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Gestor de Departamento de Pessoal – Formação e Qualificação Profissional
PROGRAMA:
Rotinas Práticas de Departamento de Pessoal
1.1 – Rotinas Práticas de Admissão
I. Do Direito do Trabalho: Da Importância das Normas Jurídicas, da CLT e Jurisprudências.
II. Da Aplicação e Interpretação das Normas na Prática Diária do Departamento de Pessoal:
• Acordo Coletivo e Dissidio Coletivo de Trabalho;
• Contribuição Sindical, Taxa Assistencial, Taxa de Reversão Salarial, Contribuição Confederativa;
• Discriminação na Contratação: Sexo, Cor, Idade, Estado Civil; Gravidez, HIV, Pré-aposentadoria.
III. Do Contrato de Trabalho.
IV Dos Tipos de Trabalhadores.
V Da Admissão de Empregados:
• Relação de Trabalho e de Emprego;
• Admissão de Empregados: Recrutamento e Seleção;
• Cuidados especiais na admissão de Menor, Aposentado, Estagiário, Portador de Necessidades Especiais, Aprendiz, Mulher;
• Contratação de Terceirizados:Cuidados Especiais;
• Contrato por prazo Indeterminado;
• Contrato por Prazo Determinado:Experiência, Temporário, Safra, Obra Certa;
• Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho.
VI. Da Jornada de Trabalho:
• Compensação de horas: Banco de Horas;
• Horas in itinere;
• Prorrogação de Horas: Horas Extras;
• Intervalos intrajornada e interjornada;
• Intervalos Especiais: Médico, digitador, telefonista, radialista, entre outros;
• Formas de controle de Jornada: Sistema alternativo de controle de jornada – Portaria MTE 373 de 25/02/2011;
• Ponto Eletrônico – Registrador Eletrônico de Ponto – Portaria MTE 1510/2010;
• Regulamentação do Horário Noturno;
• Repouso Semanal Remunerado – Lei 605/1949: Forma de Cálculo. Trabalho no Repouso.
VII. Do Salário e da Remuneração:
• Tipos de Remuneração: Piso Salarial, Abonos, Gratificação, Comissões, Prêmios;
• Gorjetas;
• Ajuda de Custo e Diária para Viagem; Reembolso de Despesas;
• Salário Complessivo;
• Salário In Natura: Alimentação (análise de concessão pelo PAT ou sem este), habitação, entre outros;
• Adicional de Transferência: quando a aplicação é devida ;
• Adicional deInsalubridade – Graduação. Base de Cálculo. Diminuição e Neutralização dos Agentes Nocivos. Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva. Relação com Aposentadoria Especial;
• Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade;
• Participação nos Lucros ou Resultados – Lei 10.101/2000 – Forma de Concessão: Convenção Coletiva de Trabalho ou Comissão de Empregados.
VIII. Da Folha de Pagamento:
• Folha de Pagamento;
• Prazo de Pagamento de Salários;
• Antecipação Salarial – Vales. Limites.
IX. Das Férias:
• Férias Individuais;
• Férias Coletivas;
• Reflexo de adicionais no cálculo das Férias;
• Aviso de Férias;
• Fracionamento de Férias: possibilidade;
• Condições Especiais para Concessão de Férias;
• Influência de afastamentos no direito às Férias;
• Incidências.
X. Do Décimo Terceiro:
• Décimo-terceiro Salário;
• Reflexo de adicionais no cálculo das Férias;
• Prazos para pagamento;
• Primeira Parcela;
• Segunda parcela;
• Incidências.
XI. Modelos Diversos:
• Contrato de Experiência;
• Contrato de Trabalho;
• CTPS;
• PIS;
• Solicitação de Documentos e Protocolo de Devolução;
• Folha de Pagamento;
• Comunicação de Férias;
• Primeira Parcela de Décimo Terceiro;
• Segunda Parcela de Décimo Terceiro;
• Solicitação de Vale Transporte;
• Termo de Responsabilidade de dependentes para Salário Família;
• Termo de Responsabilidade de dependentes paraImposto de Renda Retido na Fonte;
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED;
• Relação de Obrigações Mensais e Anuais;
• Prazo de Guarda de Documentos.
Rotinas Práticas de Desligamento.
