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O mercador imobiliário no Brasil, especialmente, nos grandes centros está cada vez mais verticalizadas, cresce de forma exponencial e a expectativa de crescimento se mantém pelos próximos anos em decorrência do desenvolvimento econômico, estabilização financeira e uma larga oferta de crédito, necessitando de operadores de direito preparados para resolução de conflitos que, certamente, surgirão.
Durante a graduação do curso de direito, diversos aspectos e institutos do direito imobiliário são estudados de forma esparsa nas diversas disciplinas, razão pela qual o objetivo principal do curso de especialização de direito imobiliário ofertado é o estudo integrado de todos os elementos, institutos e disciplinas que compõem esse importante ramo do direito, desde o seu aspecto constitucional, passando pelo do direito tributário, ambiental, administrativo, penal, civil e processual civil, com o aprofundamento dos aspectos teóricos e práticos das cautelas na aquisição imobiliária, condomínio, incorporação, dentre outros diversos institutos importantes, para capacitar o profissional do direito a lidar com todas as questões relacionadas ao direito imobiliário.
Coordenadora: Prof. Dr. Alessandro Fuentes Venturini
Prof. Ms. Erich Bernat Castilhos
Carga horária: 384h
Módulos:
1-Direito Constitucional I: Meio Ambiente Urbano - Estatuto da Cidade
2 - Direito Constitucional II: Direito Social à Moradia
3 - Direito Constitucional III: A Propriedade e a sua Função Social
4 - Direito Constitucional IV: Política Urbana
5 - Direito Imobiliário Aplicado I: Cautelas na aquisição imobiliária, contratos
preliminares à compra e venda e responsabilidade pós-venda
6 - Direito Imobiliário Aplicado II: Contrato de compra e venda e suas garantias
7 - Direito Imobiliário Aplicado III: Condomínio, Incorporação Imobiliária e
Parcelamento do Solo
8 - Direito Imobiliário Aplicado IV: Direito Registral e Notarial
9 - Direito Imobiliário Aplicado V: Locação predial urbana e contratos de corretagem
10 - Direito Imobiliário Aplicado VI: Propriedade, posse, ações possessórias, usucapião e
afins
11 - Direito Imobiliário Aplicado VII: Aspectos ambientais e tributários do direito
imobiliário
12 - Metodologia do Trabalho Científico e Didática do Ensino Superior