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Objetivos específicos
- Atualizar o conhecimento no âmbito do Direito Ambiental, desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito;
- Compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão ambiental, desde sua gênese, princípios informativos, ocorrências ecológicas baseadas na análise dos instrumentos legais e medidas processuais de tutela ambiental.
Público-Alvo
Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre o Direito Ambiental.
Curso Online de Direito Ambiental
O curso de Direito Ambiental através da Educação a Distância visa desenvolver reflexões e promover uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito, além de compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais.
Conteúdo Programático
- Introdução à Temática Ambiental;
- Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
- A Crise Ambiental Planetária;
- Desenvolvimento Sustentável;
- Educação Ambiental e Ética Ambiental;
- O Direito e a Proteção Ambiental;
- Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
- Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
- Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
- Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
- Meio Ambiente Natural;
- Meio Ambiente Artificial;
- Meio Ambiente Cultural;
- Meio Ambiente do Trabalho;
- Conceito de Direito Ambiental;
- Recursos Naturais e Bens Ambientais;
- Princípios do Direito Ambiental;
- Competência em Matéria Ambiental;
- O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
- A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
- Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
- Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
- O Meio Ambiente Natural;
- Flora e Flora;
- Fundamento Constitucional;
- Legislação Ordinária;
- Código Florestal;
- Lei de Crimes Ambientais;
- Lei da Mata Atlântica;
- Lei de Gestão das Florestas Públicas;
- Código de Proteção à Fauna;
- Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
- Lei de Agrotóxicos e Mineração;
- Atmosfera;
- Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
- Lei de Crimes Ambientais;
- Recursos Hídricos - Código de Águas;
- Política Nacional de Recursos Hídricos;
- Lei de Crimes Ambientais;
- Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
- Biodiversidade e Patrimônio Genético;
- Unidades de Conservação;
- O Meio Ambiente Artificial;
- Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
- Estatuto da Cidade;
- O Meio Ambiente Cultural;
- Tombamento;
- Bens Culturais de Natureza Imaterial;
- O Meio Ambiente do Trabalho;
- Consolidação das Leis Trabalhistas;
- Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
- Poder de Polícia Ambiental;
- Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
- Sanções Administrativas;
- Licenciamento Ambiental;
- Licenças Ambientais;
- Competência para Licenciar;
- Estudos Ambientais para o Licenciamento;
- Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
- Dano Ambiental;
- Formas de Reparação do Dano Ambiental;
- Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
- Teoria Subjetiva e Objetiva;
- Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
- Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
- Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
- Crimes Ambientais;
- Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
- Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
- Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
- Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
- Ação Civil Pública;
- Ação Popular.
Carga Horária: 60 horas
Duração: 30 dias
Formas de Parcelamento
- 1x sem juros de R$ 198,45
- 2x sem juros de R$ 99,23
- 3x sem juros de R$ 66,15
