Curso Analista Fiscal - Formação

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Comentários sobre Curso Analista Fiscal - Formação - Presencial - Belo Horizonte - Minas Gerais

• Conteúdo

  Objetivo: Capacitar o profissional para atuar como analista fiscal.

   

  Para quem é voltado: Auxiliar do Departamento Fiscal; Assistente Fiscal, Pessoas da área de contabilidade e interessados em se formar como Analista Fiscal.

   

  Carga Horária: 8 horas

   

  Conteúdo:

   

  1 - Introdução

   

  Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade

  A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente

  Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias

  Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal

  Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

  Estudo de caso prático.

  ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

   

  2 - O ICMS

  Fato gerador

  Local da Operação ou da Prestação

  Circulação de mercadorias

  Prestação de serviços com incidência do imposto

  Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)

  Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto)

  Base de Cálculo e operações sem valor

  Redução de base de cálculo

  Alíquotas

  O Cálculo do Imposto

  Diferencial de alíquota

  O Princípio da Não-Cumulatividade

  Créditos Básicos

  Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS

  Produto intermediário x Produto de uso e consumo

  Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP

  Créditos Outorgados

  Requisitos para a Escrituração do crédito

  Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito

  Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização

  Apuração do Imposto

  Obrigações acessórias

  Estudo de caso prático

   

  3 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

  O IPI

  Fato gerador

  Industrialização: Características e Modalidades

  Estabelecimento Industrial

  Estabelecimentos Equiparados a Industrial

  Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero)

  Base de cálculo

  Alíquotas

  Princípio da Não Cumulatividade

  Créditos Básicos

  Conceito de Insumo perante a Legislação

  Vedação, Estorno e Manutenção do crédito

  Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos

  Crédito Presumido

  Restituição e Compensação

  Apuração do Imposto

  Obrigações acessórias

  Estudo de caso prático

  ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

   

  4 - O ISS

  Fato gerador

  Características e Modalidades

  Sujeição passiva

  Tomador e Prestador de Serviços

  A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços

  Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade)

  Base de cálculo

  Alíquotas

  Estudo de caso prático

   

  5 - PIS e COFINS

  Aspectos históricos

  Fato Gerador

  Modalidades (Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)

  Conceito de Receita Bruta e Faturamento

  O Princípio da Não-Cumulatividade

  Conceito de Insumo

  Créditos básicos

  Base de Cálculo, Alíquota e situação especial

  Exclusões e deduções permitidas

  Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)

  Apuração do Imposto

  Incidência na Fonte (retenções)

  Incidência nas Importações

  Obrigações acessórias

  Estudo de caso prático

   

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