Curso de Direito do Consumidor.
Conheça quais são e exija os Direitos do Consumidor.
50 horas • Início imediato
Direito do Consumidor é a área do direito responsável por garantir os direitos nas relações de consumo.
Eventualmente a compra de um produto ou serviço pode ter um resultado frustrante para o comprador, seja em função de algum defeito, qualidade inferior, ou mesmo porque suas expectativas não foram atingidas.
O Direito do Consumidor entra em cena para garantir que os consumidores não sejam lesados pelas empresas.
O Curso de Direito do Consumidor pode ser feito tanto por advogados e profissionais da área do direito, que desejam aprimorar seus conhecimentos na área, quanto por consumidores comuns, que querem conhecer e exigir que seus direitos sejam respeitados.
A partir de exemplos reais, você conhecerá a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor e de outras leis relacionadas.
Aprenda tudo por meio de aulas interativas. Ao final, receba o seu Certificado de Conclusão em Casa!
Compatível com dispositivos móveis.
Este curso online conta com:
- Vídeo Aulas
- Apostilas
- Professor
- Certificado
Os principais tópicos do Curso de Direito do Consumidor são:
Unidade 1 - Noções Gerais
- Breve Histórico do Direito do Consumidor
- A Constituição Federal e a Proteção ao Consumidor
- Os princípios que regem as relações de consumo
- O direito do consumidor como exercício da cidadania
- Decadência e Prescrição
Unidade 2 - Elementos da Relação de Consumo
- Consumidor
- Fornecedor
- Objetos de Relação
- A Política Nacional das Relações de Consumo - PNRC
Unidade 3 – O código de defesa do consumidor – CDC
- Interpretação do Código de Defesa do Consumidor – CDC
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade Objetiva
- Vício do produto
- Defeito do Produto ou Serviço
- Serviços Públicos
Unidade 4 – Práticas comerciais
- Oferta e Publicidade
- Práticas Comerciais Abusivas
- Cláusulas Contratuais Abusivas
- O Controle Judicial
Unidade 5 – Defesa do Consumidor: formas, órgãos e entidades
- Defesa Coletiva
- Defesa Individual
- Encerramento
- Bibliografia