2.ª Turma do Curso de Auditoria Trabalhista Para RH - Auto Fiscalização – Incluindo Check List e o ESocial - Porto Alegre/RS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I - INTRODUÇÃO:
- Conceitos Fundamentais;
- Fiscalização do Trabalho;
- Justiça do Trabalho;
- Auto Fiscalização (Auditoria Interna);
- Legislação Trabalhista Brasileira;
- Programa de Trabalho.
II – PLANEJAMENTO:
- Entrevista com o cliente;
- Avaliação das necessidades do contratante;
- Normas e responsabilidades profissionais;
- Normas gerais;
- Elaboração do contrato de prestação dos serviços;
- Normas de trabalho de campo;
- Normas de informações.
III – FASES DA AUDITORIA TRABALHISTA:
- Montagem da estratégia de Auditoria;
- Análise dos riscos envolvidos;
- Avaliação das normas gerais trabalhistas;
- Levantamento da política de RH implantada na empresa;
- Execução do trabalho e desenvolvimento do mesmo.
III – CHECK LIST:
- Características;
- Montagem.
IV - ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO:
- Entrevistas;
- Levantamentos;
- Métodos de desenvolvimento;
- Check List.
V – AVALIAÇÃO DO PROCEDIMENTOS E ROTINAS TRABALHISTAS:
1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS:
- Documentos Necessários à Admissão;
- Atestado de Antecedentes e Exames de Gravidez;
- Preenchimento de Documentos;
- Procedimentos Complementares.
2 - FOLHA DE PAGAMENTO:
- Legislação;
- Introdução;
- Obrigatoriedade;
- Requisitos;
- Salário e Remuneração ;
- Discriminação das Verbas;
- Horas Extras;
- Adicional Noturno;
- Adicional de Periculosidade;
- Adicional de Insalubridade;
- Adicional de Insalubridade e Horas Extras;
- Descontos na Folha de Pagamento ;
- Contribuição Sindical;
- Vale-Transporte;
- Contribuição à Previdência Social;
- Contribuições para Outras Entidades;
- Prazo Para Recolhimento.
3 - CONTRATO DE TRABALHO:
Legislação
Tipos de Contratos
Redação dos Contratos de Trabalho
4 - JORNADA DE TRABALHO:
- Legislação;
- Jurisprudência;
- Jornada de Trabalho;
- Horas Extras;
- Compensação da Jornada de Trabalho;
- Banco de Horas;
- Horário Noturno;
- Adicionais Respectivo;
- Intervalos Interjornada;
- Intervalos Intrajornada;
- Jornadas reduzidas;
- A Jornada de Trabalho dos Motoristas Profissionais.
5 - TRABALHO DO MENOR E APRENDIZ:
- Obrigações do Empregador;
- Contratos;
- Jornada de Trabalho;
- Trabalho Proibido;
- Análise das obrigações em relação ao Aprendiz;
- Rescisão do Aprendiz.
6 - FÉRIAS:
- Legislação e Conceitos Aplicáveis;
- Férias Coletivas;
- Remuneração das Férias;
- Súmulas do TST;
- Prescrição das Férias;
- Cálculos e lançamentos.
7 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO:
- Legislação e Comentários;
- Prazo;
- Proporcionalidade;
- Integram a Base de Cálculo;
- Ajuste de Variáveis;
- 1ª Parcela;
- 2ª Parcela;
- Encargos Sociais.
8 - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA:
- Legislação;
- Definição;
- As Diretrizes;
- Operacionalização;
- Controle de Terceiros;
- Súmula 331 TST.
9 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO:
- Portaria Mtb nº 3.214/78;
- Princípios Básicos;
- Normas Regulamentadoras.
10 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
- Instrução Normativa MTE nº 15/2010;
- Tipos de Rescisões;
- Procedimentos Gerais;
- Quitação dos Direitos;
- Homologação das Rescisões;
- Falecimento do Empregado.
VI – RELATÓRIO FINAL:
- Redação;
- Conteúdo;
- Direcionamento;
- Modelo.
VII – ESOCIAL:
- Na ordem em DP;
- Estrutura dos arquivos;
- Obrigações do Empregador;
- Prazos;
- Papel da Auditoria;
- Análise dos procedimentos;
- Penalidades.
CARGA HORÁRIA
Carga Horária: 16 Horas
Turma: 2.ª Turma
Data: 24/04/2014 à 25/04/2014
24/04/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
25/04/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
Coffee-break: Dia - Manhã das 10:00 as 10:20. Tarde das 15:00 as 15:20.
Incluso:
Apostila, CD de Apoio, Caneta e Certificado.
INSTRUTOR
Leandro A. Lunardi
Formação Acadêmica e Qualificações:
Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCAP-CG, SESCON-SC, SESCON - Grande Florianópolis e Sicontiba-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Sócion Trainning, Contadez Cursos, Meta Cursos, Labor Jurídico e outras
Observações
* A Labor Jurídico Treinamentos se reserva no direito de alterar a grade/ordem do programa e substituir o(s) palestrante(s) para manter a qualidade do serviço.
* Caso o quórum mínimo não seja alcançado o evento poderá ser cancelado e os inscritos receberão 100% do valor pago.
* Não havendo o comparecimento ao evento e o pagamento tendo sido efetuado o participante terá direito a um crédito (voucher) que terá validade (prazo) de um ano, para ser utilizado em qualquer treinamento (valores pagos não serão extornados em forma pecuniária).
* Cancelamentos só serão válidos e aceitos se forem feitos com 96h (4 dias ) de antecedência.
