Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
Online
Neste curso, estudaremos os deveres dos Juizados especiais, sendo este um importante meio de acesso à justiça, pois permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita. Bons estudos! Legislação Especial:...
Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas atinentes...
Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Processual Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Processo Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios, o devido processo...
Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
Online
Neste curso você aprenderá sobre os princípios do direito do consumidor, no qual trabalha-se as relações entre consumidor e fornecedor. No segundo módulo, você aprenderá sobre os direitos humanos, estes inerentes ao ser humanos, independente da cor, raça, sexo.O...
Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de técnicas de como redigir contratos. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo da redação de contratos, explanando os principais conceitos, técnicas de redação, interpretações, natureza...
Categoria:
Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará sobre a conceituação dos créditos públicos, seu posicionamento histórico mundial, bem como suas classificações principais no âmbito doutrinário e legal. Estudaremos, também, as operações de crédito à luz da Constituição Brasileira...
Categoria:
Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a conceituação das despesas públicas, entendendo-o como ato de decisões políticas e ainda analisando suas limitações constitucionais, como, também, as principais classificações doutrinárias e jurisprudenciais de...
Categoria:
Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a evolução histórico-constitucional da fiscalização financeira orçamentária no ordenamento jurídico brasileiro até chegarmos no que dispõe a Constituição brasileira vigente, a Constituição de 1988, bem como conhecerá...
Categoria:
Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais...
Categoria:
Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará a conceituação de orçamento público, bem como seus principais princípios, quais sejam: da exclusividade, universalidade, unidade, anualidade, programação, equilíbrio orçamentário, orçamento bruto, especificação, quantificação dos créditos...
Categoria:
Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos...
Categoria:
Direito Empresarial
Modalidade:
Online
Neste curso, você irá aprender algumas questões do direito corporativo, tais como o direito do trabalho, o direito empresarial e o direito internacional. Direito corporativo Carga horária: 144 Neste curso, você irá aprender algumas questões do direito corporativo,...
Categoria:
Direito Empresarial
Modalidade:
Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Empresarial. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Empresarial, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, e os imprescindíveis temas atinentes...
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Este curso de Direito Tributário aborda o tema de forma esquematizada, objetiva, com foco nos princípios do direito tributário.Lei 8.137/90Dos Crimes Contra a Ordem Tributária Lei 9.983/2000Administração tributáriaGarantias e privilégios do crédito tributárioIsenção...
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Tributário. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Tributário, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios, a teoria geral, a competência...
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará os aspectos do crédito tributário, como o lançamento do respectivo crédito, suas principais características e seus pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência pátria e as hipóteses de sua revisão, bem como as hipóteses da...
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará as considerações iniciais da responsabilidade tributária. Aprenderá ainda sobre seus princípios e requisitos, bem como sobre as modalidades da responsabilidade apresentadas pela legislação tributária, quais sejam: por substituição e...
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais do crédito tributário. Estudaremos, ainda, sobre o lançamento do respectivo crédito, suas principais características e seus pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência pátria e as hipóteses de sua revisão....
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, vamos analisar algumas características gerais dos Federais, Estados e Municípios. Estudaremos, ainda, todos os temas relacionados aos IMPOSTOS. Bons estudos! Direito Tributário - Dos Impostos Carga horária: 19 Neste curso, vamos analisar algumas...
Categoria:
Direito Fiscal
Modalidade:
Online
Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as...
