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APRESENTAÇÃO
Como uma decorrência do processo de globalização e da pressão social em busca de maior competência na prestação de serviços públicos, a Administração se vê compelida a mudar. O surgimento de novas entidades, integrando a estrutura do estado ou com ele atuando em cooperação, conduz a mudanças no enfoque do controle. Cuidar mais dos fins do que dos meios é a grande transformação. É assim que o controle tradicional, a auditoria de conformidade, cede espaço à auditoria operacional, processo já em curso em todas as esferas de Governo.
Neste contexto faz-se necessária a conscientização daqueles que atuam na Administração Pública ou com ela interagem para a adoção de procedimentos capazes de orientar, controlar e medir os resultados obtidos nas ações de governo, que devem ser produzidas com o objetivo de atender de forma mais condizente os anseios e carências da sociedade.
PROGRAMA DO CURSO
1- A evolução da Administração Pública; modelo burocrático, gerencialismo, choque de gestão, o papel do Governo: teorias mais recentes.
2- A LRF, o equilíbrio orçamentário e o controle de custos: restrições relacionadas às despesas públicas.
3- Licitações: normas gerais, o pregão e suas peculiaridades.
4- O controle da ação governamental; fiscalização de contratos: regras formais e questões de conteúdo.
5- Aquisição de bens; padronização e registro de preços; o conceito just in time.
6- Serviços técnicos profissionais especializados; serviços de duração continuada; terceirização.
7- Realização de obras; projeto básico e executivo, impacto ambiental, medição; prestação de contas; projeto as buil.;
8- Contratos administrativos; caracteristicas; restrições; cláusulas necessárias; cláusulas exorbitantes; prazos; prorrogações; rescisões; recursos; nulidades.
9- Controle da Administração Pública; tipologia do controle e suas peculiaridades; vinculação do orgão de controle interno com o controle externo; integração com o controle social; diferenças entre controle interno e auditoria interna.
10- Auditoria: conceitos e características; o que auditar e porque auditar.
11- Auditoria de conformidade; aspectos inafastáveis dos controles formais; auditoria de desempenho operacional; auditoria institucional X auditoria de contratos e programas; auditoria de avaliação de resultados; Performance accountability.
12- Ferramentas e técnicas utilizadas na ANOP: generalizações; Benchmarking; Mapas de Processos; Entrevistas; Matriz Swat;
13- Indicadores de desempenho; indicadores de qualidade de vida;
14- Elaboração da programação da auditoria: Diagrama de Pareto; matriz de risco.
15- Exercícios práticos.
Achei o conteúdo do CPOC - Curso de Procedimentos Operacionais de Controle na Administração Pública abrangente, de qualidade, técnicas especiais e recomendo esta opção de se graduar na ESAD - Escola de Administração e Negócios.
Gleydson Carlos
Curso de Procedimentos Operacionais de Controle na Administração Pública - CPOC - Junio 2011