Unipel - Faculdades Integradas Pedro Leopoldo

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Breve histórico da Fundação Cultural Pedro Leopoldo

Na esteira dos acordos MEC-USAID, os governos militares promoveram, nos anos 1960 e 1970, transformações profundas no ensino superior brasileiro. Tomando o modelo estadunidense de universidade como referência, e visando ampliar significativamente a qualificação para o mercado dos jovens oriundos do ensino superior, a política governamental estimulou a oferta de cursos e sua interiorização, ao mesmo tempo em que montava a bem-sucedida estrutura de fomento à pesquisa e de capacitação docente. A face mais visível dessas reformas no ensino superior brasileiro foi a multiplicação das faculdades e universidades no país, com destaque para o setor privado e instituições religiosas e filantrópicas.

Pessoas como o professor e advogado José Luciano Castilho Pereira e o professor Martinho Trindade Monteiro lideraram esse movimento, que encontrou respaldo na administração municipal de César Julião de Sales. O grupo objetivava oferecer oportunidades de continuação de estudos aos jovens egressos dos cursos secundários da cidade e municípios vizinhos, no momento em que o país iniciava a democratização da escola fundamental e a expansão do ensino médio.

Dessa forma, surgiu a idéia de implantar em Pedro Leopoldo, inicialmente, uma faculdade voltada para a formação de professores, com o apoio da Municipalidade.

A trajetória da Fundação Pedro Leopoldo

Nasceu, então, a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo, instituída pela Lei Municipal n. 407, de 24 de julho de 1967. Hoje uma entidade jurídica de Direito Privado, com sede e foro à Rua Teófilo Calazans de Barros, 100 – Santo Antônio da Barra, a Fundação Pedro Leopoldo tem como objetivos: “criar e manter estabelecimentos de ensino, promover, criar e incentivar empreendimentos de caráter educacional e cultural, e quaisquer outras atividades pertinentes à educação, à cultura e à assistência”.

a Fundação Pedro Leopoldo tem como objetivos: “criar e manter estabelecimentos de ensino, promover, criar e incentivar empreendimentos de caráter educacional e cultural, e quaisquer outras atividades pertinentes à educação, à cultura e à assistência
Para a consecução de seus objetivos, a Fundação firma convênios de mútua colaboração com outras entidades de Direito Público ou Privado, congêneres ou não. Seu sistema deliberativo se compõe de um Conselho Curador, um Conselho Executivo e um Conselho Fiscal, cujas competências obedecem aos Estatutos aprovados e publicados no Minas Gerais de 01/06/1972. Em 20 de abril de 1999, o Ministério Público – Curadoria de Fundações, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo – aprovou alteração nos Estatutos da Fundação que a desvinculou do Poder Público Municipal, até responsável pela nomeação do Presidente da Instituição.

Sem fins lucrativos, a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo não distribui dividendos, resultados, bonificações, participações ou parcelas de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto, a nenhum de seus membros associados, diretores ou conselheiros. A Fundação é também reconhecida como de Utilidade Pública Federal (Decreto n. 71.454, de 11/03/1973), de Utilidade Pública Estadual (Lei n. 6.001, de 02/10/1972) e de Utilidade Pública Municipal (Lei n. 677, de 10/08/1972), e possui Registro e Certificado de Fins Filantrópicos do Conselho Nacional de Serviços Sociais (Processo n. 271.067/72, de 17/04/1973, com última renovação através da Resolução 079, publicada no DOU de 09/04/1999, Seção I, Processo n.28984.019832/95-36). A Fundação é isenta do Imposto de Renda conforme despacho do processo n. 498.570/73 e Ato Declaratório n. 01/74, de 24/01/1974, da Delegacia da Receita Federal de Belo Horizonte.

A história da Fundação possui uma marca saliente, que é o seu caráter comunitário, materializado na constituição de seu Conselho Curador. Todos os integrantes da Fundação têm forte enraizamento na vida regional e, por outro lado, as parcerias com órgãos públicos e privados que atuam na região norte-metropolitana de Belo Horizonte contribuem decisivamente para a viabilização das ações da Fundação, por meio das Faculdades por ela mantidas.

Eventos e publicações acadêmicas recebem patrocínio de empresas da região, que também têm doado recursos para a construção de prédios, laboratórios, aquisição de material e equipamento didático. Prefeituras de diversos municípios firmaram e firmam convênios com a Fundação, dos quais resultaram pagamentos parciais e/ou integrais de mensalidades de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pelas Faculdades. Em contrapartida, a Fundação, por meio dos professores e estudantes dos cursos por ela mantidos, sempre ofereceu às Prefeituras, empresas e sociedade regional cursos diversos, programas de qualificação profissional, assessorias e consultorias, serviços educacionais e culturais. No caso específico do município de Pedro Leopoldo, a Fundação integra diversos Conselhos Municipais, a exemplo do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselho Municipal do Plano Diretor etc.

