUTOR
Ivonizia Fonseca Cunha
Formação Acadêmica e Qualificações: Contadora, Especialista em Direito e Planejamento Tributário.
Experiência profissional:
- Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 10 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica;
- Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 7 anos, nas áreas de ICMS e IPI;
- Professora de Pós Graduação dos cursos de Direito Tributária da UNICURITIBA e da Estação Business School (antigo IBMEC);
- Consultora Sênior do escritório de advocacia e consultoria Gaia Silva Gaede & Associados, com atuação nas áreas revisão, planejamento e assessoria fiscal de ICMS e IPI.
Gabriel Villena
Formação Acadêmica e Qualificações: Graduado em Direito pela Universidade de Franca (2007) e inscrito na OAB-PR em 2008. Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo (2009). Mestrando em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina "Santa María de los Buenos Aires" (UCA). Pós-Graduando em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Técnico em Contabilidade pela Associação Batataense de Ensino (ABE). Consultor Tributário (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Contribuição Previdenciária sobre a Receita) e em Direito Societário, Contabilidade e Comércio Exterior. Membro do IDT - Instituto de Direito Tributário do Paraná. Co-autor do livro "Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM".
Observações
* A Labor Jurídico Treinamentos se reserva no direito de alterar a grade/ordem do programa e substituir o(s) palestrante(s) para manter a qualidade do serviço.
* Caso o quórum mínimo não seja alcançado o evento poderá ser cancelado e os inscritos receberão 100% do valor pago.
* Não havendo o comparecimento ao evento e o pagamento tendo sido efetuado o participante terá direito a um crédito (voucher) que terá validade (prazo) de um ano, para ser utilizado em qualquer treinamento (valores pagos não serão extornados em forma pecuniária).
* Cancelamentos só serão válidos e aceitos se forem feitos com 96h (4 dias ) de antecedência.