2.1 –Rotinas Práticas de Desligamento
I. Desligamento de Empregados:
• Entrevista de Desligamento;
• Tipos de Desligamento;
• Dispensa sem justa causa;
• Formas de Penalidades: Advertência , Suspensão, Rescisão por Justa Causa;
• Justa Causa da Empresa;
• Justa Causa do Empregado;
• Pedido de Demissão;
• Falecimento;
• Assédio Moral e Assédio Sexual;
• Estabilidades e Garantia de emprego;
• Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado. Pedido de Demissão;
• Multa indenizatória do FGTS;
• Integração das horas extras e outros adicionais no cálculo de rescisão;
• Homologação da Rescisão e Homolognet. Obrigatoriedade.
2.2 –Feed Back de Conteúdo
Segurança e Medicina do Trabalho e GFIP/SEFIP,
3.1 – Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
I. Do Conceito.
II. Da Obrigatoriedade.
III. Das Normas Regulamentadoras – NRs (mais usadas):
• NR 1 – Disposições Gerais;
• NR 2 – Inspeção Prévia;
• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT;
• NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA;
• NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
• NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO;
• NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
• NR 17 – Ergonomia;
• NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT;
• NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
• NR 26 – Sinalização de Segurança;
• NR 28 – Fiscalização e Penalidades.
3.2 -SEFIP – Versão 8.4 – Considerações Gerais
I. Do Conceito.
II. Da obrigatoriedade da SEFIP, a GFIP.
III. Extinção em 2012 – SPED RH – FOPAG @.
IV. Informações Cadastrais:
• Empresa;
• CNAE Fiscal;
• FPAS;
• Tomador de Serviço;
• Trabalhador.
V. Informações Financeiras:
• Abertura de Movimento;
• Movimento da Empresa;
• Movimento do Trabalhador;
• Demais ocorrências;
• Fechamento do Movimento.
VI. Informações Específicas:
• Construção Civil;
• Reclamatória Trabalhista;
• Dissídio coletivo;
• Conversão de Benefícios – B31 x B9106- Demais Códigos;
• Diversos;
• Competência 13º Salário;
• GRRF;
• Formulários.
VII. Retificação:
• Procedimentos;
• Considerações Gerais.
VIII. Penalidades:
• Multas Administrativas;
• CND;
• DCGS.
Previdência Social
Arrecadação do ISS e Benefícios e Seguridade Social
4.1 – Do Custeio e Arrecadação
I. Dos Segurados:
• Obrigatórios;
• Facultativos.
II. Da Contribuição da Empresa – Patronal:
• Regra da Contra Partida;
• Empresa Privada;
• Empresa Rural;
• Empresa Publica;
• Cooperativa;
• FPAS – Sistema S – outras entidades Terceiros;
• SAT/RAT;
• FAP;
• Retenção dos 11%(PF e PJ);
• Verbas incidentes;
• Considerações Gerais.
III. Da Contribuição do Segurado:
• Empregado;
• Contribuinte Individual (autônomo e empresário);
• Cooperado;
• Empregado Domestico;
• Tabela de Contribuição;
• Empregos Simultâneos.
4.2 – Dos Benefícios Previdenciários
I. Considerações Gerais.
II. Dos Benefícios de Afastamento:
• Auxílio Doença – B31;
• Auxílio Doença Acidentário – B91;
• PP – Pedido de Prorrogação;
• PR – Pedido de Reconsideração;
• Auxílio Acidente – B94;
III. Das Aposentadorias:
• Por Idade;
• Por Tempo de Contribuição;
• Por Invalidez;
• Aposentadoria Especial;
• Cumulação de Benefícios;
IV. Das Prestações em Geral:
• Salário Família;
• Licença Maternidade. Programa Empresa Cidadã.;
• Licença Maternidade para Mães Adotivas;
• Auxílio Reclusão;
• Abono Anual;
• Pensão por Morte.
V. Disposições Gerais:
• Documentação e formulários;
• Acumulo de Benefício;
• PPP – Perfil Profissiografico Previdenciário;
• Contagem de tempo;
• Cálculo dos Benefícios;
• Habilitação e Reabilitação Profissional.
Professores:
Rosemary Christina Pila Téles
- Advogada, assessora empresarial.
- Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária.
- Instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para empresas (públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe) no PR, CE, SC, RS e DF.
- Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil.
- Autora de artigos jurídicos
Eraldo Rogério Consorte
- Consultor Jurídico Previdenciário e Trabalhista da Ford Motor Company do Brasil
- Pós graduado em Previdência Social pela EPD- SP
- Trabalhos de auditoria, consultoria preventiva e treinamento desenvolvidos em empresas de médio e grande porte
04/06/2011 a 02/07/2011 (aos sábados)
Carga Horária:32hs/Aula
Horário:das 9h00 às 18h00
