CURSO DE EXTENSÃO EM SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS
APRESENTAÇÃO
O curso em questão procura atender certas demandas próprias da atividade advocatícia e da formação teórica na área tributária, principalmente quanto ao conhecimento teórico de conceitos jurídicos específicos e a aplicação prática correspondente.
COORDENAÇÃO
Ives Gandra da Silva Martins
Marilene Talarico Martins Rodrigues
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Edison Carlos Fernandes
André Luiz Costa-Corrêa
PÚBLICO
Advogados experientes de escritórios, bem como recém-formados em busca de uma formação mais diretiva e concreta na área tributária constituem o público almejado para o curso em questão, além de todos os profissionais e estudantes que queiram atualizar seus conhecimentos teóricos e práticos e aprimorarem suas habilidades na corrente disciplina tributária.
HORÁRIO
Quintas-feiras (das 19h às 22h30)
DURAÇÃO
6 meses; 64 horas-aula
MATRÍCULA
Período de Inscrições e Matrículas: 01/10/2012 a 07/02/2013
Processo Seletivo: Análise curricular da ficha de inscrição preenchida.
Documentos necessários para matrícula
- Requerimento de Matricula assinado em uma via (a ser fornecido pela Escola);
- Contrato de Prestação de Serviços assinado em duas vias (a ser fornecido pela Escola);
- 1 foto 3×4;
- 02 cópias autenticadas do RG (ou outro documento oficial com foto);
- 02 cópias autenticadas do CPF;
- 02 cópias autenticadas do Diploma de Graduação;
- 02 cópias simples do Histórico Escolar da Graduação;
- 02 cópias simples do comprovante de endereço atualizado.
INVESTIMENTO
Matrículas efetuadas até dezembro de 2012:
A vista: R$ 4.401,00 ou
5 parcelas de R$ 897,98
Matrículas efetuadas após janeiro de 2013:
A vista: R$ 4.890,00 ou
5 parcelas de R$ 997,76
METODOLOGIAS
A metodologia empregada no curso procura articular métodos participativos de aprendizagem com aulas expositivas, aliando conteúdos teóricos à percepções práticas. De modo especial, o curso privilegia o Método do Caso, forma básica de compreensão dos problemas concretos atinentes ao campo de atuação profissional, como meio de interação didática e aprofundamento em habilidades técnicas indispensáveis para as carreiras profissionalizantes do Direito.
DIFERENCIAIS
Além de um corpo docente altamente qualificado, composto, principalmente, de mestres e doutores, formado ao longo de 40 anos, os cursos do CEU-IICS Escola de Direito possuem um acompanhamento personalizado aos alunos, preocupado sempre com sua formação técnica e ética. Durante as aulas, há sempre um professor assistente presente para sanar eventuais dúvidas materiais e formais.
As avaliações são feitas no decorrer do curso, o que possibilita ao aluno controlar a assimilação de seu conhecimento. O programa de aulas é planejado com o objetivo de aliar a melhor doutrina tradicional com as inovações mais importantes da área jurídica.
EMENTA
A teoria da imposição tributária, a evolução histórica e as perspectivas do Direito Tributário no Brasil, os princípios constitucionais tributários, a teoria do fato gerador e a hipótese de imposição tributária, bem como noções de contabilidade tributária em geral são as temáticas presentes no módulo em questão.
NÚCLEO DOCENTE
André Luiz Costa-Corrêa
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (1998). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP). Ex-coordenador do curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia no Departamento de Direito (Centro de Extensão Universitária) do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Professor e pro-reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (licenciado), do Centro de Extensão Universitária (CEU) e de outras instituições de ensino. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. Sócio da novedoisnove. Palestrante, conferencista e autor de inúmeros artigos e capítulos de livros na área constitucional, tributária e administrativa.
Edison Carlos Fernandes
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do CEU-IICS Escola de Direito. Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Doutor honoris causa pela UniFMU. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie.
Marilene Talarico
Advogada Sócia da Advocacia Gandra Martins; Especialista em Direito Tributário, pelo Centro de Extensão Universitária, com apresentação de dissertação: “Sanções Tributárias” (1981); Professora e Assistente de Coordenação no Curso de Especialização em “Direito Tributário”, do Centro de Extensão Universitária – CEU, atual Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Curso de Pós-Graduação na PUC – Pontifícia Universidade de São Paulo, nas áreas de concentração em (a) Direito Administrativo e (b) Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo; Membro do Conselho do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Diretoria da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Cadeira nº 50; Coordenadora e Debatedora do Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado anualmente no CEU, com apresentação de trabalhos; Publicou diversos trabalhos e também em co-autoria, sobre estudos e pesquisas em Direito Tributário, no Brasil e Argentina e artigos em jornais, periódicos e revistas especializadas em Direito Tributário e Direito Constitucional, inclusive do Tratado de Direito Tributário.
