Curso de Elaboração de Estudos de Outorga do Uso da Água.
Agenda:
Local: Belo Horizonte
Horário: 18h30 às 22h30
Objetivo:
Proporcionar ao participante uma visão geral da gestão dos recursos hídricos e ferramentas para elaboração de estudos de outorga do uso da água, com enfoque em águas superficiais.
Público-alvo:
Profissionais de nível superior e técnico de diferentes áreas de formação com interesse em participar da elaboração de processos de Outorga do Uso da Água.
Programa:
1 - Gestão dos Recursos Hídricos
- 1.1 - Conceitos
- 1.2 - Legislações Aplicáveis
- 1.3 - Critérios
- 1.4 - Vazões de referência
2 - Uso Insignificante do uso da Água
3 - Modalidades de Outorga do uso da Água
- 3.1 - Águas Subterrâneas
- 3.2 - Águas Superficiais
- 3.3 - Lançamento de Efluentes
4 - Finalidades de uso da Água
5 - Elaboração de Processos de Outorga do uso da Água
- 5.1 - Formulário Técnico
- 5.2 - Termos de Referência para elaboração de Relatório Técnico
- 5.3 - Documentação necessária
- 5.4 - Renovação e Retificação de Outorga
6 - Exemplos Práticos
- 6.1 - Águas Superficiais: Captação a fio d'água, Barramentos e Travessias (Formulário e Relatório Técnico - delimitação de área de drenagem, cálculo da vazão Q7,10, estudo de disponibilidade hídrica, etc)
