Comentários sobre Curso de Especialização - Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária - Presencial - Curitiba - Paraná
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Objectivos
As empresas precisam na atualidade de advogados e especialistas em matéria empresarial previdenciária, tanto para realizar o preventivo tributário e acidentário quanto para propor ações judiciais que visem garantir a empresa soluções rápidas e econômicas sobre o mérito.
Este curso apresentará ao advogado dicas práticas, análise de casos concretos e simulações para que este esteja apto a ingressar nesta nova área do Direito Previdenciário.
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Dirigido a
Advogados de reclamantes e reclamados, RH de empresas, Administradores, Contadores, e interessados na área
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Conteúdo
Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária, Incluindo Modelo de Documentos e Iniciais
Programa:
Noções de Meio Ambiente do Trabalho e Propostas a Serem Abordadas pela Empresa:
Noções de documentos ambientais
Noções de riscos e agentes especiais (risco, calor, entre outros)
Abordagem lógica do mapa de riscos ambientais
Provas a serem utilizadas em ações que envolvam o meio ambiente do trabalho.
Perícias judicias em meio ambiente do trabalho, como deveremos atuar: visão empresarial e visão do trabalhador
Acidentes do Trabalho, uma Visão Empresarial:
Noções fundamentais de Acidentes do trabalho
Noções fundamentais de SAT e FAP (contribuições que financiam a questao acidentária)
Defesa em atuações do MPT
Defesa em ações regressivas do INSS: aspectos técnicos e jurídicos
Ações acidentárias na Justiça do Trabalho (meios de defesa da empresa e do segurado)
O INSS e NTEP (Inversão do Ônus da Prova em Acidentes do Trabalho)
- Diferenças entre benefícios acidentários e não acidentários
- Conceitos básicos sobre o Nexo Técnico
- Visão empresarial do NTEP
- A empresa e as defesas administrativas do NTEP perante o INSS
- Processo administrativo do NTEP
- Recursos administrativos uma solução possível
- Efeitos do NTEP na empresa: depósito de fundo, concessão de estabilidade
-Ações judiciais que envolvem o NTEP
- MS do NTEP
- Ações impugnatórias de NTEP
- Ações possíveis para reverter a concessão de benefícios acidentários
Questões Tributárias (INSS e Empresa)
Apresentação das principais ações de cisteio para as empresas
- verbas indenizatórias e não indenizatórias
- Principais ações de PIS e COFINS
- Fator acidentário de prevenção (FAP) – aspectos técnicos e judiciais
- Indébito do financimento de aposentadoria especial
Entre outras
Professor: (a)
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
- Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
- Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos
- Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
- Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora
Campus/Elsevier
