Curso de Especialização - Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária

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Klivia Silva

Curso de Especialização - Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária

• Modalidade
  As aulas do curso são presenciais.
• Duração
  O curso tem a duração de 16 horas de curso.
• Certificado oficial
  Um certificado será entregue ao aluno ao finalizar o curso.
• Considerações
  O curso: Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária do Centro Europeu busca apresentar aos alunos as diversas soluções viáveis possíveis na área do Direito Empresarial Previdenciário. O treinamento é realizado através de análises de casos concretos, simulações e dicas práticas.
• Dirigido a
  Advogados, RH de empresas, Administradores, Contadores e áreas afins.
• Área de atuação
  O Profissional que realizar esse curso possuirá um diferencial no seu currículo diante do mercado de trabalho.

Comentários sobre Curso de Especialização - Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária - Presencial - Curitiba - Paraná

• Objectivos
  As empresas precisam na atualidade de advogados e especialistas em matéria empresarial previdenciária, tanto para realizar o preventivo tributário e acidentário quanto para propor ações judiciais que visem garantir a empresa soluções rápidas e econômicas sobre o mérito.
  Este curso apresentará ao advogado dicas práticas, análise de casos concretos e simulações para que este esteja apto a ingressar nesta nova área do Direito Previdenciário.
• Dirigido a
  Advogados de reclamantes e reclamados, RH de empresas, Administradores, Contadores, e interessados na área
• Conteúdo
  Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária, Incluindo Modelo de Documentos e Iniciais
  
  Programa:
  
  Noções de Meio Ambiente do Trabalho e Propostas a Serem Abordadas pela Empresa:
  
  Noções de documentos ambientais
  Noções de riscos e agentes especiais (risco, calor, entre outros)
  Abordagem lógica do mapa de riscos ambientais
  Provas a serem utilizadas em ações que envolvam o meio ambiente do trabalho.
  Perícias judicias em meio ambiente do trabalho, como deveremos atuar: visão empresarial e visão do trabalhador
  
  Acidentes do Trabalho, uma Visão Empresarial:
  Noções fundamentais de Acidentes do trabalho
  Noções fundamentais de SAT e FAP (contribuições que financiam a questao acidentária)
  Defesa em atuações do MPT
  Defesa em  ações regressivas do INSS: aspectos técnicos e jurídicos
  Ações acidentárias na Justiça do Trabalho (meios de defesa da empresa e do segurado)
  
  O INSS e NTEP (Inversão do Ônus da Prova em Acidentes do Trabalho)
  - Diferenças entre benefícios acidentários e não acidentários
  - Conceitos básicos sobre o Nexo Técnico
  - Visão empresarial do NTEP
  - A empresa e as defesas administrativas do NTEP perante o INSS
  - Processo administrativo do NTEP
  - Recursos administrativos uma solução possível
  - Efeitos do NTEP na empresa: depósito de fundo, concessão de estabilidade
  -Ações judiciais que envolvem o NTEP
  - MS do NTEP
  - Ações impugnatórias de NTEP
  - Ações possíveis para reverter a concessão de benefícios acidentários
  
  Questões Tributárias (INSS e Empresa)
  Apresentação das principais ações de cisteio para as empresas
  - verbas indenizatórias e não indenizatórias
  - Principais ações de PIS e COFINS
  - Fator acidentário de prevenção (FAP) – aspectos técnicos e judiciais
  - Indébito do financimento de aposentadoria especial
  Entre outras
  
  Professor: (a)
  Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
  
  - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
  - Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
  - Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos
  - Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
  - Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora
  Campus/Elsevier
  

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