A graduação e a pós-graduação na Instituição

Atualmente, a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo é mantenedora das Faculdades Pedro Leopoldo (FPL), da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo (FADIPEL), da Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais (FATEMIG) e da Escola Técnica de Formação Gerencial Theotônio Baptista de Freitas, essa última em convênio com o SEBRAE-MG. As Faculdades Pedro Leopoldo são compostas pelo ISE (Instituto Superior de Educação) e pela FACEG (Faculdade de Ciências Exatas e Gerenciais). O ISE mantém os cursos de licenciatura em Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia. A FACEG mantém os bacharelados em Administração, Ciência da Computação e Ciências Contábeis. A FADIPEL mantém o bacharelado em Direito. Esses cursos estão distribuídos em duas unidades, a mais antiga, situada em Santo Antônio da Barra, e a mais nova, localizada na Avenida Lincoln Diogo Viana, 830, Dr. Lund (acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves). A FATEMIG mantém os cursos de Tecnologia em Logística e Tecnologia em Comércio Exterior.

Na história da Fundação, no que se refere ao ensino, há uma constante: a observância estrita da autonomia das Faculdades
Na história da Fundação, no que se refere ao ensino, há uma constante: a observância estrita da autonomia das Faculdades. As diretrizes de ensino, pesquisa e extensão são definidas pelos órgãos colegiados das Faculdades, aos quais também cabe a responsabilidade de elaborar os critérios que dirigem a formação do corpo docente. Noutros termos, a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo é meio para que as Faculdades alcancem seus objetivos acadêmicos.

Foram os cursos de formação de professores atualmente ligados ao ISE que iniciaram as atividades da Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo. No ano de 1968, em 27 de novembro, a Fundação assinou convênio com a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Universidade Católica de Minas Gerais. Nessa época, a Universidade Católica implantava cursos de licenciatura curta em vários municípios mineiros, de modo que Pedro Leopoldo integrou essa lista. A então chamada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Pedro Leopoldo ficou subordinada à Universidade Católica de Minas Gerais, no que diz respeito à responsabilidade técnico-pedagógica, seguindo as orientações e programas daquela universidade. Em fevereiro de 1969, ocorreu o primeiro vestibular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Pedro Leopoldo, oferecendo 125 vagas para os cursos de Ciências, Letras e Estudos Sociais. Esses cursos foram reconhecidos pelo Decreto 74.006, publicado no DOU de 02 de maio de 1974.

Durante o período 1977-1983, a Fundação manteve, além da Faculdade, a Escola Dr. Christiano Ottoni, de 2° Grau. No ano de 1982, ficou pronta a primeira etapa da Unidade de Santo Antônio da Barra, de modo que tanto a Fundação quanto a Faculdade passaram a ter sede própria. Em 1986, a Fundação tomou a deliberação de cortar os vínculos com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A partir daí, a Faculdade passou a ter nova denominação: Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo. A nova situação foi sancionada pelo Parecer do Conselho Federal de Educação de 27 de janeiro de 1987. Os cursos existentes foram reformulados, transformados em licenciaturas plenas de Geografia, História, Letras e Matemática, em conformidade com o Parecer 817/85, de 02/12/1986. As referidas licenciaturas plenas receberam reconhecimento em 08/11/1991, pela Portaria n. 2.096, Parecer 496/91 do Conselho Federal de Educação. De 2000 a 2006, funcionou o Curso Normal Superior, autorizado pelo Decreto 40.699 de 11/11/1999. A partir de 2007, foi criado o curso de Pedagogia, cujo primeiro vestibular ocorreu em 2007.

Em 1994, surgiu o primeiro curso na área de gestão mantido pela Fundação, que se tornou o embrião da FACEG. A autorização para o primeiro vestibular do Curso de Administração de Empresas, assinada pelo Presidente da República em 31 de dezembro de 1993, possibilitou a formação da primeira turma, composta de 60 alunos. No ano de 2000, começou a funcionar o Curso de Ciência de Computação, autorizado pelo Decreto 40.679 de 11/11/1999. Em 2002, foi a vez de começar o curso de Ciências Contábeis, autorizado pelo Decreto 41.525, de 19/01/2001.

A Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo iniciou suas atividades no ano de 2004, autorizado pelo Decreto s/n. de 17/12/2003, do Governo do Estado de Minas Gerais. O curso de Direito, com duas entradas anuais de 100 alunos cada uma, consolidou a atuação da Fundação no campo do ensino das Humanidades, atendendo forte demanda local e regional.