Professores autores: Christiane Romêo, Eduardo Boquimpani e Gabriel Quintanilha
Pontos abordados no curso:
- Relações de Consumo e Empresa
Empresa e mercado consumidor. A Constituição e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A intervenção estatal e a livre iniciativa. Política nacional de relações de consumo.
Direitos básicos do consumidor. Princípios tutelares das relações de consumo. Qualidade do fornecimento. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Práticas comerciais. Caráter vinculante da oferta. Práticas abusivas. Publicidade e seus desvios. A proteção contratual. Cláusulas abusivas.
- Direito do Trabalho e Empresa
Contrato de trabalho. Terceirização e vínculo empregatício. Encargos e obrigações trabalhistas. Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Grupo econômico e sucessão de empregadores. Salário e remuneração. Remuneração flexível e produtividade. Participação nos lucros e nos resultados. Salário in natura e fringe benefit. Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho: interpretação, aplicação e efeitos. Negociação coletiva e flexibilização. Contrato Coletivo de Trabalho. Contrato Temporário de Trabalho. Cooperativas de trabalho. Prevenção de responsabilidades por verbas trabalhistas.
Moderna teoria contratual. Modernos aspectos da internacionalização dos contratos. Contratos em espécie: shopping center, factoring e outros. Teoria da Imprevisão. Resolução dos contratos.
Coordenador Acadêmico
Luiz Carlos Gesualdi Junior é Doutor em Administração de Empresas na área de Marketing; M.S.c. em engenharia Elétrica; Consultor e Pesquisador da ONU; Possui graduação em Engenharia Elétrica, em Administração, em Ciências Econômicas e em Matemática. Foi supervisor do departamento de Administração da PUC-Rio, além de professor em diversas disciplinas. Trabalhou na Light S.A. por vinte anos e foi o responsável pela reestruturação da Eletropaulo Metropolitana S.A. em toda a área Comercial, Logística e Planejamento de Estoques. Atualmente é Gestor da AQA – Área de Qualidade Acadêmica do Ibmec RJ.
Carga-horária: 30 horas/aula
Duração do curso: 8 semanas
Início do curso: 09/05/2011