Curso de Fator Acidentário de Prevenção - FAP

Comentários sobre Curso de Fator Acidentário de Prevenção - FAP - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  OBJETIVO
  
  • Compreender as regras sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e seus impactos nas empresas com estudo da metodologia de cálculo e interpretação do extrato do FAP.
  
  • Preparar-se melhor para apuração das informações, correção e contestação dos equívocos apontados no processamento do FAP/2011.
  
  • Orientar sobre procedimentos para melhoria da gestão de segurança e saúde no trabalho e redução das causas acidentárias.
• Dirigido a
  A QUEM SE DESTINA
  
  Chefes, assistentes e analista de pessoal, contadores, advogados e profissionais ligados à área de Administração de Pessoal.
• Conteúdo
  PROGRAMA 1. FINANCIAMENTO DOS RISCOS DO AMBIENTE DO TRABALHO - RAT
  • Regras de enquadramento e revisão do período 2005 a 2011
  
  2. PREPARANDO A EMPRESA PARA O FAP 2011
  • Emissão de atestados médicos – controle
  • Requerimento, concessão e manutenção dos benefícios
  • Perfil profissiográfico previdenciário - PPP
  • Administração dos empregados afastados
  • Perícia médica - alta programada - avaliação médica
  • Gestão da segurança e saúde no trabalho
  • Tipos de riscos no ambiente de trabalho
  • Prevenção e monitoramento dos riscos
  • Controle da saúde do trabalhador
  
  3. ACIDENTE DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES GERAIS
  • Nexo técnico previdenciário – espécies
  • Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP (CID × CNAE)
  • Contestação e recursos contra o NTP e NTEP e seus efeitos no cálculo do FAP
  • Responsabilidades civil e penal da empresa e prepostos
  • Ação regressiva da Previdência Social
  
  4. EVENTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DO FAP:
  • Auxílio doença acidentário
  • Auxílio acidente acidentário
  • Aposentadoria por invalidez acidentária
  • Pensão por morte acidentária
  • Comunicação de acidente do trabalho - CAT
  • Ex-empregados afastados por acidente do trabalho
  
  5. CÁLCULOS DO FAP 2011
  • Período de apuração dos eventos 2008 e 2009
  • Metodologia de cálculo
  • Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo
  • Cálculo dos percentis de ordem
  • Cálculo do índice composto
  • Cálculo da alíquota RAT ajustada
  • Travas de mortalidade, invalidez e rotatividade
  • Folha de pagamento, preenchimento da GFIP/SEFIP e GPS (orientações gerais)
  • Efeitos tributários
  • Exemplos práticos
  • Recurso contra o cálculo do FAP – Efeitos
  

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