Intensivo de Analista Fiscal – Gestão e Prática Operacional
Programa
01. Sistema tributário nacional
- Definição
- Princípios constitucionais tributários
- Hierarquia
- Competência tributária
02. ISS
- Conceitos
- Fato gerador
- Contribuinte e responsável
- Base de cálculo
- Alíquotas máxima e mínima
- Retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
- Local da prestação para fins de recolhimento
- Não-incidência
- Retenções de empresas optantes do Simples Nacional
- Prática
- Problemática da exigência do imposto em duplicidade (mais de um município)
- Exemplos de confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS)
- Importação e exportação de serviços – Discussões
- Exposição da DAM e NFS-e
03. ICMS
- Conceitos
- Regras básicas
- Incidência
- Fato gerador
- Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- Sujeito ativo
- Conceito de estabelecimento
- Base de cálculo
- Imposto por dentro: inclusive na importação
- Transferências internas e interestaduais
- Operações sem valor
- Valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- Exclusão dos descontos incondicionais
- Inclusão de frete e despesas acessórias
- Base de cálculo reduzida
- Alíquota
- Diferencial de alíquotas
- Material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)
- Conceitos básicos
- Imunidade
- Não-incidência
- Isenção
- Diferimento total e parcial
- Suspensão
- Sistema de créditos
- Mercadorias
- Material de uso e consumo
- Energia elétrica
- Serviços (transporte e comunicação)
- Ativo imobilizado (ficha CIAP)
- Crédito presumido
- Crédito extemporâneo
- Hipóteses de transferências
- Estorno de crédito
- Vedação ao crédito
- Manutenção de crédito
- Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
- Prática
- Exemplo formação de Base de Cálculo na Importação – Exposição de discussões
- Exemplo de Cálculo de ICMS com Base de Cálculo Reduzida – Considerações quanto ao Convênio ICMS 52/91
- Interpretação da legislação – Enquadramento de produto em alíquota específica
- Exemplo de Cálculo de Diferencial de Alíquotas – Discussões
- Diferimento total e parcial – Cálculo e demonstração em Documento Fiscal
- Créditos: Exposição de uso de Campos “Outros Créditos” / “Outros Débitos” / “Estorno de Crédito” / “Estorno de Débito” nos Livros Fiscais
- CIAP – Cálculo e Preenchimento
- Créditos de empresas optantes pelo Simples Nacional – Considerações práticas
04. IPI
- Conceitos
- Conceito de industrialização
- Hipóteses em que não se considera industrialização
- Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- Base de cálculo
- Crédito: aspectos gerais
- Apuração do IPI
- Prática
- Cálculo “por fora” e inclusão na BC do ICMS
- Valor de Frete na composição da Base de Cálculo – discussão
- Situações fáticas analisadas pela Receita Federal:
- Quando se considera industrialização
- Quais mercadorias podem ser consideradas como MP/PI/ME/PS
- Conflito de fatos geradores (ISS x IPI)
05. Documentos fiscais
- Conceitos
- Elenco dos documentos fiscais
- Prazo de validade
- Documento não regulamentar
- Momento da emissãoV
- Vedação de emissão
- CFOP e CST
- Procedimentos no extravio e cancelamento
- Documento complementar (hipóteses)
- Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
- Prática
- Observações importantes no preenchimento dos Documentos
- Comentários sobre as principais irregularidades e seus desdobramentos
- Carta de Correção – considerações importantes
- Conflitos entre data de emissão e data de saída
- Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais – Exemplos Práticos
- CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
- Modelo de Comunicação de Extravio de Documentos e Cuidados necessários
06. Prática de Obrigações Acessórias
- Principais questionamentos no preenchimento da GIA-ICMS
- Principais questionamentos no preenchimento da DFC e GI
07. Nota fiscal eletrônica
- Conceitos
- Obrigados
- Credenciamento
- DANFE
- Arquivos
- Cancelamento
- Contingência
- Consulta de validade e existência
- Carta de correção
- Inutilização x denegação
- b) Prática
- NF-e: Simulação de preenchimento
- Principais Dúvidas de preenchimento
08. Situações Excepcionais
- Conceitos:
- Consulta ao setor consultivo
- Denúncia espontânea
- Regimes especiais
- Prática
- Considerações importantes para formulação de consulta tributária:
- Como elaborar uma consulta tributária adequada
- Exemplos de consultas indeferidas
- Modelo de Denúncia Espontânea
- Pontos importantes para a solicitação de regimes especiais
09. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- Obrigatoriedade
- Adesão voluntária
- Prazo de entrega
10. Substituição tributária
- Conceitos
- Definição de contribuinte substituto e substituído
- Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
- Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
- Substituto e substituído
- Forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- Operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído
- Mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária – procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subseqüente
- Aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subseqüente
- Hipóteses e formas de apropriação de crédito
- Hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
- Prática
- Problemática na interpretação das expressões “substituto” e “substituído”- Lacunas legais
- Discussões na aplicação do regime da substituição tributária
- Prática – recolhimento do imposto retido (inscrição de substituto tributário, GNRE)
- Cálculos:
- Saída de mercadoria de estabelecimento Substituto
- Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interna
- Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interestadual
- Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- Necessidade ou não de calculo de ICMS-ST em relação a algumas naturezas de operações
- Principais problemas práticos decorrentes de operações interestaduais e seus reflexos na legislação paranaense
- Como agir ao verificar erro de cálculo pelo contribuinte substituto
- Cálculos e trâmites adotados nas hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
11. Operações Diversas
- Conceitos
- Amostra grátis, brinde e doação
- Remessa para análise ou teste
- Venda à ordem e para entrega futura
- Consignação mercantil e industrial
- Remessa para industrialização e conserto
- Remessa e retorno de feira e exposição
- Demonstração
- Devolução e retorno de mercadoria não entregue
- Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
- Operações com sucatas, resíduos e desperdícios
- Prática
- Esclarecimentos sobre as principais operações já apresentadas na 1ª parte, com abordagem prática dos principais problemas enfrentados pelos contribuintes do ICMS/IPI, posicionamento do fisco, sugestões de soluções.
12. Dicas e orientações sobre navegação e busca no site da SEFA-PR e outros sites oficiais importantes
Professor(es)
Leticia Maria Merlin Tullio, advogada, bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS/ISS/IPI/ITR/IOF/IPTU/IPVA/ITCMD/ITBI). Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira.
José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor de Pós-Graduação do Curso de LLM do Estação Business School, em Curitiba; membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.
