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Direito (vários)
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Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Constitucional. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Constitucional, explanando os principais conceitos, os Direitos e Garantas Fundamentais, Controle de Constitucionalidade,...
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Direito (vários)
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Online
O Direito Constitucional dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. Neste curso, você estudará o conteúdo completo aplicado ao Direito Constitucional, que se traduz na ciência positiva das constituições e se fundamenta...
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Direito (vários)
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Online
Neste curso você irá estudar os conceitos, bem como os sentidos da Constituição dentro do ordenamento jurídico. Abordaremos as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação...
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Direito (vários)
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Online
Neste curso vamos estudar sobre o cenário histórico em que foi desenvolvida a elaboração da Constituição de 1988 e ainda suas características gerais. Dividido em dois módulos, com exercícios de fixação ao final de cada um, você aprenderá mais sobre a estrutura...
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Direito (vários)
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Neste curso você estudará a evolução histórica do instituto do controle de constitucionalidade brasileiro nas diversas Constituições, as espécies de inconstitucionalidades bem como as formas de controle, os modelos clássicos de controle de e o Sistema de Controle...
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Direito (vários)
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Online
Neste curso apresentaremos aulas sobre as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos...
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Direito (vários)
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Neste curso você estudará os direitos fundamentais garantidos por Lei. Abordamos toda a Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, abrangendo assim as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações, enfim, todos os principais assuntos...
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Direito (vários)
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Online
Uma constituição rege as leis de um país. No Brasil, seguimos a Constituição de 1988. Porém, antes disso, outras constituições regeram as leis de nosso país. Aqui, neste curso, você estudará o contexto histórico antecedente ao movimento constitucionalista brasileiro...
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Direito (vários)
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Online
Neste curso apresentamos uma introdução sobre o Direito Constitucional por meio da evolução e dos principais conceitos do tema. Você estudará o conceito de constitucionalismo determinado pela doutrina brasileira, bem como a evolução deste instituto ao longo da...
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Direito (vários)
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Online
Neste curso você estudará sobre o que são “funções essenciais da Justiça” e os órgãos integrantes da mesma, quais sejam: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. Exercício de fixação, no fim das aulas, ajudarão no seu aprendizado....
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Direito (vários)
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Online
Uma das situações mais usuais da justiça são os mandatos de busca e apreensão. Neste curso você estudará as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações do Direito de Petição, do Direito de Certidão, do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança...
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Direito (vários)
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Online
Neste curso, dividido em dois módulos, você estudará sobre as noções introdutórias da interpretação da constituição, bem como analisará quais são os principais métodos de intepretação. Também apresentaremos para você os diversos...
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Direito (vários)
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Online
Curso de Direito Constitucional Completo, indicado para candidatos que irão prestar provas de concursos públicos. Também indicado para pessoas que desejam aprimorar os conhecimentos em Direito Constitucional. O objetivo desse curso é ensinar sobre os conceitos...
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Direito (vários)
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Vivendo em uma época de várias criticas aos diferentes tipos de governo (Federal, Estaduais e Municipais), abordamos nesse curso como funciona a organização político administrativo dos estados brasileiros. Apresentamos as noções gerais, os conceitos, características,...
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Direito (vários)
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Neste curso você estudará as noções introdutórias do poder constituinte, as principais características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, além das demais formas de alteração da Constituição Federal. Dividido em dois módulos, o curso...
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Direito (vários)
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Neste curso você estudará sobre as formas organizacionais do Poder Executivo, os Sistemas de Governo (presidencialismo, parlamentarismo e semi-presidencialismo), sobre a constituição do Poder Executivo em âmbito estadual, distrital, municipal, dos territórios...
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Direito (vários)
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Neste curso estudaremos sobre as considerações gerais do Poder Judiciário, inclusive suas funções típicas e atípicas. No conteúdo, abordamos também sobre o estatuto da magistratura, as características da regra do quinto constitucional, as garantias constitucionais...
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Direito (vários)
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Com o país em crise econômica e especialmente política, devido a vários escândalos de corrupção, apresentamos um curso de Direito Constitucional voltado a questão do Poder Legislativo. Nele, estudaremos as noções gerais da teoria tripartite da separação de poderes,...
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Direito (vários)
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Direito Constitucional é uma parte do direito destinado à analise e interpretação das normas constitucionais. Neste curso, apresentamos temas básicos, divididos em duas aulas com conteúdo explicativo, citações e a referida lei no país. Ao fim do curso exercício...
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Direito (vários)
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Tema sempre presente na vida da população de forma geral, o Processo Legislativo merece toda atenção e destaque. Neste curso você estudará o conceito, as noções e as classificações deste processo. Compreenderá ainda sobre os três procedimentos legislativos existentes...
