Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará os principais aspectos sobre a legislação tributária, que engloba as lei em sentido estrito (complementares e ordinárias), as medidas provisórias, as leis delegadas, as resoluções, decretos legislativos, tratados e convenções internacionais,...
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Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da exclusão do crédito tributário. Estudaremos, ainda, os aspectos que a isenção e a anistia possuem em comum e, posteriormente, analisaremos suas principais características próprias. Direito Tributário - Exclusão...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso, você estudará sobre as hipóteses de extinção do crédito tributário, a saber: pagamento; compensação, transação, remissão, prescrição e decadência, a conversão de depósito em renda, o pagamento antecipado e a homologação do lançamento, consignação...
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Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, avançaremos nos estudos específicos do tributo: IMPOSTOS. Estudaremos, inicialmente, sobre algumas questões específicas acerca dos Estados-Membros e sobre o Distrito Federal e, posteriormente, analisaremos os impostos de competência dos Estados-Membros,...
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Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais dos impostos. Estudaremos, também, cada espécie de imposto de competência da União, ou seja, analisaremos as espécies de impostos federais conforme a Constituição Federal assim estabeleceu. Direito Tributário -...
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Direito Fiscal
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Online
Inicialmente, iremos analisar algumas características gerais sobre os Municípios e, posteriormente, estudaremos os impostos de competência dos Municípios brasileiros, analisando assim suas principais características. Sendo os impostos: IPTU, ITBI e o ISS. Direito...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas...
Categoria:
Direito Fiscal
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Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais sobre a obrigação tributária, seu conceito, suas características principais, bem como suas espécies, quais sejam: obrigação principal e acessória. Estudará ainda sobre as principais características do fato gerador...
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Direito Fiscal
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Online
Este curso mostra como se investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Apresenta classificação e distinção entre as modalidades e investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Direito Tributário...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como as hipóteses da mesma, quais sejam: Moratória, depósito do seu monte integral; reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, os conceitos e teorias gerais de validade, vigência e eficácia. No que se refere a legislação tributária, analisaremos a vigência em relação ao tempo e ao espaço, bem como as suas regras de aplicação. Bons Estudos! Direito...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso você estudará os conceitos do direito tributário, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais características e diferenças....
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Direito...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso, você estudará a conceituação trazida pela doutrina do tributo e, ainda, a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Você aprenderá, também, sobre a função dos tributos e sua classificação. E, ao final, estudará...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso, você estudará o conceito de direito tributário, sua relação com outros ramos do direito e ainda os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, ainda, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito. Bons estudos! Direito Tributário: Do...
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Direito Fiscal
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Online
Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do...
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Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, iremos estudar o conjunto das normas jurídicas, como: Espécies da Legislação Tributária, Vigência e Aplicação da Legislação Tributária e Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Bons estudos! Direito Tributário: Legislação Tributária...
Categoria:
Direito Fiscal
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Online
A escrita fiscal tem por objetivo registrar o desenvolvimento, competências e rotinas da área fiscal da empresa. No curso de escrita fiscal, em quatorze módulos, o aluno irá conhecer a rotina de um escrivão fiscal, os procedimentos adotados no departamento fiscal...
Categoria:
Direito Internacional
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Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Internacional. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Internacional, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os tratados internacionais,...
Categoria:
Direito Penal
Modalidade:
Online
Conheça neste curso as diferentes formas de violência que acontecem no contexto social. Em Diferentes Formas de Violência, você irá conhecer as formas de violência no trabalho, em casa e violência em relacionamentos. Você aprenderá formas de prevenção e as medidas...
