Prático de Cálculos Trabalhistas, com Ênfase no Cálculo da Folha de Pagamento e Rescisão Contratual
Aprenda a Evitar Reclamações Trabalhistas e Passivos Indesejáveis.
Programa
1. Conceitos Iniciais
1.1. Do Contrato
1.1.1. Contrato por Prazo Determinado;
1.1.2. Contrato por Prazo Indeterminado.
1.2. Dos Tipos de Trabalhadores
1.2.1. Empregados;
1.2.2. Autônomos;
1.2.3. Aprendizes;
1.2.4. Temporários;
1.2.5. Avulsos;
1.2.6. Eventuais;
1.2.7. Terceirizados;
1.2.8. Estagiários.
- 2. Cálculos Trabalhistas
2.1. Folha de pagamento
2.1.1. Remuneração
- Salário fixo; salário variável; salário “in natura”.
2.1.2. Diárias para viagem; ajuda de custo.
2.1.3. Adicionais
- Extra;
- Noturno;
- Insalubre;
- Periculosidade;
- Reflexos;
- Adicional de transferência.
2.1.4. Repouso Semanal Remunerado
- Feriados e Domingos. Faltas legais. Escalas de Revezamento.
2.1.5. Férias
- Férias Individuais e Coletivas;
- Tabela de Férias do Contrato Normal e do Contrato a Tempo Parcial;
- Férias em Rescisão Contratual. Integrais. Proporcionais. Dobradas.
2.1.6. Décimo Terceiro Salário
- Primeira Parcela. Incidências;
- Segunda Parcela. Incidências.
2.1.7. Benefícios
- Salário família;
- Salário maternidade (novas disposições);
- Convênios diversos.
2.1.8. Descontos. Legais e convencionais
- Vale-Transporte;
- INSS;
- Contribuição Sindical. Contribuição Assistencial. Contribuição Confederativa;
- Faltas Justificadas. Faltas Injustificadas;
- Danos Causados pelo Empregado por Culpa ou Dolo.
2.2. Rescisão Contratual
2.2.1. Modalidades de Rescisão. Por Prazo Determinado. Por Prazo Indeterminado. Direitos
- Rescisão Sem Justa Causa;
- Rescisão Por Justa Causa;
- Extinção Contratual;
- Rescisão Antecipada do Contrato por Prazo Determinado pela Empresa;
- Rescisão Antecipada do Contrato por Prazo Determinado pelo Empregado;
- Rescisão por Falecimento;
- Rescisão por Aposentadoria. Possibilidade.
2.2.2. Seguro-desemprego.
2.2.3. Encargos na Rescisão – FGTS, INSS, IRRF (alterações recentes).
Observação
Trazer calculadora simples
Professora: Rosemary Christina Pila Téles
- Advogada, assessora empresarial.
- Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária.
- Instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para empresas (públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe) no PR, CE, SC, RS e DF.
- Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil.
- Autora de artigos jurídicos
26/05/2011
Carga Horária:8hs/Aula
Horário:8h30 às 17h30