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APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS São Paulo, 10 de Outubro de 2018 O presente programa objetiva abordar, de forma didática, o reconhecimento, a quantificação e o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS. As Contribuições ao PIS e à COFINS, que incidem sobre a receita bruta das empresas, sofreram ao logo dos anos diversas alterações legislativas e também foram objeto de inúmeras discussões administrativas e judiciais, com variações de julgamento no tempo. Tais alterações tornaram muito difícil o acompanhamento rigoroso da legislação e da jurisprudência, de tal modo que, praticamente, todas as empresas descuidam em algum momento de seus direitos em relação às Contribuições ao PIS e COFINS. Mais recentemente ainda, com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Repetitivo, tal Corte passou a adotar posicionamento favorável aos contribuintes, que, no entanto, deve ser adotado com a devida cautela e em conformidade com as características da empresa. O programa aborda todas essas questões, procurando, didaticamente, demonstrar a lógica das alterações legislativas e, principalmente, abordar os diferentes julgamentos administrativos e judiciais que permitem às empresas um melhor aproveitamento de seus créditos de PIS e COFINS. A quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial, industrial e serviços, bem como aos profissionais da área contábil, fiscal, financeira e jurídica. Conteúdo Programático: - A legislação do PIS e da COFINS e suas inúmeras alterações - Regras dos créditos de PIS e COFINS - O crédito presumido de PIS e COFINS - A oscilação da jurisprudência do CARF e o atual posicionamento - O posicionamento atual do Poder Judiciário com a decisão do Superior Tribunal de Justiça e seu alcance prático - Reconhecimento de créditos, quantificação e aproveitamento de créditos de PIS e COFINS - Matriz de risco no aproveitamento de créditos e efeitos financeiros imediatos Carga horária: 04 horas Instrutor: Luiz Rogério Sawaya Batista Inscrito em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (atual Insper); Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal” (Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Empresarial. Informações Úteis: Data: 10 de Outubro Horários: das 9h às 13h Local: Hotel Mercure Moema.
