FMP - Fundação Escola do Ministério Público

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A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso é uma unidade educacional vinculada a Associação Mato-grossense do Ministério Público e foi instituída como entidade de direito privado sem fins lucrativos. Está reconhecida atualmente como instituição de utilidade pública municipal, por meio da Lei nº 3.967, de 4 de julho de 2000, e utilidade pública estadual, por meio da lei 7.392, de 2001.

Os primeiros estudos com vistas a implantação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) foram realizados na segunda gestão da ex-presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), a Procuradora de Justiça Lília Alves Ferreira, no período 1991/1993. Já no primeiro ano do mandato do ex-presidente da Associação, o Procurador de Justiça Ulysses Ribeiro, as providências foram no sentido de compor os Conselhos da entidade e eleger o primeiro presidente da escola, cargo que foi assumido pelo Promotor de Justiça aposentado Herman Dutra Pimenta.

Ainda na gestão de Ulysses Ribeiro, em 14 de março de 1994, tiveram início as atividades da Fundação Escola, com a aula inaugural ministrada pelo ex-Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, Luiz Vidal da Fonseca. O primeiro curso oferecido pela FESMP foi o Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público, ofertado em módulos.

No dia 04 de janeiro de 2004, tomou posse na direção da Fundação Escola o ex-presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira.

A partir deste período, a Instituição passou a oferecer os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, tendo como Coordenador Pedagógico Geral o Prof. Dr. Nelson Nery Júnior.

Em data de 09 de novembro de 2007, tomou posse o atual Diretor o Procurador de Justiça João Batista de Almeida.

No percurso histórico da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso são consignadas ações relevantes e referentes à consolidação das metas e compromissos institucionais no passado e no presente.

Por primeiro, cabe enfatizar, o reconhecimento por parte do Estado e do Município ao distinguir a Escola como sendo de utilidade pública estadual e municipal.

Na seqüência, a Instituição amplia as atividades relativas à oferta de cursos, incluindo os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Conseqüentemente, reorganiza o corpo docente incorporando professores, doutores e mestres, de renome nacional e internacional, com produção científica e literária destacada no ambiente acadêmico.

A promoção qualitativa, vivida a partir de tal período, alcança reconhecimento local, regional e presentemente nacional. O respeito intelectual exprime-se pela ampliação das ações de reconhecimento das atividades da IES que passa a receber expressiva procura por seus cursos. Foram ofertados na nova fase ..... cursos de Pós-Graduação Lato Sensu..

Em decorrência do novo status, qualificações outras tornam-se necessárias, sendo prontamente atendidas face às novas demandas. As instalações físicas foram ampliadas passando por verdadeira reconstrução. O acervo da biblioteca foi revitalizado e mantém-se atualizado face à política de aquisição contínua de obras e periódicos.

A infra-estrutura acadêmica apresenta os recursos indispensáveis ao desenvolvimento das ações e atividades próprias da Escola, de forma satisfatória, guarnecidos pelos recursos tecnológicos, acesso a home-page, biblioteca informatizada, links para os Tribunais, bibliotecas conveniadas e outros endereços eletrônicos afins, recursos áudio visuais, rede de computadores, informatização, rede intranet.

A IES inicia nova fase de intercâmbios celebrando convênios com Instituições congêneres e de Ensino Superior.

A Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso da Procuradoria-Geral de Justiça passou a ser editada, a partir de 2008, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. A linha editorial foi redirecionada passando a contemplar, também, a disseminação da produção científica docente e discente da Escola, fazendo a interação na difusão do conhecimento jurídico-científico.

A finalidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso é revelada e justificada pela missão institucional sintetizada na seguinte premissa:

Educar pelo Direito para a sociedade: investindo em formação profissional.

Considerando o eixo missionário da Instituição são definidas as possibilidades plurais do estudo e investigação do Direito na perspectiva da Pós-Graduação Lato Sensu, intrinsicamente comprometida com a ensinabilidade do Direito para a sociedade contemporânea e a formação profissional especializada.

O compromisso com a educação jurídica especializada tem por embasamento o conhecimento do pensamento jurídico pós-moderno para ser desvelado pelo pensamento, pela reflexão, pela contemplação, pela interpretação, pela contestação, pela apreensão do Direito voltado aos fins práticos e bem comum.

O compromisso e o apoio à pesquisa científica são próprios da pós-graduação. As investigações científicas realizadas no percurso inquietante das experiências diferenciadas acompanham e permanecem como responsáveis da própria condição de elevação qualitativa dos experimentos. Existe um esforço explícito na busca do saber jurídico-científico contemplado em sua pluralidade. Há um compromisso com projetos bem definidos oportunizando o balizamento para um nível mais sofisticado observando as abordagens interdisciplinares e multidisciplinares de conformidade com as linhas de especialização eleitas para cada curso de Pós-Graduação Lato Sensu ofertado.