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Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul é uma fundação de direito privado (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul João Antônio G. Pereira Leite - Femargs), instituída pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região - Amatra IV .
Revela seu caráter institucional na íntima vinculação com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , cuja Direção tem assento em seu órgão hierárquico máximo, o Conselho Deliberativo, através das pessoas do seu Presidente e do Corregedor Regional que, juntamente com o Presidente da associação instituidora, detém a condição de membros natos. Ainda integram o Conselho um juiz do Tribunal, eleito pelo respectivo Órgão Especial, quatro magistrados do trabalho, representantes do quadro associativo da Amatra IV, e um representante dos professores do Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trabalho.
Esse Conselho Deliberativo elege o diretor e o vice-diretor da Femargs, ficando traçadas as diretrizes para a política de condução da Escola.
Está, dessa forma, a Femargs perfeitamente habilitada a instituir seus cursos voltados à preparação de bacharéis em Direito desejosos de ingressar na Magistratura do Trabalho, não apenas com o fim de prepará-los para um suficiente desempenho nos concursos de títulos e provas, mas, principalmente, para integrá-los a um projeto institucional de qualificação e de excelência da própria magistratura do trabalho gaúcha.
É expressivo o número de integrantes dos quadros da magistratura do trabalho do Rio Grande do Sul e de outros Estados, que iniciaram sua trajetória na Escola.
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho