Objectivos
O curso Completo de Departamento Pessoal tem a pretensão de transformar as questões subjetivas da legislação na prática do dia-a-dia do Departamento de Pessoal. Todas as rotinas trabalhistas e previdenciárias, inclusive do FGTS e do IR/Fonte, desde as admissões até a Rescisão do Contrato de Trabalho, focadas nas partes teóricas e práticas.
Formação profissional de funcionários do Departamento de Pessoal, reciclagem para aqueles que trabalham no setor de Recursos Humanos, Advogados; Contadores, Empresários e Administradores, bem como de todos os que trabalham prestando serviço para empresas, inclusive de Auditoria e suporte técnico e de folha de pagamento informatizada. O Completo de Departamento Pessoal é de legislação aplicada. Capacitação de pessoas que queiram iniciar atividades relacionadas à administração de Departamento de Pessoal, com ou sem experiência anterior.
Proporcionar capacidade para planejar, programar, prover e controlar as atividades na sua área de atuação objetivando o cumprimento de metas e diretrizes. Capacitação para análise, julgamento e emissão de pareceres precisos e adequados sobre os assuntos concernentes a sua especialização. Evitar passivo trabalhista e multas administrativas resultantes da execução de serviços sem a qualificação necessária para o desempenho das funções no Departamento de Pessoal. Compromisso: Conteúdo programático x Tempo de duração do curso.
Conteúdo
MÓDULO 1 – TEORIA E PRÁTICA
1. Esclarecendo a Reforma Trabalhista
2. Rotinas de Admissão:Observações preliminares; Recrutamento e Seleção; Exame Médico; Exames Complementares; Apresentação de documentos para admissão; como evitar dano moral e discriminação; Documento que não devem ser solicitados; Cartão da criança e comprovante de freqüência escolar; Anotações na carteira de trabalho; Modelos de recibo de entrega e devolução da carteira de trabalho; Planejamento na escolha do contrato de trabalho mais apropriado a cada contratação; Noções básicas da aplicação do direito;
Acordo, convenção e dissídio coletivo, Explicando o que é e como devem ser aplicadas as jurisprudências dos tribunais do trabalho, inclusive as súmulas; Composição da justiça do trabalho; Salário; salário mínimo; piso profissional, piso da categoria e piso estadual; Atividade simultânea; Encargos de família; Termo de responsabilidade; Anotações gerais na carteira de trabalho; Registro de empregados; Cadastramento do empregado no PIS; CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Contribuição sindical patronal; Contribuição sindical de autônomos e profissionais liberais; Contribuição sindical dos empregado;
Contribuição assistencial; Contribuição confederativa; Jornada de trabalho; Controle de Jornada Eletrônico (Portaria 1.510/2009 e Instrução Normativa 85/2010), Atividades de processamento eletrônico de dado; Repouso semanal remunerado; Trabalho noturno; Súmula 60 do TST; Súmula 265 do TST; Supressão de horas extras; Súmula 291 do TST; Aprendiz; Estagiário; Benefícios Previdenciários; Salário-Família; Salário-Maternidade; Auxílio-Doença; Acidente do Trabalho; Licença Paternidade;
Adicional de Periculosidade; Adicional de Insalubridade; Súmulas 17 e 228 do TST; Súmulas 248 e 189 do TST; Vale Transporte; Parecer Normativo 15/92; Férias; Férias Coletivas; 13º Salário; Elaboração de Folha de Pagamento; Recolhimento de Encargos ( com preenchimento dos documentos das respectivas Guias) INSS, Códigos FPAS, contribuição de Terceiros Grau de Risco do SAT/RAT,Fator Previdenciário de Prevenção – FAP, Majoração das Alíquotas do SAT/RAT, CNAE, MANAD, GFIP/SEFIP, GPS, GRF, Cessão e Empreitada de mão de Obra, Retenção do INSS de terceiro, DARF. Inclusive desoneração da folha de pagamento, abordada de forma objetiva e prática.
3. Avançado de DP:Segurança e Medicina do Trabalho: Inspeção prévia, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPRA, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, CIPA; Política Salarial; Participação nos Lucros; Vinculo Empregatício, Terceirização, Duração da jornada de trabalho; Jornadas Especiais; Intervalos Especiais; Redução da Jornada Normal; Horas In Itinere; Hora Extra, Imposto de Renda, Cálculo da Retenção do Imposto de IR/Renda nas Férias; Fiscalização do Trabalho; Deficiente Físico; Perfil Profissiográfico Previdenciário. – PPP, LTCAT.
4. Rescisão do Contrato de Trabalho:Planejando a rescisão; Rescisão por iniciativa do empregado; Rescisão indireta; Pedido de demissão; Assedio Moral; Assédio Sexual; Morte do Empregador Firma Individual;
Rescisão Por iniciativa do empregador – Aposentadoria Compulsória e Rescisão por justa Causa;
Iniciativa das partes -Rescisão por motivo de culpa recíproca, Súmula 14 do TST, Rescisão por acordo;
Rescisão por ato Alheio à vontade dos contratantes – Força maior, Factum Principis, Morte do Empregado, Estabilidade Provisória, Direito do empregado com menos de um ano de serviço, Direito do empregado com mais de um ano de serviço;
Contrato prazo determinado; Parcelas Rescisória; Remuneração; Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço (Lei 12.506, de 11-10-2011); Orientação Jurisprudencial 40 do TST; Súmula 276 do TST; 13º Salário – efeitos da Súmula 14 do TST; exercício de fixação; Férias; Homologação da Rescisão, inclusive HOMOLOGNET, Calculo de Médias, elaboração de Rescisão, Preenchimento do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, GRRF; Seguro-Desemprego e Novas regadas Instrução Normativa 15 SRT/2010.
Todos os itens serão devidamente fundamentados e ressaltadas as Súmulas do TST e demais jurisprudências sobre o assunto em questão.
5. Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
MÓDULO 2 – CÁLCULOS TRABALHISTAS
1. Cálculos Rescisórios:– Contrato de Trabalho– Contrato de Safra– Extinção Normal de Contrato– Cálculos de Rescisão– Cálculo de Rescisão por Falecimento do Empregado– Exemplos de Cálculos de Rescisão por: Abandono de Emprego, Justa Causa e Rescisão Indireta.
2. Cálculos de Salário– Cálculo de Remuneração de Aprendiz– Cálculo de I.R. de Aprendiz
3. Cálculos de Jornada– Cálculo da Média Diária– Cálculo de Gratificação de Função– Cálculo de Hora Extra de Comissionista– Exemplos Práticos de Horas Extras– Exercícios de Horas Extras– Conversão de Hora Diurna para Noturna– Exemplos Práticos de Trabalho Noturno– Cálculo de Pagamento de Feriado– Cálculo de Repouso– Exemplos Práticos de Cálculo de Repouso Semanal– Cálculo de Jornada Reduzida
4. Cálculos de Salário e Folha de Pagamento– Cálculo do 13º Salário– Exercício de Cálculo do Salário Família– Exemplos Práticos de Cálculo de Insalubridade– Exemplos Práticos de Cálculo de Periculosidade– Exemplos Práticos de Cálculo de Auxílio Doença– Cálculo de Recibos de Salários– Cálculo de Reembolso do 13º Salário Maternidade– Cálculo de Reembolso do Valor Pago de 13º Salário– Cálculo de Vale Transporte– Cálculo de Vale Transporte com Desconto – Proporcional aos Dias Úteis– Cálculo de Vale Transporte Referente à Rescisão de Contrato de Trabalho– Cálculo de Vale Transporte com Despesa Inferior a 6%– Exemplo Prático de Vale Transporte– Exemplo Prático de Cálculo de Contribuição Sindical– Exemplo Prático de Cálculo de Folha de Pagamento– Cálculo da GPS (destaque das informações para o e-Social)
5. Cálculos de Férias– Cálculo de Férias nos meses de 28 e 31 dias– Exemplo Prático de Cálculo de Férias de Horista– Exercício de Cálculo de Férias de Comissionista– Exercício de Cálculo de Férias de Dois Períodos
