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Direito Ambiental
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As leis são regras jurídicas que abrangem costumes e normas formalizadas pelo Estado. O direito ambiental contempla a regulamentação e a efetivação do direito junto as políticas de meio ambiente, entre outros. Este curso tem por objetivo abordar os direito fundamentais...
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Direito Ambiental
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Online
A ISO 14001 é uma norma internacionalmente aceita que define os requisitos para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental. A norma reconhece que organizações podem estar preocupadas tanto com a sua lucratividade quanto com a gestão de impactos ambientais....
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Direito Ambiental
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Estudaremos neste curso o Novo Código Floresta, que entrou em vigor no ano de 2012. Além de proteger as florestas, ele também defende a vegetação nativa e o direito de propriedade, que também foi implantado no novo código. Bons estudos! Novo Código Florestal...
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Direito Ambiental
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Neste curso de responsabilidade administrativa ambiental, iremos mostrar a regulamentação da lei 9.605/98, que é uma Lei Ambiental, juntamente dos seus artigos 70 a 76, que tratam da responsabilidade administrativa. Bons estudos! Responsabilidade Ambiental: Administrativa...
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Direito Ambiental
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Neste curso, veremos os detalhes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que é o conjunto de unidades de conservação (UC) Federais, Estaduais e Municipais. Bons estudos! Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Carga horária: 8 Neste curso,...
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Direito Civil
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Ao longo dos anos, muitas foram as reformas efetivadas na legislação processual civil, com o objetivo principal de conferir à tutela jurisdicional maior efetividade, reduzindo a longa demora na tramitação dos processos, bem como criando institutos facilitadores...
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Direito Civil
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Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas atinentes...
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Direito Civil
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O referido curso aborda um importante tema do direito, a questão dos contratos. O conceito de contrato é bem antigo. Seu instituto já existia no direito romano e atualmente não se pode conceber uma sociedade sem a ideia de contrato. O curso está elaborado em...
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Direito Civil
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Neste curso iremos abordar sobre um importante tema do direito, a responsabilidade civil. Dividido em dois módulos, apresentamos as teorias de forma geral, bem como também os excludentes da responsabilidade civil e as diferentes espécies da responsabilidade....
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Direito Civil
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Online
O direito de família é o ramo do direito civil que estuda os institutos do casamento, da união estável, das relações de parentesco, da filiação, dos alimentos, da tutela, da curatela e da guarda. Atualmente, o direito de família pode ser dividido em direito existencial,...
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Direito Civil
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Online
Quem nunca teve dúvida sobre o que realmente lhe cabe no direito? Para abordar esse assunto preparamos um curso completo com informações, leis e dicas sobre o direito civil – direito das coisas. Dividimos o material em quatro aulas, com exercícios de fixação...
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Direito Civil
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Neste curso, abordaremos um importante tema da área do direito - Direito das Obrigações. Este é o conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal e patrimonial vinculativa entre credor e devedor, impondo a este último uma prestação de dar, fazer...
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Direito Civil
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A sucessão é um dos temas mais presentes em empresas. Mas para ela ocorrer de forma natural e espontânea, há regras e leis que devem ser estabelecidas. Para esse caso, há o direito sucessório. Neste curso vamos abordar o direito sucessório, especialmente com...
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Direito Civil
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Curso introdutório - Direito Civil. Neste curso, abordaremos os aspectos importantes sobre a lei de introdução às normas do direito brasileiro. Bons estudos! Direito Civil: Introdução Carga horária: 1 Curso introdutório - Direito Civil. Neste curso, abordaremos...
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Direito Civil
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O referido curso aborda de maneira ampla e completa todos os temas centrais do direito civil, dentre eles: Introdução, Parte Geral, Contratos, Direito de Família, Direito das Coisas, Direito das Obrigações e Direito Sucessório.u. O curso está elaborado em diversos...
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Direito Civil
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Neste curso, abordaremos em sete módulos temas voltados ao direito civil, sendo estes: emancipação da pessoa natural; direitos de personalidades; direito de pessoas jurídicas; domicílio; entre outros relacionados. Bons estudos! Direito Civil: Parte Geral Carga...
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Direito Civil
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Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Civil: Posse e Direito Possessório. Estudaremos o que dispõe o Código Civil Brasileiro sobre acerca da Posse, a aplicação legal, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, a defesa da posse,...
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Direito Civil
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O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Processual Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Processo Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios, o devido processo...
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Direito Civil
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Neste curso, estudaremos o Estatuto do Idoso. Conheceremos as obrigações da família, da sociedade e do estado para com a pessoa idosa, além de identificarmos os direitos fundamentais do idoso, as medidas protetivas e as garantias de acesso á justiça do idoso....
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Direito Civil
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Os Juizados Especiais Cíveis são órgãos da Justiça (Poder Judiciário) que servem para resolver as pequenas causas com rapidez, de forma simples, sem despesas e sempre buscando um acordo entre as pessoas. O curso em questão tem como foco as pequenas causas, segundo...
