CURSO DE EXTENSÃO EM SISTEMA TRIBUTÁRIO, INSTITUTOS FUNDAMENTAIS, IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA
APRESENTAÇÃO
No curso, busca-se oferecer ao estudante uma visão panorâmica dos temas jurídico-tributários que possuam maior relevância para a área.
COORDENAÇÃO
Ives Gandra da Silva Martins
Edison Carlos Fernandes
PÚBLICO
Advogados, profissionais e bacharéis em direito que buscam uma formação mais sólida e profunda em Direito Tributário.
HORÁRIO
Quartas-feiras (das 19h às 22h30)
DURAÇÃO
6 meses; 64 horas-aula
MATRÍCULA
Período de Inscrições e Matrículas: 01/10/2012 a 07/02/2013
Processo Seletivo: Análise curricular da ficha de inscrição preenchida.
Documentos necessários para matrícula
- Requerimento de Matricula assinado em uma via (a ser fornecido pela Escola);
- Contrato de Prestação de Serviços assinado em duas vias (a ser fornecido pela Escola);
- 1 foto 3×4;
- 02 cópias autenticadas do RG (ou outro documento oficial com foto);
- 02 cópias autenticadas do CPF;
- 02 cópias autenticadas do Diploma de Graduação;
- 02 cópias simples do Histórico Escolar da Graduação;
- 02 cópias simples do comprovante de endereço atualizado.
INVESTIMENTO
Matrículas efetuadas até dezembro de 2012:
A vista: R$ 4.401,00 ou
5 parcelas de R$ 897,98
Matrículas efetuadas após janeiro de 2013:
A vista: R$ 4.890,00 ou
5 parcelas de R$ 997,76
METODOLOGIA
A metodologia do curso dedica-se à discussão de casos práticos, sem descuidar das aulas expositivas. Exige-se do aluno uma leitura de textos semanais, previamente indicados pelo corpo docente e coordenação acadêmica.
DIFERENCIAIS
Além de um corpo docente altamente qualificado, composto, principalmente, de mestres e doutores, formado ao longo de 40 anos, os cursos do CEU-IICS Escola de Direito possuem um acompanhamento personalizado aos alunos, preocupado sempre com sua formação técnica e ética. Durante as aulas, há sempre um professor assistente presente para sanar eventuais dúvidas materiais e formais.
As avaliações são feitas no decorrer do curso, o que possibilita ao aluno controlar a assimilação de seu conhecimento. O programa de aulas é planejado com o objetivo de aliar a melhor doutrina tradicional com as inovações mais importantes da área jurídica.
EMENTA
Temas fundamentais como a Teoria da Imposição Tributária, Tributos e Finanças Públicas, Competência Tributária, Fato Gerador e sua interpretação, Lançamento, Garantias e privilégios do crédito tributário, como também estratégias no processo tributário constituem o escopo do presente curso.
NÚCLEO DOCENTE
André Luiz Costa-Corrêa
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (1998). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP). Ex-coordenador do curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia no Departamento de Direito (Centro de Extensão Universitária) do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Professor e pro-reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (licenciado), do Centro de Extensão Universitária (CEU) e de outras instituições de ensino. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. Sócio da novedoisnove. Palestrante, conferencista e autor de inúmeros artigos e capítulos de livros na área constitucional, tributária e administrativa.
Edison Carlos Fernandes
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do CEU-IICS Escola de Direito. Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Doutor honoris causa pela UniFMU. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie.
Marilene Talarico
Advogada Sócia da Advocacia Gandra Martins; Especialista em Direito Tributário, pelo Centro de Extensão Universitária, com apresentação de dissertação: “Sanções Tributárias” (1981); Professora e Assistente de Coordenação no Curso de Especialização em “Direito Tributário”, do Centro de Extensão Universitária – CEU, atual Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Curso de Pós-Graduação na PUC – Pontifícia Universidade de São Paulo, nas áreas de concentração em (a) Direito Administrativo e (b) Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo; Membro do Conselho do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Diretoria da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Cadeira nº 50; Coordenadora e Debatedora do Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado anualmente no CEU, com apresentação de trabalhos; Publicou diversos trabalhos e também em co-autoria, sobre estudos e pesquisas em Direito Tributário, no Brasil e Argentina e artigos em jornais, periódicos e revistas especializadas em Direito Tributário e Direito Constitucional, inclusive do Tratado de Direito Tributário.
