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Gestor Tributário, Abordando as Oportunidades Economicamente Viáveis para a Empresa
Programa:
1ª Parte – ICMS/IPI/ISS/NFe e EFD ICMS/IPI – Dias 07 e 14 de Maio de 2011
Módulo I – ICMS
1. Campo de Incidência e Fato gerador
2. Base de cálculo e suas variantes
3. Situações Tributárias Existentes, o Conseqüente Crédito do imposto e seus Desdobramentos
- Débito Normal
- Alíquotas Menores na saída
- Não-incidência
- Imunidade
- Isenção
- Redução da Base de Cálculo
- Suspensão
- Diferimento
- Diferimento parcial
- Outras Formas de Substituição Tributária
- Aquisições de Empresas do Simples
4. Análise Pontual da Substituição tributária
- Hipóteses de Substituição Existentes
- Regras Aplicáveis a cada caso
- A retenção efetuada por algumas UFs
- A Substituição Tributária em Operação Interestadual
- Composição da Base de Cálculo
- Demais Procedimentos Úteis quanto aos documentos
- Demais Obrigações Acessórias
5. Documentário Fiscal Existente e as Novas Regras Eletrônicas
- Principais Preocupações Quando da Emissão
- Principais Campos e Erros mais comuns
- Procedimentos Corretivos ainda admitidos
- Preocupações na Escrituração e no Cruzamento de Dados NFe x EFD ICMS/IPI
- CFOPs, Natureza de Operação, CSTs, CSOSN
6. Demais Obrigações Acessórias
7. Operações Mais Comuns
Módulo II – IPI
1. Campo de Incidência e Fato Gerador
- Modalidades de industrialização
- Aspectos Peculiares do Fato Gerador do Tributo
2. Contribuintes do Imposto
- Industriais
- Equiparados por Obrigação
- Equiparados por Opção
3. Valor Tributável
- Produto Nacional
- Produto Importado
4. Benefícios Fiscais Aplicáveis ao Tributo
- Isenções
- Suspensões
5. Créditos Admitidos
6. Preocupações Quanto à Escrituração
- CSTs Aplicáveis
- Preocupações na NFe e EFD ICMS/IPI
Módulo III – ISSQN
1. Hipótese de Incidência e Fato gerador – Amplitude
2. Contribuinte e responsável
- Retenção do ISS
3. Local de Incidência Para Fins de Recolhimento do Tributo
4. Conflitos de Competência com ICMS e IPI
5. Bases de Cálculo Aplicáveis e Alíquotas Existentes
6. Nota fiscal de Serviços Eletrônica
Módulo IV – Nfe e EFD ICMS/IPI
1. Amplitude do Projeto SPED
- Fase de Implantação
- Inovações Previstas em Médio Prazo
- Alterações Mais Recentes
- RFID
4. Principais Observações na Emissão/Geração da NFe
- Validações Efetuadas
- Preocupações Prévias
- Análise do Layout da NFe e Principais Cruzamentos Possíveis
5. Cancelamento da NFe
6. Carta de Correção Eletrônica e Demais Procedimentos Aplicáveis
7. Rejeição, Inutilização e Duplicidade de NFe
8. Contingências Existentes
- SCAN
- FS e FS-DA
- DPEC
9. Análise de Campos Críticos da NFe e EFD ICMS/IPI
10. Coleta e Parametrização de Informações
11. Análise dos Principais Registros e dos Principais Blocos
12. Observações Sobre o CIAP e o Crédito do Ativo Permanente
13. Observações Sobre a NFs e a NFe Conjugada
2ª Parte – Lucros Real e Presumido, IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/ EFD PIS-COFINS/ECD/RTT/FCONT – Dias 21 e 28 de maio de 2011
Módulo I – Lucro Real
1. Atividades obrigadas ao Lucro Real
2. Lucro Real Anual ou Trimestral
3. Formação da Base de Cálculo do Lucro Real
4. Formação da Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro
5. Balanços/Balance de Suspensão e Redução
6. Saldo Negativo de IRPJ e CSSL. Compensação
7. Provisões Dedutíveis
8. Despesas Dedutíveis
9. Créditos Incobráveis: Tratamento no IRPJ e CSLL
10. Prejuízos Fiscais e Base de Cálculo Negativa: Compensações
11. Lucros ou Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio
Módulo II – Regime das Contribuições PIS/PASEP e COFINS
1. Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
2. Princípio da Não-Cumulatividade
3. Relação de Créditos
4. Como pode ser realizada a apropriação dos créditos sobre Ativos
5. Apropriação extemporânea de créditos
6. Prazo para aproveitamento dos créditos
7. Créditos: Dedução, Ressarcimento e Compensação
8. Escrituração Fiscal Digital PIS/PASEP
Módulo III – SPED e-LALUR
1. e-LALUR para as Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real
2. Prazo para apresentação
3. Assinatura Digital do representante legal e do contabilista
4. Atraso no envio do e-LALUR. Penalidade
5. Dispensa do de obrigações acessórias.
Módulo IV – Escrituração Contábil Digital – SPED/ECD
1. Obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital
2. Prazo para apresentação dos Livros Digitais
3. Quais são os livros abrangidos
4. Plano de Conta Referencial. Comentários
5. A guarda dos Livros Digitais no ambiente da empresa
6. Sigilo fiscal, comercial e bancário no ambiente SPED
7. Validade e Autenticação – ECD
10. Assinatura Digital e Autenticação na Junta Comercial
11. Retificação do ECD depois de enviado ao SPED
12. Penalidade pelo atraso ou falta da entrega da ECD.
Módulo V – Regime Tributário de Transição – RTT e Controle Fiscal – Contábil de Transição – FCONT
1. Regime Tributário de Transição: Opção na DIPJ
2. Vigência RTT
3. O RTT será obrigatório em 2.010, para todas as pessoas jurídicas
4. Qual o prazo de apresentação DO FCont
5. Escrituração
6. A falta ou atraso na entrega do FCONT. Penalidade
Módulo VI – Lucro Presumido
1. Apuração Trimestral
2. Percentuais aplicados sobre as atividades exercidas
3. Percentuais reduzidos para pequenos prestadores de serviços
4. Ganhos de Capital
5. Outras Receitas
6. Regime de Competência ou Caixa
7. Omissão de Receitas
8. Escrituração Contábil ou Livro Caixa
Professores:
Manoel Vieira
Advogado e Consultor Jurídico,
Especialista nas áreas tributária e societária.
Consultor com experiência de mais de 25 anos nos Tributos de IR, Contribuição Social, PIS, PASEP e COFINS.
José Julberto Meira Junior
Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor de Pós-Graduação do Curso de LLM do Estação Business School, em Curitiba; membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.
